Brasil tem mais de 8,5 mil localidades indígenas, segundo IBGE

Dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira, 19 de dezembro, indicam que há 1,69 milhão de indígenas no país, distribuídos em 4.833 municípios, o que corresponde a 0,83% da população total do país. Entre 2010 e 2022, a população indígena aumentou 88,96%. 

O estudo mostra que existiam 8.568 localidades indígenas em 2022, identificadas em todos os estados e no Distrito Federal. A maioria (71,55% ou 6.130) estava em terras indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas na data de referência do Censo, enquanto 2.438 (28,45%) encontravam-se fora dessas áreas. A região Norte (60,20%) concentrava a maior parcela das localidades indígenas. Isso equivale a 44,47% da população indígena do país. 

O segundo lugar no ranking regional ficou com o Nordeste, onde havia 1.764 localidades (20,59%), seguido por Centro-Oeste, com 1.102 localidades (12,86%), Sul, com 308 localidades (3,59%), e Sudeste, onde existiam 236 localidades (2,75%).

“Vale lembrar que a concentração de localidades não reproduz necessariamente a concentração da população, mas traduz as formas de organização socioespacial dos povos indígenas. Considerando o contexto em que os indígenas adotam maior mobilidade entre grupos locais ou em áreas caracterizadas pela ocupação de territórios extensos, é possível que haja maior diversificação espacial e, consequentemente, um número maior de localidades”, observou Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.

Divisão das localidades indígenas pelo Brasil. Fonte: IBGE

POR REGIÃO - O percentual mais expressivo de localidades fora de terras indígenas foi registrado na região Sul, onde 146 (47%) das 308 localidades enquadravam-se nessa situação. No Rio Grande do Sul, o índice alcançou 58,93%. O Nordeste alcançou 39% do total de localidades fora de terras indígenas e, com exceção do Maranhão e da Paraíba, todos os estados apresentaram mais da metade das localidades fora de terras indígenas. Em números absolutos, as maiores quantidades de localidades indígenas fora de terras indígenas estavam no Amazonas, com 1.078 (41,93%), em Pernambuco, com 237 (56,97%), no Pará, com 187 (21,52%), no Ceará, com 159 (79,50%), e na Bahia, com 138 (68,32%).

CARACTERÍSTICAS — Em 2022, 53,97% da população indígena, ou 914.746 pessoas, está em situação urbana (vive nas cidades) e 46% em situação rural (780.090 pessoas). Quando comparado a 2010, 36,22% vivia em situação urbana e 63,78% em situação rural.  Os maiores percentuais de indígenas residindo em áreas urbanas em 2022 foram observados em Goiás (95,52%), Rio de Janeiro (94,59%) e Distrito Federal (91,84%). Por outro lado, os estados com maiores proporções de pessoas indígenas residindo em áreas rurais em 2022 foram Mato Grosso (82,66%), Maranhão (79,54%) e Tocantins (79,05%). No Amazonas, 59 (95,16%) dos 62 municípios que abrigam 28,44% da população indígena do país tiveram perda de percentual da população indígena em áreas rurais. Cenário semelhante de perdas de população indígena em áreas rurais ocorreu em Roraima (11 dos 15 municípios) e no Acre (15 dos 22 municípios).

ANALFABETISMO EM QUEDA - De 2010 para 2020, a taxa de analfabetismo da população indígena recuou de 23,40% para 15%, segundo dados do Censo 2022. Entre os indígenas vivendo em áreas rurais, a taxa de analfabetismo caiu de 32,16% para 20,80%. Para os de áreas urbanas, a taxa recuou de 12,29% para 10,86%. Dentro das terras indígenas, a taxa de analfabetismo recuou de 32,30% para 20,80%, de 2010 para 2022. No mesmo período, a taxa de analfabetismo da média da população do país recuou de 9,62% para 7%. 

SANEAMENTO — No Brasil, 97,28% da população urbana residia em domicílios conectados à rede geral de abastecimento de água ou a poço, fonte, nascente ou mina canalizada até dentro do domicílio. Entre os indígenas em áreas urbanas e fora das terras indígenas, esse percentual era de 89,92%. Ou seja, 13,3% da população indígena residindo em áreas urbanas e fora de terras indígenas tinha acesso a água em condições de maior precariedade, enquanto para a média da população urbana o percentual era 2,72%. Em relação ao esgotamento sanitário, cerca de 83,05% da população urbana do país reside em domicílios conectados à rede geral ou pluvial de esgoto, ou com fossa séptica ou fossa filtro. Em contrapartida, 59,24% da população indígena em áreas urbanas e fora das terras indígenas tinham acesso a esse tipo de saneamento básico em 2022. "Povos tradicionais residindo em territórios remotos não poderiam apresentar os mesmos percentuais de acesso ao saneamento que a média da população do país. No entanto, o Censo 2022 mostra que, mesmo em áreas urbanas, a população indígena tem menor acesso aos serviços de saneamento que o conjunto da população do país”, destacou Marta Antunes,  coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE. 

PREDOMINÂNCIA FEMININA — A razão de sexo da população indígenas mostra que, dentro de terras indígenas, havia 104,9 homens para cada cem mulheres. Nas terras indígenas em áreas urbanas, havia 101,55 homens para cada cem mulheres. Nas terras indígenas em áreas rurais, havia 105,33 para cada cem mulheres. Além disso, em áreas rurais fora de terras indígenas, havia 106,65 homens para cada cem mulheres. No entanto, em áreas urbanas fora de terras indígenas, havia 89,37 homens para cada cem mulheres.