Experiência brasileira auxilia construção de política agrícola em Angola

Ao longo desta semana, de 14 a 18 de outubro, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irão realizar capacitações em Angola sobre as ações executadas pela estatal voltadas para o apoio à produção e à comercialização agrícola. O objetivo é que esse conhecimento sirva de base ao país africano para a construção de políticas agrícolas eficazes e sustentáveis, uma vez que a agricultura é uma área fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país. As capacitações fazem parte do Projeto de Cooperação Brasil-Angola, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

“O objetivo geral da missão é compartilhar conhecimento e capacitar profissionais angolanos em áreas estratégicas relacionadas à política agrícola, com foco em práticas de produção, aquisição de alimentos da agricultura familiar e monitoramento de safras, além de proporcionar uma compreensão mais profunda das diretrizes e metodologias aplicadas pela Conab no Brasil”, reforça o coordenador de Relações Internacionais da Companhia, Marisson Marinho.

Durante cinco dias, serão ministrados cursos voltados tanto para dirigentes de áreas estratégicas do setor agrícola como para técnicos do setor público angolano. Neste primeiro momento, serão apresentadas as ações voltadas para o levantamento de informações agropecuárias, como a análise dos custos de produção e o monitoramento de safra. “O Estado precisa fornecer, a todos, informações de qualidade, para que estes dados sirvam de base para a adoção de políticas mais assertivas e eficazes, possibilitando a adequação das ações de acordo com a conjuntura apresentada”, pondera Marinho.

Também será apresentado a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), importante instrumento para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional. A partir da PGPM, a Conab pode adquirir qualquer produto amparado pela Política quando a comercialização é realizada por valores abaixo do preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal, garantindo renda mínima ao agricultor e, ao mesmo tempo, a aquisição do produto para formação de estoque. “Esta é uma oportunidade para mostrar como se executa a Política, com informações sobre os cálculos utilizados para estipular o preço mínimo de um produto, entre outras atividades para operacionalizar a ferramenta”, ressalta o coordenador da Conab.

PAA — Outro ponto a ser abordado nos trabalhos se refere aos programas de compras públicas de alimentos voltados para a agricultura familiar, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA, a Conab apoia os agricultores e agricultoras familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da aquisição de sua produção. Os alimentos são obtidos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares, alimentação escolar e cozinhas comunitárias. Apenas no último ano, o Governo Federal reservou mais de R$ 700 milhões para a Companhia utilizar no apoio à comercialização da produção da agricultura familiar no país. Os projetos apresentados contaram com a participação de 73% de mulheres rurais.

A missão realizada em Angola também prevê um dia de visita de campo. Além de Marinho, participam da delegação da Conab os gerentes de Produtos Agropecuários da estatal, Sérgio Roberto Santos, de Programação e Acompanhamento da Agricultura Familiar, Enio Carlos de Souza, e os analistas da estatal Marco Antônio Chaves e Rodrigo Gomes de Souza.

DELEGAÇÃO ANGOLANA — Em julho deste ano, a Companhia recebeu uma delegação angolana que teve como objetivo principal tratar sobre o desenvolvimento de políticas de apoio à agricultura no país africano. Nesta visita, os representantes de Angola conheceram as ações desenvolvidas pela Companhia, além de realizarem visita à Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) e participarem de atividades realizadas na Comunidade Engenho II no Quilombo Kalunga, em Cavalcante-GO.

No projeto coordenado pela ABC estão previstas diversas ações na região do Rio Cunene, entre elas as capacitações ministradas pelos técnicos da Conab. A ação da estatal também é um compromisso assumido pela Companhia durante o Fórum Econômico Angola Brasil, realizado em 2023 e organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).