Notícias
G20
"Já começamos de um patamar muito elevado", diz Wellington Dias sobre Aliança Global contra Fome e a Pobreza
De acordo com o ministro, todos os países membros da ONU (193, no total) irão oficializar suas posições em favor da Aliança. A União Africana (54 países) também comunicou que irá participar da iniciativa, e os países da América Latina e do Caribe (33 países) também estão adotando providências para adesão à Aliança
Após o lançamento oficial da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 18 de novembro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou a iniciativa como um marco histórico no enfrentamento das desigualdades globais e na garantia da segurança alimentar para milhões de pessoas.
"A notícia boa é que já começamos de um patamar muito elevado. Os anúncios de países, de bancos, de agentes financeiros, dos blocos de países, apontam que temos uma grande perspectiva. Eu acredito que agora a cada mês, a cada momento, nós vamos ter novos anúncios", afirmou, durante conversa com jornalistas.
Com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais, a iniciativa pretende acelerar esforços globais para erradicar a fome e a pobreza. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030.
De acordo com o ministro, os países membros da ONU deverão agora oficializar suas posições em favor da Aliança. A União Africana também comunicou que irá participar da iniciativa, e países da América Latina e do Caribe também estão adotando providências para adesão à Aliança. "Hoje a União Europeia anunciou que haverá esforços para que todos os países, do G20 ou não, possam participar", destacou.
IMPLEMENTAÇÃO — A iniciativa é um mecanismo prático para angariar recursos financeiros e conhecimento nas áreas em que são mais abundantes e canalizá-los para áreas em que são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de programas eficientes em reduzir a fome e a pobreza em todos os continentes. Agora, com o lançamento, o ministro afirmou que continuarão aceitando adesões, mas que é preciso partir para a fase de implementação.
"Agora nós vamos entrar na fase da implementação. Os países, ao apresentarem sua declaração de participação na aliança, imediatamente precisam apresentar o plano para redução da pobreza e para a redução da insegurança alimentar. Os países apresentam o plano de forma soberana e independente, mas levando em conta propostas que foram cientificamente comprovadas como eficientes", explicou Dias, ao pontuar que, ao apresentarem os planos, a partir da organização do chamado Conselho dos Campeões, há uma consolidação de quais países têm condições de executar sem precisar de ajuda de outros, e quais precisam de apoio.
FINANCIAMENTO — O ministro Wellington Dias explicou que há dois blocos de contribuições para a iniciativa. Um é para a própria Aliança, que já tem um orçamento até 2030, e que o Brasil garante o equivalente a 50% do custo de funcionamento da governança da estratégia específica para o combate à fome e à pobreza. "Países como a Finlândia, Noruega, Alemanha, Espanha já anunciaram suas contribuições para esse eixo. E há um outro bloco, também sobre diferentes formas de contribuição. Uma delas é conhecimento. Nesse instante estamos colaborando com 19 países sobre o modelo do Cadastro Social Brasileiro. Estamos colaborando com 43 países, junto com o Ministério da Educação sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre a proposta da alimentação escolar, integrada à política de combate à desnutrição e à fome, e ainda com produção de alimento saudável com agricultura familiar", detalhou.
Dias enfatizou ainda que o Banco Mundial anunciou que vai participar dos compromissos com a Aliança. E que o Banco Interamericano já apresentou seu plano e metas. "Ele tem duas formas de contribuição principais: a primeira é a disponibilização de recursos para financiamento. Há países e há financiamento para entidades, projetos que são apresentados, voltados para os termos da Aliança. O banco nesse aspecto já disponibilizou US$ 25 bilhões. Mas também já fez um entendimento com vários países. São países que aportam recursos, colocam capital e têm com isso cota de participação. São países que estão abrindo mão da sua cota para que esse recurso seja utilizado como fundo garantidor para captação de mais recursos, para ampliar investimentos. Com esse mecanismo, ele estima poder captar até US$ 7 bilhões para disponibilizar em financiamentos", resumiu.
CONSELHO DOS CAMPEÕES — Conforme previsto nos Termos de Referência e na Estrutura de Governança da Aliança Global, aprovados pelo G20, o Conselho de Campeões é composto por um grupo diversificado de representantes seniores provenientes dos membros da Aliança em seus pilares nacional, de conhecimento e financeiro. Seu principal foco é incentivar a participação ativa de países, instituições e organizações, além de ajudar a remover obstáculos e facilitar o estabelecimento de parcerias concretas orientadas para a ação e implementação de políticas no nível nacional.
Entre outros pré-requisitos, os Campeões designados devem exercer responsabilidade significativa ou influenciar o processo de tomada de decisões dentro de suas entidades filiadas, especialmente no que diz respeito à implementação de programas. A lista completa de atribuições e requisitos está disponível no site da Aliança Global. Os primeiros 18 membros anunciados hoje foram definidos a partir de manifestações de interesse dos países e organizações internacionais que participaram do desenvolvimento inicial e estabelecimento da Aliança Global, por meio de uma Força-Tarefa especial proposta pela Presidência do G20 do Brasil especificamente para esse propósito.
O Conselho de Campeões, quando totalmente constituído, será composto por até 50 membros, sendo 25 países e 25 organizações. O objetivo é que o Conselho completo também inclua países e organizações além da Força-Tarefa do G20, selecionados entre os membros mais amplos da Aliança Global, promovendo maior representatividade e impacto global. A primeira reunião do Conselho de Campeões completo está prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2025, marcando o início de sua plena operação.
"O Mecanismo de Apoio, que é uma instância técnica, terá escritórios em Roma, Brasília, Washington, Adis Abeba e, possivelmente, em Bangkok, para ter essa presença e facilitar as parcerias para implementação de programas. E o Conselho dos Campeões é formado por funcionários, pessoas que tenham grande influência, poder de decisão, líderes, dentro de algum subconjunto dos países e organizações que aderiram à Aliança. Para nomear uma pessoa para o Conselho dos Campeões é preciso que a pessoa tenha compromisso, dedicação. São pessoas de muito alto nível nas suas organizações, elas devem ter um compromisso de tempo para se dedicar à Aliança, então não é simples, não é uma indicação figurativa", disse Renato Godinho, chefe especial de Assuntos Internacionais do MDS.