Comitê Nacional do Brasil é recriado com a missão de preservar o patrimônio cultural do país

Preservar a história de um povo significa se conectar ao passado e traçar, no presente, um caminho para o futuro. Também é por meio dessa memória que se valorizam os feitos de uma comunidade e a importância de tal conhecimento para evitar os silenciamentos e esquecimentos criminosos. Esses foram alguns argumentos apresentados durante a cerimônia, no Palácio Itamaraty, de assinatura da portaria conjunta, entre os ministérios da Cultura, das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que institui o Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo da Unesco (MoW).

"O relançamento do Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo integra o quadro mais amplo da política cultural ambiental brasileira, que reconhece na cultura um motor de desenvolvimento, de preservação ambiental e de promoção turística" 

Mauro Vieira 
Ministro da Relações Exteriores 

"O relançamento do Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo integra o quadro mais amplo da política cultural ambiental brasileira, que reconhece na cultura um motor de desenvolvimento, de preservação ambiental e de promoção turística", afirmou o ministro da Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O coro foi reforçado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. "Hoje, vemos o Estado, por meio desta portaria, reconhecer o poder transformador que a preservação da memória histórica possui para consolidar os valores que desejamos para o nosso futuro. O direito à memória deve ser acessível a todos, porque, é por meio dela, que podemos, como sociedade, entender a nossa história e aprender com ela", enfatizou a chefe da pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a recriação do Comitê Nacional é um passo fundamental para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. "Um exemplo do compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em valorizar e promover a memória e o nosso patrimônio documental, que são fundamentais para a construção de um país verdadeiramente democrático e justo para todas as pessoas", declarou a ministra.

"Um exemplo do compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em valorizar e promover a memória e o nosso patrimônio documental, que são fundamentais para a construção de um país verdadeiramente democrático e justo para todas as pessoas" 

Margareth Menezes 
Ministra da Cultura

OBJETIVOS – Uma das maiores metas do Programa Memória do Mundo é garantir que documentos e materiais de importância mundial sejam preservados por meio de técnicas apropriadas. E, consequentemente, assegurar e facilitar o acesso de todos a esses acervos, promovendo sua divulgação e ampliação do conhecimento.

Neste contexto, o Brasil contribuirá com documentos e arquivos que recontam uma história rica, diversa e plural, garantindo a valorização da produção cultural do país.

Entre as demais atribuições do Comitê Nacional estão: assegurar a preservação e o acesso ao patrimônio documental e bibliográfico de importância mundial; supervisionar os projetos e atividades nacionais que estejam dentro do escopo do Programa; além de apoiar os órgãos competentes na formulação de políticas nacionais que permitam definir, registrar, salvaguardar e dar acesso ao patrimônio documental do Brasil, entre outras.

Também estão entre as metas identificar, avaliar e selecionar documentos e coleções de importância mundial para que sejam encaminhados aos registros do Programa Memória do Mundo em seus três níveis: nacional, regional (no âmbito da América Latina e do Caribe) e mundial. Para se ter uma ideia, o Brasil hoje soma 44 inscrições no Registro Regional e 11 no Registro Internacional.

COMO FUNCIONA – O Comitê será composto por 19 representantes de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de governos estaduais, municipais e da sociedade civil. A Secretaria-Executiva do Comitê ficará a cargo do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e Inovação.

Em janeiro de 2025, será lançado o edital para a seleção de representantes de representantes de Associações de Ensino e Pesquisa, Arquivos Públicos Estaduais e Arquivos Públicos Municipais para o Comitê Nacional e para a composição da Comissão Consultiva. O edital para reconhecimento de novos acervos pelo MoWBR também está previsto para o próximo ano.

HISTÓRICO – O Programa Memória do Mundo da Unesco (MoW) foi criado em 1992, com a proposta de assegurar a preservação de documentos com significado mundial, auxiliar o acesso universal a esses documentos e aumentar a conscientização sobre sua existência e importância. Atualmente, mais de 70 países participam do programa, colaborando para a preservação e divulgação desse acervo.

Já o Comitê Nacional do Brasil do MoW foi criado em 2004 e desempenhou um papel fundamental na identificação, preservação e promoção de documentos de valor excepcional para a humanidade.

Entre 2007 e 2018, 111 acervos receberam o Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo (MoW) da Unesco, incluindo aqueles assinados por grandes nomes da intelectualidade brasileira e registros de lutas populares que moldaram a história do país.