Governo Federal anuncia que não haverá horário de verão em 2024

O retorno da política do horário de verão está descartado em 2024. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira, 16 de outubro, durante entrevista coletiva, em Brasília. Ele afirmou ter debatido o tema com especialistas do setor e pontuou que a adoção da política pública será discutida em 2025. “Ontem à noite e hoje, na última reunião com o Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS], chegamos à conclusão de que não há a necessidade da decretação do horário de verão para esse período, para esse verão”, declarou Silveira.

O ministro resumiu que o retorno do horário de verão só significaria benefício direto para a população até o final mais imediato do ano. “O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, finalizou o ministro.

Entretanto, ele ressaltou que o horário de verão não estaria descartado caso surgisse alguma alteração negativa ou “uma relevância substancial com relação à modicidade tarifária, menor tarifa, ao consumidor”. O ministro ainda apontou que, segundo o índice do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, do Ministério de Ciência e Tecnologia (Cemaden/MCT), o Brasil enfrentou, neste ano, sua maior seca da nossa história, desde 1950, quando foi realizada a primeira medição de índice pluviométrico no país. Porém, ações de redução de vazão em hidrelétricas garantiram que os reservatórios chegassem a índices estáveis para este momento.

FONTE DE ENERGIA — Ele relembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. “Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios a índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, garantiu. “O Brasil é um país que ainda tem, na sua grande maioria de força, energia firme [produzida em um período crítico com as piores condições de escassez], modal de energia hídrica, em especial por causa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e grandes usinas que foram construídas nos dois mandatos do presidente Lula: Belo Monte, Jirau e Santo Antônio – que reforçaram muito nossa segurança energética nacional”, assegurou.

“Tivemos o maior zelo e cuidado de fazer esse debate, tanto com os maiores especialistas do Brasil, do setor elétrico, quanto com nossos auxiliares das vinculadas, assim como o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que se reuniu durante dez vezes, nos últimos 45 dias, para discutir a efetividade e a imprescindibilidade da decretação do horário de verão”, complementou.

Alexandre Silveira também afirmou avaliar a política do horário de verão como instrumento importante para assegurar, especialmente nos momentos de sobrecarga na ponta e transição energética, o crescimento das energias intermitentes. “Perdemos carga de energia solar no fim do dia, o que aumenta a ampliação do uso das energias e, consequentemente, aumenta o despacho de energia térmica”, disse.