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USO DE TELAS
Reunião interministerial alinha conteúdo e estratégias de lançamento do Guia sobre uso de telas por crianças e adolescentes
Na reunião foi possível alinhar parâmetros e diretrizes do documento, além de discutir recomendações que serão trazidas pelo Guia - Foto: Diego Campos / Secom PR
As secretarias nacionais envolvidas na elaboração do Guia para Uso de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes se reuniram nesta terça-feira, 3 de setembro, no Palácio do Planalto, para debater e avaliar o andamento do processo de elaboração do Guia - que está na reta final de produção. Na reunião, Secretários, Diretores, e demais assessores da SECOM/PR, da Casa Civil e dos Ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Justiça e Segurança Pública e Direitos Humanos e Cidadania puderam alinhar os parâmetros e diretrizes do documento, além de discutirem as recomendações que serão trazidas pelo Guia - que deverá ser lançado em outubro.
O Guia pretende ser um documento oficial com recomendações e pronunciamento do Governo Federal sobre o tema. Será baseado em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais. Deve se desdobrar em ações de comunicação e processos formativos para públicos específicos
JOÃO BRANT
Secretário de Políticas Digitais da Secom PR
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR) e tem a participação de sete ministérios, além de 20 integrantes da sociedade civil e especialistas. O documento trará orientações para familiares e cuidadores, além de servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à criança e ao adolescente.
“O Guia pretende ser um documento oficial com recomendações e pronunciamento do Governo Federal sobre o tema", destacou o secretário de Políticas Digitais da Secom-PR, João Brant. "Será baseado em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais. Deve se desdobrar em ações de comunicação e processos formativos para públicos específicos", argumentou.
CONSULTA PÚBLICA – A elaboração do Guia foi iniciada em março de 2024. Antes disso, o Governo Federal iniciou uma consulta pública, entre os meses de outubro de 2023 e janeiro de 2024, que recebeu 602 contribuições da sociedade civil, entre educadores, pais, especialistas e organizações sociais, por meio da plataforma Participa + Brasil.
- Grupo interministerial que dialogou sobre os conteúdos do Guia - Foto: Rafael de Paula / Ministério da Saúde
O Relatório da Consulta Pública Sobre Uso de Telas por Crianças e Adolescentes foi divulgado no mês de agosto de 2024 e faz parte da etapa de participação social prevista na elaboração Guia de Uso de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes.
Um Grupo de Trabalho (GT) foi constituído no primeiro semestre de 2024, sob coordenação da Secretaria de Comunicação Social e contando com representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Educação e Casa Civil, além de representantes da academia e de entidades com reconhecida atuação no tema.
O objetivo da consulta pública e da criação do GT foi coletar insumos e contribuições que pudessem embasar a elaboração de um guia orientativo capaz de oferecer a familiares, educadores, profissionais de saúde e assistência e à sociedade em geral ferramentas para lidar com a complexa relação das infâncias e adolescências brasileiras com o mundo digital.
O Guia será um documento oficial com análises e recomendações sobre o tema, baseado em evidências científicas e melhores práticas internacionais. A partir desse documento, serão produzidas cartilhas, campanhas e processos formativos para crianças, jovens, pais, educadores e outros públicos específicos.
