2ª Conferência sobre Migrações, Refúgio e Apatridia começa nesta sexta-feira, 8 de novembro

Começa nesta sexta-feira, 8 de novembro, às 18h30, a 2ª Conferência sobre Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). A cerimônia de abertura ocorrerá no Auditório da Associação dos Docentes, da Universidade de Brasília (UnB), e o evento segue até domingo (10). A estimativa é receber mais de 700 pessoas nos três dias de evento. Além dos debates, a conferência terá programação aberta para a população, com atividades culturais e infantis, palestras, oficinas e prestação de serviços públicos.

Para debater sobre políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas, a 2ª Comigrar foi dividida em duas etapas: a nacional, que será neste final de semana e a preparatória, quando foram realizadas as conferências livres locais, estaduais e livres nacionais com ou sem a eleição de delegados. O evento é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), em parceria com a UnB, órgãos governamentais, organizações internacionais e sociedade civil. A primeira edição foi há uma década.

A abertura do evento será transmitida ao vivo no canal do Youtube do MJSP. O encerramento também poderá ser acompanhado no mesmo canal, no domingo, a partir das 8h30. Durante os três dias serão debatidas propostas de políticas públicas colhidas nas 119 conferências da etapa preparatória, ocorridas de setembro de 2023 a junho de 2024.

Aproximadamente 14 mil pessoas participaram e tiveram a oportunidade de fazer sugestões nas conferências das modalidades livres locais e estaduais e livres nacionais. Foram apresentadas 2.151 sugestões, que estão sistematizadas no caderno de propostas. Também foram eleitas 269 pessoas delegadas para a etapa nacional.

A 2ª Comigrar contará com a presença de autoridades do Governo Federal, representantes de organizações internacionais, pesquisadores e lideranças migrantes, refugiadas e apátridas.

Manual de participação

As orientações sobre localização, credenciamento, acessibilidade, hospedagem, transporte, passagens aéreas e alimentação podem ser consultadas no manual de participação.

O documento traz informações sobre os grupos de trabalho, as miniplenárias e a plenária final, que serão os espaços de discussão e de deliberação das propostas. Ele está disponível nas versões em português, espanhol, inglês e francês.

Caderno de propostas e regimento

Resultado das contribuições coletadas nas conferências prévias feitas de setembro de 2023 a junho de 2024, o caderno reúne as propostas-síntese. Nesse período, foram apresentadas 2.151 sugestões para o tema, que foram sistematizadas em 180 propostas. Essas serão debatidas na etapa nacional para que sejam definidas as 30 prioridades do Governo Federal.

As propostas estão inseridas em seis eixos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; interculturalidade e diversidades; governança e participação social; regularização migratória e documental; e enfrentamento a violações de direitos.

Já o regimento interno da Comigrar traz as orientações sobre as etapas de discussão e de deliberação da conferência. Ele define as regras de conduta e de participação a fim de garantir o processo democrático e inclusivo do evento.

Programação

Para abrir a programação na sexta-feira, a Orquestra Sinfônica Jovem do Sesc-RR, composta por músicos refugiados, vai se apresentar na UnB. Na ocasião, será formada a mesa com autoridades.

No fim de semana, haverá atividades abertas ao público. No sábado, as pessoas eleitas delegadas na etapa preparatória vão debater as propostas de políticas públicas. Essa atividade será restrita.

Na programação aberta haverá apresentações culturais, palestras, rodas de conversa, oficinas, workshops, exibições de filmes e documentários, divulgação de publicações, feiras e mostras de projetos, além de atividades voltadas para o público infantojuvenil. O encerramento será a partir das 8h30 de domingo.

Confira a programação completa.