Chanceleres encaminham posições pela reforma da governança global, reforço do multilateralismo e paz

O primeiro dia da Reunião de Chanceleres do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), nesta segunda-feira, 28 de outubro, finalizou alinhado a uma crença comum: a cooperação multilateral é a resposta para a promoção da paz e do desenvolvimento. Abordagem das crises globais e regionais; Reforma das instituições internacionais para uma governança mais inclusiva e sustentável; e Papel do Sul Global no reforço do multilateralismo foram os temas guia dos três painéis de debate.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Mauro Vieira, no discurso de abertura dos trabalhos, salientou a posição única do grupo para promoção do diálogo e reforçou a igualdade soberana das nações. “O BRICS como grupo reconhece os interesses estratégicos e os legítimos interesses econômicos e de segurança de cada membro, tanto em suas respectivas regiões quanto em todo o mundo. Isso faz parte da nossa contribuição para uma distribuição justa de poder nos assuntos globais, condição para que a paz, o desenvolvimento e a sustentabilidade sejam alcançados. Defendemos a diplomacia em vez do confronto e a cooperação em vez de unilateralismo”, colocou o embaixador.

PRIMEIRA AGENDA — A reunião se inscreve na história do grupo como a primeira agenda oficial de ministros das Relações Exteriores do BRICS após a expansão do grupo. Levando em conta a composição plena que durou quatorze anos (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o aumento de países, membros e parceiros, implicados formalmente nos objetivos de cooperação do Sul Global é de 300%.

Nesta quarta-feira, 29 de abril, os ministros devem finalizar e publicar uma declaração conjunta, que subsidiará a Declaração Final do BRICS em 2025. Esta será chancelada pelos chefes de Estado e governo do grupo na Cúpula de Líderes em julho, também no Rio de Janeiro (RJ).

APELO PELA PAZ — Outro tema que marcou a fala de Vieira foi o apelo pela paz, citando situações de conflito em diversas regiões do globo. Em 2023, o mundo registrou um número recorde de 183 conflitos, o maior em décadas, com guerras e confrontos intra e entre nações. Esse número representa um pico sem precedentes nos últimos 30 anos, aproximando-se dos índices da época da Guerra Fria.

“O sofrimento humano jamais deve ser instrumentalizado. O BRICS deve continuar a defender um sistema humanitário global neutro, despolitizado e genuinamente universal. O caminho para a paz não é fácil nem linear, mas o BRICS pode e deve ser uma força para o bem, não como um bloco de confronto, mas como uma coalizão de cooperação”, disse o ministro e coordenador dos trabalhos da Reunião.

SEGURANÇA ECONÔMICA — Foram feitos destaques sobre a deterioração das condições de segurança humanitária e econômica no Haiti, a escalada das tensões no Sudão e na região dos Grandes Lagos africanos, o impacto do conflito na Ucrânia e o cenário devastador nos territórios palestinos ocupados. Em relação à Ucrânia, o ministro enfatizou a urgência de uma solução diplomática que respeite os princípios da Carta das Nações Unidas e recordou o “Grupo de Amigos da Paz”, criado em setembro do ano passado, por iniciativa de Brasil e China, em Reunião de Alto Nível de Países do Sul Global em Nova York, Estados Unidos da América.

PALESTINA E ISRAEL — Quanto à situação na Palestina, o embaixador voltou a condenar a obstrução contínua da ajuda humanitária à Gaza e a retomada dos bombardeiros israelenses. Vieira demarcou a necessidade de assegurar a retirada total das forças israelenses de Gaza, bem como a libertação de todos os reféns. O Brasil é signatário da solução de dois estados, com o Estado da Palestina independente e viável dentro das fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como sua capital.

Congregar, em um mesmo espaço, ministros de diferentes países do mundo, é uma oportunidade única para a discussão de temas de alto nível. Neste sentido, a Reunião de Chanceleres do BRICS, torna-se uma oportunidade ainda mais especial. Neste escopo, o Brasil, como presidente do foro e condutor das sessões, foi o protagonista em encontros bilaterais, modelo de reunião estratégica entre dois entes de Estado para o avanço de cooperação em temas diversos.

Neste caso, o Brasil como anfitrião, não solicita as bilaterais, mas recebe os pedidos via Itamaraty, geralmente por intermédio das embaixadas dos países correspondentes. Os representantes dos países têm a oportunidade de destacar quais os temas de maior importância para suas nações e de adiantar intervenções que serão feitas nas sessões gerais, por exemplo.

ENCONTROS — Ontem, 27/04, data que antecedeu a reunião, o ministro Mauro Vieira recebeu seus homólogos da Indonésia (Sugiono), da Rússia (Sergey Lavrov), Tailândia (Maris Sangiampogsa) e Uganda (Abubakher Jeje Odongo), e na manhã desta segunda-feira, 28/04, recebeu a Etiópia (Gedion Timothewos).