Desenrola Rural visa beneficiar mais de 250 mil produtores da agricultura familiar em 2025

A partir do dia 24 de fevereiro, os produtores da agricultura familiar que têm dívidas com instituições bancárias ou com a União poderão renegociar os débitos para voltar a ter acesso ao crédito rural via Pronaf, com descontos de até 96% no valor das dívidas. O objetivo do Desenrola Rural, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) nesta semana, é auxiliar mais de 1,35 milhão de agricultores que têm dívidas em atraso há mais de um ano. Desse total, o programa tem a meta de beneficiar mais de 250 mil produtores em 2025.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, detalhou o programa e explicou que, por envolver principalmente pessoas que estão inscritas na Dívida Ativa da União, o Tesouro não terá prejuízo com as negociações. Segundo ele, a ideia é fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produções.

“Adotamos essa medida, que foi sancionada pelo presidente Lula nesta semana. Nossa meta é incluir mais agricultores no crédito rural. Uma parte dessas pessoas não deve mais para o banco, porém estão em cadastros negativos, os chamados scores negativos. São pessoas que repactuaram suas dívidas, mas o bancos as mantiveram nesta lista negativa. Esse programa resolve isso. Então, para este ano, nós achamos que dá para incluir 250 mil novos beneficiários”, explicou o ministro.

PROGRAMA — Para lançar as bases do programa, o MDA realizou um levantamento junto às instituições financeiras indicando que, dos cerca de 1,35 milhão de produtores da agricultura familiar que possuem dívidas em atraso há mais de um ano, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. O número de endividados equivale a 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegíveis para o Pronaf.

“É claro que a gente quer resolver o caso de todos os agricultores familiares, independentemente do valor que eles devem. Mas o que a gente percebeu foi que a grande parte dos agricultores familiares que estavam com dificuldade de acessar o Pronaf tinham dívidas muito pequenas que, para a União, são valores considerados irrisórios”, detalhou a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli.

Segundo ela, o levantamento mostrou que 69% das dívidas financeiras tinham valores de até R$10 mil, cerca de 22% de R$10 mil a R$50 mil e 9% eram dívidas acima de R$50 mil. Entre as dívidas não-financeiras, ou seja, as que não correspondem a empréstimos, 47% dos agricultores familiares têm dívidas inferiores a R$1 mil, débitos menores que um salário mínimo.

PRAZOS — Os produtores podem consultar sua situação junto às instituições com as quais têm dívidas a partir do dia 24 de fevereiro. Aqueles que têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.

» Outras informações sobre como pedir a renegociação das dívidas estão na página oficial do Desenrola Rural.