Nova seleção permitirá mais 100 mil novas unidades do MCMV, afirma Jader Filho

O ministro das Cidades, Jader Filho, foi o entrevistado do programa "Bom dia, Ministro" desta quarta-feira, 12 de fevereiro. Durante a transmissão ao vivo, feita diretamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, o ministro anunciou novas etapas de seleção, por meio do programa Novo PAC, para obras de prevenção de desastres (contenção de encostas e drenagem), abastecimento de água para áreas rurais e construção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

"Devemos fazer mais de 100 mil novas unidades na seleção do Minha Casa, Minha Vida", anunciou Jader Filho, ao convidar prefeitos e prefeitas a acompanharem sua agenda ministerial no Encontro. "Daremos todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar. Para as outras modalidades que aconteceram no ano passado, nós vamos fazer a partir de financiamento do FGTS. As pessoas vivem nas cidades, e é lá que temos que levar políticas públicas", detalhou o ministro.

O titular da pasta das Cidades adiantou que a nova seleção será dividida em duas frentes: uma com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinada aos projetos de contenção de encostas e drenagem, e outra em parceria com os governos estaduais para ações de prevenção, incluindo abastecimento de água na zona rural das regiões afetadas pela seca.

Transmissão ao vivo do programa Bom dia, Ministro, realizada pelo CanalGov no YouTube

Durante o programa, além de receber perguntas de rádios de diversas regiões do país, o ministro respondeu perguntas de prefeitos e prefeitas presentes no encontro. "Temos que tratar com esses gestores porque muitos deles estão chegando e não têm ainda todas as informações. Então, nós estamos esclarecendo quais são os desafios, os entraves que ainda podem estar acontecendo com aquelas obras que não iniciaram e também as seleções do PAC", argumentou.

NOVAS MORADIAS — Jader Filho também antecipou as novidades para o ano de 2025, que serão anunciadas durante o encontro com os novos prefeitos e prefeitas. De acordo com o ministro, será firmada uma nova seleção para a construção de mais 100 mil novas unidades habitacionais. Segundo ele, serão priorizados os projetos mais maduros das prefeituras.

"Vamos fazer uma alteração e pegar os projetos que estão mais maduros. Aqueles prefeitos que tiverem projetos mais maduros — e as empresas que tiverem — vão passar na frente, para que vire obra. Porque, além de atender o sonho da casa própria, que é uma orientação forte do presidente Lula, a gente também gera emprego, renda e desenvolve nosso país", disse o ministro.

PREFEITOS — Durante os três dias de evento, secretários e técnicos do Ministério das Cidades oferecem oficinas e atendem os prefeitos sobre acesso aos projetos e recursos oferecidos. São mesas, oficinas e painéis que englobam as áreas de habitação, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano, saneamento ambiental e periferias.

Jader pontuou que alguns dos municípios não fizeram processo de transição entre as prefeituras anteriores e a nova. "Eles vêm buscar informações do zero e a gente tira as dúvidas e também eles vêm perguntar dessas novas seleções do Minha Casa, Minha Vida, do PAC, dos financiamentos, sobre água, esgoto, mobilidade. Todas essas dúvidas a gente tenta esclarecer a esses prefeitos".

BOTA PRA ANDAR — Entre os assuntos, o ministro destacou o programa do Ministério das Cidades destinado a resolver pendências de unidades habitacionais por todo o país: o #BotaPraAndar – Início de Obras. É uma força-tarefa para destravar obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida e entregar habitações para famílias brasileiras.

"Nós criamos um novo programa, onde a gente traz para aquela mesa todas as pessoas que vão participar daquela obra para que a destrave. Têm acontecido boas reuniões. Estivemos recentemente no Rio Grande do Norte, já estão programadas outros estados e quero percorrer as 27 unidades federativas para que, a partir dessa reunião, possamos destravar, tirar as licenças que precisam ser tiradas, se tem um problema, resolver e com isso queremos dar agilidade", disse Jader Filho.

Programa Bom dia, Ministro foi transmitido ao vivo, em estúdio montado no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas - Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil

RISCOS CLIMÁTICOS — Na entrevista, o ministro ressaltou a importância da prevenção e da adaptação das cidades, uma das prioridades do Governo Federal, na articulação com estados e municípios. "A gente vai continuar priorizando a questão da prevenção. Essa é uma orientação do presidente Lula e, para nós, vai continuar sendo uma prioridade, não só do Governo Federal. Os estados e municípios precisam estar cada vez mais atentos a isso, porque eventos como esses serão mais frequentes com essas mudanças e o aumento da temperatura do planeta", ressaltou.

O Governo Federal investiu R$1,7 bilhão para obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais. Além disso, Jader reforçou a necessidade de aumentar a divulgação de informações, como alertas, para a população. “Temos trabalhado dentro do Governo Federal junto com outros ministérios para que a gente possa antecipar as informações para que prefeitos e as pessoas possam se deslocar para locais seguros quando acontecer esses eventos”, disse.

COP30 — O ministro destacou o avanço das obras em Belém (PA) para receber a COP30, no mês de novembro. Jader citou obras como esgotamento sanitário e mobilidade urbana com novos ônibus, que serão um legado para a cidade. A COP30 irá tratar sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global, reafirmando o papel do Brasil na liderança das negociações. Na próxima sexta-feira, dia 14, o presidente Lula irá visitar as obras no local onde acontecerá o evento.

“Além da gente colocar toda essa infraestrutura para os turistas que vão até, a gente deixa um legado importante para a cidade. A transformação que Belém vai ter, vai avançar em muitos anos a partir de toda essa infraestrutura que está acontecendo”, afirmou Jader Filho.

ÁGUA PARA TODOS — O ministro também reforçou outras ações da pasta, como o programa Água Para Todos, realizado em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O Água Para Todos garante água de qualidade para a população, alcançando as áreas mais remotas do país. Os investimentos chegam a R$60,7 bilhões.

Jader destacou que a sua pasta está acompanhando todos os projetos. “A política pública das adutoras que são feitas a partir do Canal do Sertão está bastante avançada. Dentro do Ministério das Cidades cuidamos da parte urbana e a parte rural é atendida pelo MIDR, quando se trata do Canal do Sertão e toda a transposição do Rio São Francisco. Estamos atentos aos projetos de água para Pernambuco e para todo o Brasil”, garantiu.

QUEM PARTICIPOU — Participaram do programa “Bom dia, Ministro” desta quarta a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC, Rádio Clube FM (Belém/PA), Rádio Sociedade (Salvador/BA), Rádio Centrominas (Curvelo/MG), Rádio Cidade (Caruaru/PE), Rádio Centro América (Cuiabá/MT).