Controladoria-Geral da União lança agenda 2025 do programa CGU Presente

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta terça-feira, 15 de abril, a agenda 2025 do programa CGU Presente e a lista de municípios sorteados para avaliação do programa Pé-de-Meia. No total, 66 cidades, incluindo todas as capitais, terão a presença de integrantes da CGU para aperfeiçoar a política, ouvindo a sociedade e gestores.

O ministro Vinícius de Carvalho destacou que a iniciativa é uma marca do órgão, com o diferencial da análise qualitativa, processo fundamental para ouvir a população beneficiária. “Nós, muitas vezes, fazemos isso por auditorias que analisam dados, normativos, legislação, mas é importante que isso apareça também a partir do diálogo com a população, com quem executa as políticas na ponta e a partir do diálogo com as pessoas que recebem os benefícios públicos na forma de programas sociais”, disse.

O QUE É — O CGU Presente é um programa estratégico da CGU que contempla avaliações em âmbito nacional, focado na qualidade da execução de políticas com impacto direto e perceptível para os cidadãos. A iniciativa tem a finalidade de realizar avaliações colaborativas de políticas federais em execução nos municípios brasileiros.

“A gente sabe que esse trabalho de auditoria envolve dedicação muito intensa de todos que trabalham nisso. Muitas vezes, estamos falando de municípios com acesso difícil, lugares inóspitos, mas é nesses lugares que as pessoas mais precisam da nossa presença. E é exatamente nesses lugares que as políticas sociais fazem diferença na vida das pessoas”, explicou o ministro da CGU.

PÉ-DE-MEIA — Durante a cerimônia, foram sorteados os 39 municípios para receberem a presença das equipes da CGU na avaliação do Pé-de-Meia. Em todo o país, são mais de 4 milhões de estudantes beneficiados pelo incentivo financeiro-educacional, que contempla estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. 

São 13 estados com dois municípios sorteados e outros 13 com um município. Todas as capitais serão fiscalizadas, o que totaliza 66 cidades. 

Confira a lista:

Municípios sorteados:

• Bujari (AC)

• Parintins (AM)

• Tabatinga (AM)

• Mucajaí (RR)

• Vale do Anari (RO)

• Marituba (PA)

• Santana do Araguaia (PA)

• Calçoene (AP)

• Itapiratins (TO)

• Xambioá (TO)

• Malhada dos Bois (SE)

• Canhoba (SE)

• Junqueiro (AL)

• Carneiros (AL)

• São João (PE)

• Trindade (PE)

• Serra Branca (PB)

• São José de Princesa (PB)

• Almino Afonso (RN)

• Tibau (RN)

• Monsenhor Tabosa (CE)

• São Gonçalo do Amarante (CE)

• Juazeiro do Piauí (PI)

• Cajazeiras do Piauí (PI)

• Igarapé Grande (MA)

• Governador Nunes Freire (MA)

• Angical (BA)

• Adustina (BA)

• Nova Xavantina (MT)

• Itaguari (GO)

• Coronel Sapucaia (MS)

• Rosário da Limeira (MG)

• Águas Formosas (MG)

• São José dos Calçados (ES)

• Porciúncula (RJ)

• Emilianópolis (SP)

• São Sebastião da Amoreira (PR)

• Ponte Alta (SC)

• Formigueiro (RS)

PARCERIA — O secretário-geral de Controle Interno, Ronald Balbe, lembrou que a CGU acompanha o Pé-de-Meia desde a fase de elaboração, em conjunto com o Ministério da Educação. “A CGU vem acompanhando esse programa desde o nascimento e colaborando e articulando com o MEC para que alcance os objetivos. Não há outra maneira de fazer política pública no Brasil a não ser acompanhando diariamente e a CGU tem dado a sua contribuição”, disse. 

BOLSA FAMÍLIA — Outro programa social já avaliado em outros anos, o Bolsa Família terá novo foco da CGU neste ano, na vertente do acompanhamento das crianças na escola. “Quando a gente repete algum tipo de atuação, tem um contorno e um motivo diferente. O Bolsa Família é uma marca importante do Estado, que tem revolucionado a forma como algumas dessas famílias alimentam e mantêm as crianças na escola”, disse o secretário-geral de Controle Interno, Ronald Balbe. 

BALANÇO — Até o momento, sete avaliações foram concluídas e publicadas, 30 trabalhos estão em andamento ou previstos, mais de 300 municípios foram visitados e cerca de 6.500 pessoas entrevistadas. Entre as políticas já avaliadas estão as condicionalidades do Bolsa Família, Programa Cisternas e o cadastro de famílias unipessoais no CadÚnico. O Mais Médicos e o Cozinhas Solidárias são ações em andamento.