Margareth Menezes exalta ações de fomento, regionalização e internacionalização da cultura

A ministra Margareth Menezes (Cultura) foi a entrevistada do “Bom dia, Ministra” desta quinta-feira, 19 de dezembro. No bate-papo com  profissionais de rádio de todas as regiões do país, um dos principais assuntos foram os investimentos para retomar e reforçar o setor. Medidas que passam por implementações de políticas como a Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, injeção de recursos no audiovisual, aprimoramentos na Lei Rouanet, valorização de manifestações regionais, acordos internacionais e reforço aos elos econômicos que compõem o setor cultural. 

O ativo principal da cultura é o ser humano. Quando você investe em cultura, está investindo na ação humana. E é a ação humana que faz acontecer todos esses desenvolvimentos e desdobramentos na economia"

Margareth Menezes, ministra da Cultura

Ela destacou que, em 2023 e 2024, foram mobilizados R$ 4,8 bilhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e em torno de leis de incentivo geridas pela Ancine. Somam-se a isso outros R$ 2,8 bilhões provenientes da Lei Paulo Gustavo. “É preciso que as pessoas entendam que o Fundo Setorial vem de um imposto que se chama Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), cobrado por quem usa, pelas grandes radiodifusoras. Isso é importante para as pessoas saberem que existe um fundo que vem já da geração da economia do setor. E esse fundo retorna para o setor para justamente auxiliar na modernização e potencializar o audiovisual no Brasil”.

Margareth reforçou que, em 2025, o Ministério da Cultura vai intensificar os esforços para que o Brasil avance na regulação do Video on Demand (VoD), conhecidos como serviços de streaming, para garantir a presença frequente das produções nacionais. “É uma luta não só do Brasil, mas uma luta internacional, e estamos unindo forças para que a gente consiga uma regulação adequada e que fortaleça a indústria nacional. Abrimos chamadas internacionais de coprodução com o Brasil. Temos expectativas para que, nos anos de 2025 e 2026, isso seja fortalecido”, pontuou. 

Em outra frente, ela lembrou que neste ano foi aprovado o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, um grande avanço para a indústria brasileira dos games. “O ambiente da cultura digital é importante para nós. Estamos trabalhando em várias frentes”, resumiu. 

BILATERAIS — A ministra citou o esforço para potencializar o crescimento do setor audiovisual que envolva acordos bilaterais com outros países e o intercâmbio de conhecimentos e experiências com outras nações. “Assinamos dois acordos importantes. Um com a China e outro com a França. Não dizem respeito somente à produção, mas a toda a cadeia que engloba as ações do audiovisual. Na questão de troca de conteúdo, vamos ter a oportunidade de ter produtos do audiovisual brasileiro dirigidos para o mercado internacional. Também teremos trocas de experiências em relação à questão da indústria, do setor, poder trazer recursos e fazer experiências de intercâmbio”. 

Outras respostas de Margareth Menezes

PRESENÇA INTERNACIONAL — Estamos assinando acordos para ampliar a presença do cinema brasileiro internacionalmente. Tivemos, no ano passado, festivais já homenageando o Brasil, como o de Beijing, na China. Para o ano, seremos homenageados em Cannes, na França. E o Brasil volta a ter presença nesse circuito dos grandes festivais, uma forma de fortalecer e incentivar a nossa cultura, além de divulgar o cinema brasileiro.

CIRCULAÇÃO — Fizemos ações de abrir mais salas de cinema, estamos buscando interação com universidades, para que a gente consiga também, nos ambientes acadêmicos, abrir salas de cinema e cineteatros. Estamos trazendo um streaming nacional, um streaming público. São formas de a gente criar circuitos de circulação da produção nacional. Tem que abrir formas de escoar a produção e trazer possibilidades de melhorias, de ferramentas, de modernização dos equipamentos.

REGIONALIZAÇÃO — Estamos na retomada do fomento cultural, nessa linha de nacionalização de oportunidades. Tivemos duas conquistas importantes. A Lei Emergencial Paulo Gustavo, que irrigou 98% dos municípios do Brasil e 100% dos estados. Foram R$ 3,8 bilhões para socorrer o setor. Atravessamos um período duro. Além da pandemia de Covid-19, houve falta de investimentos na cultura. E mais R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc. É uma política que terá constância de repasses. E isso é importante, porque quando você, na sua comunidade, tem a oportunidade de ver a força cultural local, isso traz um sentimento de orgulho de ser daquela cidade.

ECONOMIA CRIATIVA — Cada ação na cultura gera retorno econômico. Ela atinge não só o processo que acontece naquele momento ali, no evento, mas gera oportunidades para costureiras, transporte e área de hotelaria. Isso reflete na economia local. Investir em cultura é investir nessa dinâmica. O ativo principal da cultura é o ser humano. Quando você investe em cultura, está investindo na ação humana. E é a ação humana que faz acontecer todos esses desenvolvimentos e desdobramentos na economia.

ROUANET — Estamos fazendo desdobramentos da Lei Rouanet, programas para chegar a cidades menores, a lugares que nunca tiveram acesso a esse mecanismo de fomento. Estamos trabalhando para fortalecer realmente o acontecimento da cultura em todo o Brasil. 

ROUANET NORTE — Identificamos, no histórico da Lei Rouanet, que a região Norte foi a menos atendida por esse mecanismo de fomento cultural. Então, lançamos o programa Rouanet Norte. Conseguimos, com cinco estatais, R$ 25 milhões para serem captados e executados por agentes culturais da região, para a gente fazer essa correção necessária. E, no caso, na questão da COP30, estamos em contato com a Secretaria de Cultura do Pará, de Belém, para implementar e apoiar acontecimentos culturais. É importante esse momento para nós, porque é uma oportunidade que o Brasil está tendo, no âmbito internacional, muito grande.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Nacional de Brasília (Brasília/DF), Rádio Centrominas (Curvelo/MG), Rádio Liberal (Belém/PA), Rádio Nova FM (Iguatu/CE), Central de Notícias das Rádios Comunitárias (São Paulo/SP) e Rádio Antena Esportiva (Rio de Janeiro/RJ).