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Últimas Notícias

Notícias publicadas no Portal Secom no mês de março de 2025

Publicado em 01/03/2025 16h30 Atualizado em 01/10/2025 12h48

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REPARAÇÃO

Comunidades quilombolas de São Mateus (ES) recebem Caravana Interministerial

31/03/2025 - Líderes e membros do território de Sapê do Norte se reuniram com os representantes do Governo Federal para tratar sobre o Novo Acordo do Rio Doce
Tags: Caravana Interministerial Novo Acordo do Rio Doce Reparação Quilombolas Mariana
ECONOMIA

Turismo internacional bate recorde no Brasil com injeção de US$823 milhões em fevereiro

31/03/2025 - Crescimento dos gastos de turistas em relação ao mesmo mês de 2024 foi de 22%. Eventos internacionais, como a COP30, devem atrair ainda mais visitantes ao país neste ano
Tags: Turismo Turismo internacional Economia Hospedagem Alimentação Transporte
RESTAURAÇÃO

ProFloresta+: Parceria entre BNDES e Petrobras impulsiona restauração de 50 mil hectares na Amazônia

31/03/2025 - Programa vai selecionar projetos de restauração ecológica com espécies nativas que, a partir do reflorestamento das áreas degradadas, gerarão créditos de carbono
Tags: ProFloresta+ BNDES Petrobras Crédito de Carbono Restauração Florestal Soluções Baseadas na Natureza
ENSINO MÉDIO

Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda, 31/3. Confira calendário

31/03/2025 - Depósito do Incentivo Matrícula será feito de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. Serão pagas cerca de 3,9 milhões de parcelas
Tags: Incentivo Matrícula Pé-de-Meia CAIXA Jornada do Estudante
DIREITOS HUMANOS

Governo Federal recebe 104 repatriados em Fortaleza e Belo Horizonte com estrutura de acolhimento

29/03/2025 - Ação com o objetivo de garantir retorno digno e seguro a brasileiros que estavam nos Estados Unidos contou com receptivo de vários ministérios, além de órgãos estaduais e internacionais
Tags: Direitos Humanos Acolhimento Deportação Repatriação Minas Gerais Ceará
Acordo do Rio Doce

Caravana Interministerial também visitou os municípios de Linhares (ES), Conceição da Barra (ES) e Barra Longa (MG)

28/03/2025 - Encontros tiveram como objetivo esclarecer medidas de reparação do Novo Acordo do Rio Doce
Tags: Novo Acordo do Rio Doce Minas Gerais Espírito Santo Caravana Interministerial Reparação Barragem de Fundão
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministério da Justiça propõe aumentar pena para receptação de celulares

28/03/2025 - Projeto de lei amplia pena em até 50% para esses delitos e cria o crime de furto qualificado para crimes por encomenda para fins comerciais
Tags: Celular Segurança Pública Código Penal
REPARAÇÃO

Caravana Interministerial visita assentamento e fortalece a agroecologia com apoio do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce

28/03/2025 - O assentamento Oziel Alves Pereira fica no município de Governador Valadares (MG); participação popular marca nova fase de fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária na região
Tags: Minas Gerais Caravana Interministerial Novo Acordo da Bacia do Rio Doce Agricultura familiar Assentamento Agroecologia MST
NOVO CAGED

Brasil tem saldo recorde de 432 mil empregos com carteira assinada em fevereiro

28/03/2025 - Resultado é o melhor da série histórica do Novo Caged (desde 2020) e tem números positivos nos cinco setores avaliados e nas cinco regiões. Total de brasileiros com vínculos formais chega a 47,7 milhões. Na perspectiva de 12 meses, são 1,78 milhão de vagas criadas
Tags: Novo Caged Emprego Carteira assinada Trabalho formal
ECONOMIA

Crédito do Trabalhador ultrapassa R$ 1,28 bilhão em empréstimos em sete dias de programa

27/03/2025 - Com mais de 193 mil contratos realizados, programa visa apoiar trabalhadores na recuperação financeira com crédito consignado e taxas vantajosas
Tags: Crédito do Trabalhador Consignado Carteira Assinada Economia
CDC

Código de Defesa do Consumidor ganha versões acessíveis para pessoas com deficiência e com baixo letramento

27/03/2025 - Novidade foi apresentada na 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em Vitória (ES)
Tags: Código de Defesa do Consumidor CDC Senacon MJSP Acessibilidade
JUSTIÇA AMBIENTAL

Caravana Interministerial reforça papel do Estado com proximidade e participação social real

27/03/2025 - Iniciativa do Governo Federal apresenta os pilares do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce e ouve a população atingida em ação integrada de articulação e transparência
Tags: Acordo do Rio Doce Caravana Interministerial Fundo Rio Doce BNDES Caratinga Linhares Minas Gerais Espírito Santo
ACESSO À JUSTIÇA

Governo lança o Programa Nacional das Salas Lilás para atendimento às mulheres em situação de violência

27/03/2025 - Iniciativa visa estruturar salas reservadas ao acolhimento de vítimas de violência de gênero no Sistema Único de Segurança Pública e nos órgãos do sistema de justiça
Tags: Sala Lilás MJSP Ministério das Mulheres Mulheres Meninas Proteção Susp
CUIDADOS

MDS inaugura primeira cuidoteca do país na Universidade Federal Fluminense (UFF)

27/03/2025 - Projeto-piloto oferece apoio a estudantes e trabalhadores da instituição, enquanto filhos são cuidados em espaço seguro e estruturado. Iniciativa integra o Plano Nacional de Cuidados
Tags: Política Nacional de Cuidados Cuidoteca Suporte
REPARAÇÃO

Acaiaca (MG) recebe plenária da Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce

27/03/2025 - Encontros marcam momento de escuta e diálogo entre Governo Federal e atingidos pelo desastre de 2015
Tags: Caravana Interministerial Acaiaca Acordo do Rio Doce Minas Gerais
PAC SELEÇÕES

Municípios podem se inscrever até 31 de março para receber recursos federais em saúde, educação e mobilidade

27/03/2025 - O Novo PAC Seleções investe, ainda, em novas obras para contenção de encostas, renovação de frota, ciência e tecnologia e infraestrutura social inclusiva. Cadastro deve ser feito pela plataforma Transferegov
Tags: PAC Seleções Saúde Educação Cidades Resilientes Água para Todos
SAMU EM EXPANSÃO

Governo Federal entrega mais 156 novas ambulâncias para 114 municípios

27/03/2025 - Noventa e quatro cidades recebem ambulância pela primeira vez na história. Com a entrega, a cobertura se aproxima de 90% da população do país, com meta de universalizar o serviço de atendimento
Tags: SAMU 192 Ambulâncias Unidades de Suporte Básico Novo PAC Seleções
REPARAÇÃO

Do rompimento à recuperação: Governo Federal apoia pescadores da Bacia do Rio Doce

27/03/2025 - Medidas serão implementadas para recuperar trabalhadores do setor pesqueiro e aquícola, que sofrem com a contaminação do rio há quase uma década. Caravana Interministerial passou por Cachoeira Escura (MG) para ouvir a população afetada
Tags: Acordo do Rio Doce Cachoeira Escura Propesca Programa de Transferência de Renda Caravana Interministerial Minas Gerais Espírito Santo
REPACTUAÇÃO

Governo Federal reforça escuta ativa e compromisso com reparação durante plenárias em MG e ES

27/03/2025 - Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce promove diálogo direto com comunidades atingidas e avança na construção de soluções integradas
Tags: Acordo do Rio Doce Repactuação Caravana Interministerial Minas Gerais Espírito Santo
MEIO AMBIENTE

Campo Grande sediará a COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias

26/03/2025 - Capital do Mato Grosso do Sul, que abriga o bioma Pantanal, receberá conferência que busca avançar na proteção de animais silvestres e seus habitats
Tags: COP15 Meio ambiente Campo Grande Pantanal Mato Grosso do Sul
AÇÃO CLIMÁTICA

Governo apresenta rede que une sociedade civil e órgãos internacionais para proteger o debate climático

26/03/2025 - Com participação da ONU, Unesco e entidades civis, a Rede de Parceiros pela Integridade da Informação sobre a Mudança do Clima foi tema de eventos em Brasília nesta quarta-feira
Tags: Ação Climática Mudança do Clima MMA MRE ONU Unesco
ECONOMIA

Quase 4 milhões já enviaram declaração do Imposto de Renda 2025

26/03/2025 - Contribuintes têm até 30 de maio para enviar os dados. O envio dos dados após esse prazo está sujeito a multa
Tags: Imposto de Renda 2025 Declaração Pré-preenchida Baixar Programa do IR Receita Federal
RELAÇÕES EXTERIORES

Brasil firma acordos com Japão para ampliar cooperação em áreas estratégicas

26/03/2025 - Comitiva de ministros acompanha o presidente Lula em visita oficial ao país asiático para ampliar as parcerias em setores como meio ambiente, agricultura e comunicações
Tags: Economia Parceria Brasil Japão Acordos MCom MMA MEC Mapa
PRODUÇÃO

PAA: Inscrição de projetos da agricultura familiar vai até 31 de março

26/03/2025 - Agricultores familiares poderão enviar projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Conab. Cada organização fornecedora poderá acessar limite de R$1,5 milhão por ano
Tags: PAA Agricultura Familiar Segurança Alimentar Doação Simultânea Conab
ENSINO SUPERIOR

Últimos dias para se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas. Conheça o passo a passo

26/03/2025 - Inscrição é necessária para receber a primeira parcela do benefício no início do ano letivo. Foram destinadas 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura
Tags: Educação Superior Pé-de-Meia Licenciatura Capes Prouni FIES
IGUALDADE DE DIREITOS

Raseam 2025: relatório destaca dados sobre trabalho, educação e direitos das mulheres

26/03/2025 - Publicação anual com 328 indicadores apresenta panorama socioeconômico das brasileiras e orienta políticas públicas
Tags: RASEAM Mulheres Igualdade de Gênero Desigualdade Salarial Insegurança Alimentar
REPARAÇÃO

Com novo acordo, Caravana Interministerial discute soluções para a agricultura familiar no Rio Doce

26/03/2025 - Quinze ministérios participam da caravana, com mais de 90 técnicos em campo para ouvir a população atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015
Tags: Repactuação Acordo do Rio Doce Mariana Timóteo Caravana Interministerial Minas Gerais Espírito Santo
ACORDO DO RIO DOCE

Mariana, Aimorés e quilombo de Santa Efigênia recebem plenárias da Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce

25/03/2025 - Encontros marcam momento de escuta e diálogo entre governo federal e atingidos pelo desastre de 2015
Tags: Mariana Aimorés Quilombo de Santa Efigênia Acordo do Rio Doce Indenização Barragem de Fundão Repactuação Caravana Interministerial
ECONOMIA

BRICS discute comércio, investimento e multilateralismo sob presidência brasileira

25/03/2025 - Temas prioritários para os países que integram o bloco econômico foram debatidos pelo Grupo de Contato sobre Questões Econômicas e Comerciais (CGETI)
Tags: BRICS MDIC OMC Economia CGETI
BOM DIA, MINISTRA

Tebet: O Brasil não só tem tudo pra dar certo, como vai dar certo

25/03/2025 - Em entrevista, ministra do Planejamento destaca retomada de programas sociais, medidas para combater a inflação e políticas que promovem o crescimento do país
Tags: Bom dia, Ministra Simone Tebet Planejamento COP30 Rotas de integração

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