INSS concedeu 1,2 milhão de benefícios e injetou quase R$140 bi na economia em dois meses

O Governo Federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concedeu, em outubro e novembro de 2024, 1.290.813 benefícios previdenciários e assistenciais, injetando quase R$140 bilhões na economia brasileira. O levantamento faz parte do Portal da Transparência Previdenciária e foi disponibilizado pelo Ministério da Previdência Social na última terça-feira, 18 de fevereiro.

"Hoje temos uma entrega de benefício quase na metade do tempo que encontramos quando assumimos o ministério"

Carlos Lupi
Ministro da Previdência

"Cerca de 70% dos municípios recebem mais recursos vindo de aposentadorias, auxílios e pensões pagos pelo INSS que do Fundo de Participação dos Municípios", pontua o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

O INSS tem mantido o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido abaixo do prazo legal, que são 45 dias. Em outubro, o TMC ficou em 38 dias e, em novembro, 39. O ministro lembra que, em dezembro de 2022, o TMC líquido estava em 76 dias. Em janeiro de 2023, primeiro mês do governo do presidente Lula, esse número caiu para 66. "Hoje temos uma entrega de benefício quase na metade do tempo que encontramos quando assumimos o ministério", enfatizou.

ESTOQUE — O estoque de requerimentos à espera de análise teve uma leve alta de 3,47% em novembro (1.985.090), ante 1.918.101 de outubro. No entanto, do total de pedidos de outubro, 72% (496.030) estavam no período de até 45 dias. Em novembro, esse percentual ficou em 65% (467.924). Desde junho do ano passado, as concessões têm permanecido dentro do prazo legal de 45 dias. O quantitativo de pedidos de perícia médica também ficou, em sua maior parte, dentro do prazo legal, sendo 84% (367.624) em outubro e 70% (317.695), em novembro.

"Mensalmente o INSS recebe de 1,2 milhão a 1,4 milhão de pedidos de benefícios. Isso quer dizer que o estoque sempre será superior ao milhão. É importante dizer que o que impacta a vida do segurado e, principalmente, a pessoa que depende do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é o tempo que vai esperar pela concessão ou não do benefício", ressalta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

CELERIDADE — "Nosso objetivo é não deixar que a população espere por mais de um mês para ter seu dinheiro na conta — seja aposentadoria, pensão ou auxílio —, para pagar suas despesas básicas", acrescenta Lupi.

"Não podemos nos esquecer que alguns fatores influenciaram o resultado, entre eles, o reflexo da greve dos servidores do INSS e de médicos peritos, além de alterações da lei que passaram a exigir biometria para o BPC, que gerou um represamento", finaliza Stefanutto.

BENEFÍCIOS — Desde que foi lançado, em junho de 2023, o Portal da Transparência Previdenciária tem mostrado a quantidade de concessões de benefícios previdenciários e assistenciais.

2023

• junho - 463.568
• julho - 477.822
• agosto - 701.004
• setembro - 561.385
• outubro - 548.591
• novembro - 604.680
• dezembro - 510.141

2024

• janeiro - 512.676
• fevereiro - 523.565
• março - 601.279
• abril - 654.021
• maio - 570.721
• junho - 628.457
• julho - 528.394
• agosto - 515.267
• setembro - 625.299
• outubro - 685.244
• novembro - 605.569

TEMPO MÉDIO — Em junho de 2023, quando foi lançado o Portal da Transparência, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido estava em 67 dias. Ações adotadas pelo Ministério da Previdência e pelo INSS, como realização de mutirões de atendimento, simplificação de serviços no aplicativo ou site Meu INSS, uso do Atestmed — que utiliza análise documental para benefícios por incapacidade temporária que tenham duração de até 180 dias —, nomeação de 1.276 novos servidores do concurso de 2022 – mais 353 aprovados no mesmo certame iniciarão o curso de formação nos próximos dias –, entre outras medidas, têm permitido que, na maior parte do período de junho de 2023 a novembro de 2024, o tempo médio de espera por uma resposta à solicitação realizada no INSS esteja no prazo legal.

Devido às férias escolares, os meses de dezembro e janeiro são atípicos. Além disso, de julho a novembro de 2024, parte dos servidores do INSS estavam em greve. Desde setembro do ano passado, parte dos médicos peritos estão em greve, que também impacta no resultado do TMC, mas mostra que desde junho do ano passado o tempo médio está abaixo de 45 dias.

2023

• junho - 67
• julho - 68
• agosto - 62
• setembro - 55
• outubro - 54
• novembro - 53
• dezembro - 47

2024

• janeiro - 47
• fevereiro - 47
• março - 43
• abril - 39
• maio - 40
• junho - 36
• julho - 34
• agosto - 38
• setembro - 39
• outubro - 38
• novembro - 39