“Sertão + Produtivo”: BNDES e Petrobras lançam edital de R$ 100 mi para fortalecer produção coletiva de alimentos saudáveis no semiárido

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) lançaram nesta quinta-feira, 12 de dezembro, em Natal, no Rio Grande do Norte, o edital “Sertão + Produtivo” para seleção pública de projetos de empreendimentos coletivos de agricultura familiar no semiárido brasileiro visando à produção de alimentos saudáveis e geração de renda. Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis (R$ 50 milhões de cada instituição) serão apoiados 10 projetos, no valor de até R$ 10 milhões cada. Inédita no formato e no volume de recursos, a iniciativa – que abrange 1.477 municípios de 11 estados (RN, PE, AL, SE, BA, CE, ES, MA, MG, PB e PI) – é a maior da história do BNDES de apoio a projetos de inclusão produtiva para empreendimentos coletivos (cooperativas).

As inscrições permanecem abertas até 21 de fevereiro do ano que vem no Portal do Cliente do BNDES. O “Sertão + Produtivo” busca selecionar projetos de organizações sem fins lucrativos que tenham histórico de atuação com empreendimentos coletivos da agricultura familiar no território. Os recursos serão investidos no fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização desses empreendimentos.

O BNDES dividiu os municípios do clima semiárido em 10 regiões (ver mapa) que cobrem os 11 estados. Cada uma terá um projeto apoiado, dando prioridade às propostas que atendem mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Os projetos podem contemplar ações voltadas à adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis, à agregação de valor e/ou otimização de processos, à gestão e sustentabilidade econômica, e ao acesso a mercados.

Com esta iniciativa estruturante, o BNDES reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do governo do presidente Lula, e fortalece os empreendimentos coletivos”

presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

“Com esta iniciativa estruturante, o BNDES reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do governo do presidente Lula, e fortalece os empreendimentos coletivos”, frisou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Historicamente, as cooperativas da agricultura familiar do semiárido têm dificuldade de acesso ao crédito e à aquisição de máquinas e equipamentos. As ações previstas no edital devem estruturar essas cooperativas para acessarem programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que fornece alimentos para a merenda escola, proporcionando maior autonomia aos negócios”.

“O Sertão + Produtivo é uma estratégia inovadora do BNDES voltada a garantir que as cooperativas e empreendimentos coletivos da agricultura familiar deem um salto de organização. Com isso conseguiremos a um só tempo fortalecer cooperativas, aumentar a produtividade e a produção de alimentos saudáveis e gerar emprego e renda”, explicou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

“Para a Petrobras, a parceria com o BNDES no edital Sertão + Produtivo é uma oportunidade de maximizar o investimento de recursos financeiros em projetos que possuem total aderência às diretrizes e linhas de atuação de investimento socioambiental de ambas as empresas. O fortalecimento da agricultura familiar, o enfrentamento da insegurança alimentar e a redução das desigualdades sociais no semiarido brasileiro são essenciais para termos um país mais justo e igualitário. Estamos honrados em participar de mais essa iniciativa no ano em que a Petrobras anunciou também a maior seleção pública da sua história, reforcando nosso compromisso de retomada de uma trajetória de investimentos robustos na melhoria da qualidade de vida das comunidades e na preservação do meio ambiente”, afirma José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras.

Com a implementação dos projetos selecionados, a expectativa é que as cooperativas e associações da agricultura familiar produzam mais alimentos em bases sustentáveis, em maior quantidade, qualidade, regularidade e diversidade. Também espera-se elevar as vendas desses produtos com diversificação dos canais de comercialização, em especial os circuitos curtos, e com acesso não só ao Pnae, mas a outros programas institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado.

Outros impactos esperados são o crescimento do registro de empreendimentos coletivos como cooperativas e o aumento da renda dos agricultores familiares organizados em cooperativas e associações. A maior produção e oferta de alimentos saudáveis na região, com disponibilidade no mercado de compras institucionais, vai beneficiar as populações vulneráveis e os alunos da rede pública de ensino, viabilizando a melhoria da soberania alimentar e nutricional desse público.

Os projetos podem prever a implantação em parceria com outras organizações, bem como contemplar apoio a cooperativas centrais, além das singulares e dos agricultores familiares a elas associados.

Confira abaixo a lista dos 11 estados abrangidos pelo “Sertão + Produtivo” e nas 10 Regiões BNDES

RIO GRANDE DO NORTE – O Estado do Rio Grande do Norte tem 148 municípios contemplados na Região 4, compartilhada com municípios da Paraíba, somando uma área de abrangência de 346 municípios. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 160 mil agricultores familiares, dos quais 48 mil no Estado.

O edital selecionará um projeto na região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 4.

PERNAMBUCO – O Estado de Pernambuco está contemplado na Região 5 do “Sertão + Produtivo“, que abrange 142 municípios pernambucanos. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 210 mil agricultores familiares.

O edital selecionará um projeto na região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos.

ALAGOAS – O Estado de Alagoas tem 42 municípios inseridos na Região 6 do “Sertão + Produtivo”, compartilhada com municípios de Sergipe e da Bahia, numa área de abrangência de 149 municípios dos três estados. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 260 mil agricultores familiares, 56 mil deles em Alagoas.

O edital selecionará um projeto na região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 6.

SERGIPE – O Estado de Sergipe tem 30 municípios que fazem parte da Região 6 do “Sertão + Produtivo“, compartilhada com municípios de Alagoas e da Bahia, numa área de abrangência de 149 municípios dos três estados. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 260 mil agricultores familiares, dos quais 37 mil estão em Sergipe.

O edital selecionará um projeto na Região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 6.

BAHIA – O Estado da Bahia está contemplado em três regiões do “Sertão + Produtivo”, em função da sua extensão territorial, totalizando 287 municípios, com 476 mil agricultores familiares. São 77 municípios na Região 6, compartilhada com municípios de Alagoas e de Sergipe, constituindo uma área de abrangência de 149 municípios nos três estados. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 260 mil agricultores familiares, sendo 168 mil na Bahia. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 6.

A Região 7 é composta por 150 municípios baianos, onde vivem cerca de 217 mil agricultores familiares, enquanto a 8 é formada por 60 municípios, com cerca de 92 mil agricultores familiares. O edital selecionará um projeto para cada região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos.

CEARÁ – O Estado de Ceará está contemplado na Região 3 do “Sertão + Produtivo“, com área de abrangência de 175 municípios. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 292 mil agricultores familiares.

O edital selecionará um projeto na região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos.

ESPÍRITO SANTO – O Estado do Espírito Santo tem seis municípios na Região 10 do “Sertão + Produtivo“, compartilhada com municípios de Minas Gerais, numa área que abrange 135 municípios nos dois estados. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 81 mil agricultores familiares, sendo mais de 6 mil deles capixabas.

O edital selecionará um projeto na Região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 10.

MARANHÃO – O Estado do Maranhão tem 16 municípios na Região 1 do “Sertão + Produtivo“, compartilhada com municípios do Piauí, formando uma área de abrangência de 166 municípios nos dois estados. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 174 mil agricultores familiares, dos quais aproximadamente 26 mil são maranhenses.

O edital selecionará um projeto na Região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 1.

MINAS GERAIS – O Estado de Minas Gerais está inserido em duas regiões do “Sertão + Produtivo”, que abrangem 217 municípios, onde vivem 153 mil agricultores familiares. São 129 municípios na Região 10, compartilhada com municípios do Espírito Santo, que totaliza uma área de abrangência de 135 municípios. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 81 mil agricultores familiares, sendo 77 mil de Minas. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 10.

A Região 9 é composta por 88 municípios mineiros, onde vivem cerca de 77 mil agricultores familiares. O edital selecionará um projeto para cada Região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos.

PARAÍBA – O Estado da Paraíba tem 198 municípios na Região 4 do “Sertão + Produtivo”, compartilhada com municípios do Rio Grande do Norte, formando uma área de abrangência de 346 municípios. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 160 mil agricultores familiares, 112 mil deles na Paraíba.

O edital selecionará um projeto na Região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 4.

PIAUÍ – O Estado do Piauí está contemplado em duas regiões do “Sertão + Produtivo“, totalizando 216 municípios, onde vivem 195 mil agricultores familiares.  São 150 municípios na Região 1 é compartilhada com municípios do Maranhão, constituindo uma área de abrangência de 166 municípios. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 174 mil agricultores familiares, 149 mil deles piauienses. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 1.

A Região 2 é composta por 66 municípios do Piauí, onde vivem cerca de 46 mil agricultores familiares. O edital selecionará um projeto para cada Região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentos coletivos.

AGRICULTURA FAMILIAR – Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indicam que a agricultura familiar ocupa no país uma área de 80,9 milhões de hectares, correspondente a 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Os agricultores familiares são responsáveis pela produção de uma gama diversificada de alimentos, tais como milho, mandioca, pecuária leiteira, gado de corte (bovino, ovino, caprino e suíno), aves, feijão, cana-de-açúcar, arroz, café, trigo, mamona, frutas e hortaliças.

Segundo o Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a agricultura familiar é a atividade econômica mais relevante em 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. No semiárido, ela responde por 79% dos cerca de 1,8 milhão de estabelecimentos rurais na região.