COP 16: parlamentares lançam declaração para proteção da biodiversidade global

Parlamentares de Brasil, Reino Unido, Argentina, Equador, Peru, Sri Lanka, Venezuela, Bolívia, Quênia e Colômbia aderiram à Declaração de Cali na COP16, uma iniciativa que busca fortalecer o papel dos países na criação de políticas eficazes para a conservação da biodiversidade global.

A declaração, que foi concluída com a assinatura de 18 pontos durante o encontro em Cali, na Colômbia, reafirma o compromisso com a implementação efetiva do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), fortalecendo marcos legislativos, bem como o aumento do financiamento para a conservação e o monitoramento contínuo das políticas ambientais.

"É importante mudarmos o sistema para gerar paz com a natureza como medida que garanta a segurança e estabilidade da população mundial. Que esse espaço tenha grande possibilidade de ampliação e seja um aliado fundamental na convocação que o governo da Colômbia fez ao mundo ao sediar a COP 16"

Susana Muhamad
Ministra do Meio Ambiente colombiana e presidenta da COP16

Na COP15, no Canadá, foram definidas 23 metas para 2030 que objetivam deter e reverter a perda de biodiversidade para colocar a natureza em um caminho de recuperação para o benefício das pessoas e do planeta, conservando e usando de forma sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos. O GBF inclui medidas específicas, como colocar 30% do planeta e 30% dos ecossistemas degradados sob proteção até 2030, reduzir pela metade a introdução de espécies invasoras e reduzir US$ 500 bilhões por ano em subsídios prejudiciais à natureza.

Foram estipuladas também quatro metas gerais a serem alcançadas até 2050, com foco na saúde dos ecossistemas e das espécies: deter a extinção de espécies induzida pela ação humana; promover o uso sustentável da biodiversidade; garantir a partilha equitativa dos benefícios da biodiversidade e reduzir a lacuna de financiamento da biodiversidade de US$ 700 bilhões por ano.

"É importante mudarmos o sistema para gerar paz com a natureza como medida que garanta a segurança e estabilidade da população mundial. Que esse espaço tenha grande possibilidade de ampliação e seja um aliado fundamental na convocação que o governo da Colômbia fez ao mundo ao sediar a COP 16", declarou a ministra do Meio Ambiente colombiana e presidenta da COP16, Susana Muhamad.

PAÍSES AMAZÔNICOS — Parlamentares amazônicos de seis países, incluindo o Brasil, entregarão uma carta aberta a Muhamad pedindo para que a declaração final da Conferência faça um apelo para que os países "saiam gradualmente dos combustíveis fósseis" na Amazônia e em outros ecossistemas. De acordo com o documento, "a crise climática e a perda de biodiversidade estão intrinsecamente relacionadas, e a extração continuada de petróleo, gás e carvão segue sendo um dos principais motores de ambas. O vínculo entre a exploração de combustíveis fósseis e a degradação de ecossistemas não apenas agrava os impactos das mudanças climáticas, mas também coloca em risco a integridade de zonas vitais para a biodiversidade global, como o bioma Amazônico".

A iniciativa é liderada por um Comitê da Rede de “Parlamentares por um futuro livre de combustíveis fósseis". Ao todo, 12 congressistas assinam o documento. Além do Brasil, há signatários de Colômbia, Equador, Bolívia, Venezuela e Canadá.