Na COP16, Brasil debate alternativas para reduzir impactos socioambientais do narcotráfico

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública participou de diversos eventos na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), realizada em Cali, na Colômbia.

Em um dos painéis, organizado pelo Ministério da Justiça e Direito da Colômbia e intitulado Rumo a uma Política de Drogas mais Verde – Reduzir os Impactos Ambientais do Tráfico de Drogas Através da Transição para a Economia Legal, a Senad apresentou iniciativas voltadas à mitigação dos impactos socioambientais do narcotráfico e seus ilícitos convergentes, a exemplo do desmatamento e degradação ambiental, a contaminação de águas e solos, além da perda de biodiversidade.

Além disso, em parceria com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e apoio do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc), a Senad organizou evento em que se debateu o papel do Desenvolvimento Alternativo Sustentável como ferramenta de segurança pública e de proteção ambiental para as comunidades em situação de vulnerabilidade na Amazônia.

"Reafirmamos nosso compromisso com uma política de drogas centrada nas pessoas e fundamentada em justiça socioambiental e climática, promovendo alternativas que conciliem a proteção ambiental com o desenvolvimento social e comunitário na Amazônia. Esse é o caminho que estamos trilhando, não apenas como uma estratégia de segurança pública, mas também para garantir a dignidade e a resiliência das populações em situação de vulnerabilidade, impactadas pelo narcotráfico e outras atividades ilícitas na região", declarou a secretária da Senad, Marta Machado.

REUNIÕES BILATERAIS — A delegação brasileira participou ainda de uma série de reuniões bilaterais e visitas técnicas para compreender melhor os projetos locais que unem desenvolvimento sustentável, inovação e redução de danos em territórios impactados pela presença de atividades ilícitas. A comitiva visitou o dispositivo comunitário do bairro Sucre, chamado Corporación Viviendo, que oferece um modelo de redução de riscos e danos centrado no acesso a direitos e na inclusão social.

O projeto integra a distribuição de materiais de higiene, educação preventiva, suporte psicossocial, além de engajamento comunitário e atividades de expressão artística, que busca remover os estigmas das pessoas em situação de vulnerabilidade. Tal enfoque integral de prevenção e reinserção social está alinhado com as ações em desenvolvimento pela Senad no Brasil, como o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais).

PARCEIROS ESTRATÉGICOS — O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou projetos da pasta para diversos parceiros estratégicos. A secretária Marta ainda se reuniu com a ministra da Justiça e Direito da Colômbia e articulou com representantes do Ministério do Meio Ambiente colombiano, além de ouvir organizações da sociedade civil, incluindo lideranças de povos indígenas da Amazônia brasileira e colombiana.

O MJSP firmou parcerias com organizações internacionais, como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em pesquisas que mapeiam a convergência entre narcotráfico, desmatamento e mineração ilegal, atividades que compartilham infraestrutura e agravam a destruição ambiental na Amazônia. "Precisamos avançar em direção a um futuro mais sustentável e seguro, não apenas para a Amazônia, mas para o mundo inteiro", concluiu a secretária ao ressaltar a importância da responsabilidade compartilhada como forma de enfrentar os desafios globais, uma vez que os impactos das atividades ilícitas não se limitam às fronteiras tampouco à região Amazônica.