Governo Federal lança estratégia para ampliar o monitoramento da contaminação por agrotóxicos

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Meio Ambiente (Embrapa - Meio Ambiente) lançaram, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, a Estratégia de Monitoramento Ambiental de PFOS e Agrotóxicos. 

Com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a iniciativa gerará dados sistematizados sobre a contaminação ambiental por agrotóxicos e PFOS (produtos derivados de agrotóxicos de difícil degradação no meio ambiente) no Brasil para subsidiar a elaboração de políticas públicas. Por três anos, será monitorado o uso de 53 ingredientes ativos no país. 

Durante o ato de lançamento, em Brasília (DF), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da existência dessas informações. “Nosso papel é fazer o melhor uso da tecnologia e do conhecimento para proteger o meio ambiente e a saúde da população, melhorando também a qualidade dos nossos negócios e investimentos”, afirmou.

Diretor de Governança e Informação da Embrapa, Alderi Araújo pontuou que o projeto representa um avanço no monitoramento da contaminação por agrotóxicos. “É fundamental para que tenhamos condições de produzir com sustentabilidade ambiental, econômica e social”, declarou. 

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que a estratégia será fundamental para fornecer alimentos seguros para a população brasileira. “Pela primeira vez, conseguiremos monitorar de forma sistemática inúmeras substâncias que foram, ao longo das últimas décadas, registradas para utilização na nossa agropecuária”, ressaltou. 

Kelli Mafor, secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, salientou que a estratégia deve conferir maior visibilidade às vozes da sociedade civil, especialmente nos territórios mais afetados. “Muitas vezes o que vem da sociedade civil é um forte indício do que precisa ser monitorado e estudado”, indicou. “O lançamento dessa estratégia é empolgante e traz esperança de transformar uma realidade que implica muitos danos à saúde humana e ao meio ambiente e não pode ser normalizada”.

Também participaram da cerimônia os secretários nacionais de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, e de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, ambos do MMA, e o presidente do Instituto Brasil Orgânico, Rogério Dias. 

PILARES DA ESTRATÉGIA - Considerada pioneira, a estratégia também busca ampliar o monitoramento da utilização de agrotóxicos no país para controlar e mitigar os impactos de seu uso para a saúde humana e o meio ambiente. Tem ainda o objetivo de promover práticas agrícolas sustentáveis e fomentar estudos científicos na área. Apresenta três eixos principais:

• Expansão do monitoramento do PFOS (Ácido Perfluorooctanossulfônico): serão analisadas áreas agrícolas estratégicas nos estados de Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul, incluindo também propriedades rurais.

• Ampliação do Programa Piloto de Monitoramento de Agrotóxicos em Recursos Hídricos: durante três anos, serão monitoradas substâncias químicas prioritárias, ampliando a lista de substâncias analisadas e a base de dados nacional. 

• Estudo de processos de transporte de agrotóxicos: avaliará como os pesticidas são transportados no meio ambiente e seus impactos em mananciais de água. 

A iniciativa está alinhada às metas das Convenções de Estocolmo e Roterdã, que abordam a gestão de substâncias químicas, e reforça o compromisso do Brasil com a gestão sustentável e o controle de agrotóxicos.