Desintrusão da TI Arariboia: encontros esclarecem dúvidas e reforçam compromisso com os povos indígenas

A operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, avança com uma série de encontros voltados ao diálogo e esclarecimento sobre o processo em curso. Na última semana, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), junto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos do Governo Federal, estiveram em Amarante para o diálogo com as comunidades. Essa foi a 6ª etnorregião visitada, entre as dez que compõem a TI.

“Depois de tanto tempo falando das nossas dificuldades, dos desafios, da entrada de invasores no nosso território, hoje estamos aqui para discutir como vamos combater isso e trazer benefícios para dentro do território de forma organizada”

Sonia Guajajara
Ministra do Povos Indígenas

“Depois de tanto tempo falando das nossas dificuldades, dos desafios, da entrada de invasores no nosso território, hoje estamos aqui para discutir como vamos combater isso e trazer benefícios para dentro do território de forma organizada”, comentou a ministra Sonia Guajajara durante a reunião com as comunidades.

PARTICIPAÇÃO — O Plano de Trabalho Preliminar para Visitação e Diálogo tem promovido reuniões nas etnorregiões do território, permitindo que lideranças e comunidades indígenas participem ativamente das discussões sobre a retirada de invasores e a proteção de seu espaço ancestral.

Esses encontros, que se estendem até domingo, 9 de março, contam com a presença de representantes do MPI, da Funai, da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e do grupo de Guardiões Guajajara, entre outros órgãos do governo. O objetivo é garantir que a operação seja conduzida com transparência e alinhada às demandas das comunidades afetadas.

A ministra Sonia Guajajara, que é da TI Arariboia, acompanha o processo desde o início da organização e da luta pela proteção da Terra Indígena. Ela destacou as particularidades do território que, atualmente, sofre prejuízos da pecuária extensiva realizada por não indígenas dentro da TI.

“Tenho o prazer e o orgulho de dizer sempre que eu participo desde a primeira assembleia da Cocalitia [Comissão dos Caciques e Lideranças da Terra Indígena Arariboia], quando a gente começou a discutir a organização do nosso território. Quando a gente começou a discutir isso, não falávamos de gado, as ameaças eram de retirada ilegal de madeira, o que destruiu o território quase todo. E foi vendo essa destruição que as lideranças entenderam que precisavam se organizar para evitar a destruição de Araribóia e, assim, a gente conservar a nossa casa”, contou Sonia.

GRUPO ISOLADO — Além da proteção aos ecossistemas locais, o território tem a particularidade da presença do grupo de isolados Awá-Guajá, o que exige um esforço maior de proteção territorial e de combate às ações ilegais, para a permanência dos seus modos de vida em respeito à autonomia e à escolha de isolamento voluntário pelo povo, característica que foi ressaltada por Nilton Tubino, que é coordenador da operação. “O território é para o usufruto da comunidade, na sua totalidade. Aqui ainda tem uma característica muito especial, que tem os indígenas isolados, mais uma característica que merece um cuidado e atenção diferenciados”, disse Tubino.

“Essa operação surgiu de um pedido de socorro das comunidades e não só no Brasil. Vocês também recorreram à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Então, é importante que os órgãos do Governo Federal, que estão trabalhando na operação, cumpram a decisão judicial dentro do parâmetro legal”, explicou o coordenador.

INFORMAÇÕES FALSAS — A preocupação com a disseminação de informações falsas também foi levantada durante os encontros. Kari Guajajara, assessora jurídica da Coapima e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), alertou para os impactos negativos das fake news, que geram desconfiança e medo entre os indígenas. "Esse encontro serve para esclarecer todas as dúvidas sobre a desintrusão. As fazendas estão retirando os marcos que delimitam a Terra Indígena e avançando sobre nosso território. A desintrusão significa a retirada dessas ilegalidades para que possamos exercer nossa autonomia", explicou.

As reuniões têm possibilitado que as comunidades expressem suas preocupações e apontem prioridades para a execução da operação, reforçando o compromisso com o respeito à organização social dos povos indígenas. Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da criação do Ministério dos Povos Indígenas, a TI Arariboia é o sétimo território a passar pelo processo de desintrusão, reafirmando o compromisso do governo com a defesa dos direitos indígenas.

ARARIBÓIA — A Terra Indígena Arariboia abrange cerca de 413 mil hectares e está distribuída entre os municípios maranhenses de Amarante, Bom Jesus das Selvas, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Grajaú. Homologada em 1990 para os povos Awá e Guajajara, a TI abriga aproximadamente 150 aldeias.

A desintrusão da TI Arariboia teve início no dia 10 de fevereiro e integra as ações determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, além de atender a uma medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve a atuação de 20 órgãos federais, consolidando um esforço conjunto para garantir a proteção dos povos indígenas e a integridade de seus territórios.

TECNOLOGIAS — Para fortalecer o monitoramento e a fiscalização territorial, a operação conta com tecnologia de ponta. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa, utiliza drones de alta tecnologia para identificar áreas de desmatamento e ocupações irregulares. Sobrevoos recentes detectaram novas áreas degradadas no sul da TI, além da presença significativa de gado, informações que orientam as equipes em campo.