Com investimentos de R$ 19 milhões, Maceió terá primeira Casa da Mulher Brasileira

O estado de Alagoas receberá a primeira unidade da Casa da Mulher Brasileira, a ser construída na capital Maceió. O Ministério das Mulheres e o governo do estado assinaram o contrato de repasse de R$19 milhões para a construção e a equipagem da unidade, que já possui terreno indicado pelo governo estadual.

A unidade contará com serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças – brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o investimento irá garantir o atendimento integrado e humanizado para as mulheres de Alagoas. Ela também relembrou que o estado foi o primeiro a criar a Secretaria Especializada da Mulher.

"Tenho corrido o país fazendo a mobilização do feminicídio zero. A cada seis horas uma mulher é vítima de feminicídio. E é um crime evitável, porque há sinais que vêm sendo ditos todas as horas. Enfrentar o feminicídio é responsabilidade principal dos governos e do estado brasileiro", ressaltou.

VIVER SEM VIOLÊNCIA — A Casa da Mulher Brasileira é um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado no início de 2023 pelo Ministério das Mulheres, e representa um marco na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica. Atualmente, dez Casas estão em funcionamento, localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), São Luís (MA), Salvador (BA), Teresina (PI) e Ananindeua (PA), sendo que as três últimas foram inauguradas em 2023 e 2024.

BRASIL — Outras 27 estão sendo implementadas no Brasil, em diferentes fases. É possível acompanhar a construção das novas unidades pelo Painel de Monitoramento da Casa da Mulher Brasileira. Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, a CMB integra, no mesmo espaço, diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência. Até outubro de 2024, foram realizados mais de 426 mil atendimentos.

INVESTIMENTOS — Em 2024, o Governo Federal investiu mais de R$389 milhões em ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. Foram R$330 milhões para ampliação e fortalecimento das CMBs e Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB), R$19 milhões para equipagem, R$11 milhões para veículos e R$16,8 milhões para o fortalecimento do Ligue 180.

PREVENÇÃO — O estado de Alagoas também aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), lançado em 2024. Com 72 ações e investimento de R$2,5 bilhões até 2026, o pacto prevê atuações intersetoriais para prevenir a discriminação, a misoginia e a violência de gênero e garantir direitos e o acesso à justiça às mulheres em situação de violência e prevenir as mortes violentas de mulheres.

Para a ministra Cida, é necessário “unir forças para promover mudanças culturais, fortalecer políticas públicas e responsabilizar aqueles que insistem em perpetuar a violência”.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, ressaltou a necessidade de fortalecer as políticas públicas em benefício das mulheres. “Em Alagoas é tolerância zero aos crimes contra as mulheres. Quanto mais mulheres na política, mais políticas para as mulheres e por isso temos tantas mulheres ocupando as principais pastas do governo alagoano. Juntos vamos continuar o trabalho todos os dias com humildade e celeridade para alcançarmos os melhores resultados para as mulheres”, declarou Dantas.

A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Maria Silva, reforçou que Alagoas ganha mais um espaço para quem precisa romper o ciclo da violência. “Será um verdadeiro refúgio para que elas possam reconstruir suas vidas e estamos com o Ministério das Mulheres pelo Feminicídio Zero”, enfatizou a secretária.