Juscelino Filho, das Comunicações, detalha ações e programas de inclusão digital no “Bom Dia, Ministro”

O ministro Juscelino Filho (Comunicações) é o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 4 de setembro. Na conversa, um dos temas centrais será as entregas do Internet Brasil, gerido pela pasta sob comando de Juscelino. O objetivo do programa é dar acesso gratuito à internet para que estudantes possam estudar e fazer pesquisas em casa. Com a doação de chips para celulares, todos com pacote de internet móvel de 20 Gb e recarregados mensalmente, o benefício é destinado aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

No fim de agosto, o Ministério das Comunicações entregou 2,2 mil chips para alunos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Foram entregues ainda 800 computadores a escolas e associações em Pernambuco e inaugurado um laboratório de robótica na cidade baiana. Até outubro, a previsão é de entregar mais 8.445 chips para estudantes de Petrolina, Juazeiro e Caruaru (PE).

COMPUTADORES PARA INCLUSÃO — Outro assunto que deve ser abordado pelo ministro Juscelino Filho será a doação de equipamentos pelo programa Computadores para Inclusão. Desde a criação do programa federal, 44,5 mil computadores foram doados para centros que atendem alunos em situação de vulnerabilidade social.

Durante agenda em Recife (PE) no último mês, Juscelino participou da entrega de 500 computadores a laboratórios de informática pernambucanos, além de presenciar a formatura de 150 alunos capacitados em cursos do Centro de Recondicionamento de Computadores do município.

Coordenado pelo Ministério das Comunicações, o programa destina computadores que não seriam mais utilizados em órgãos públicos, por estarem obsoletos ou danificados, para pontos de inclusão social em todo o Brasil, após passarem pelos Centros de Recondicionamento de Computadores. Nesses locais, eles são recuperados por alunos de cursos de capacitação profissional na área. Com isso, os equipamentos são levados para pontos de inclusão social em todo o Brasil, como escolas e associações.

ESCOLAS CONECTADAS — Também será tema da conversa com radialistas o edital de seleção de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A iniciativa vai viabilizar o investimento de R$ 1,2 bilhão para levar internet de banda larga e wi-fi para até 20 mil escolas públicas no ensino básico até 2026.

A medida foi anunciada pelo ministro Juscelino com o ministro da Educação, Camilo Santana, na última quarta-feira, 28 de agosto, e faz parte do programa Escolas Conectadas, uma parceria entre os ministérios, além de estar incluída no Novo PAC com o objetivo de conectar todas as 138 mil escolas de ensino básico do país, com internet para ser utilizada em sala de aula para fins pedagógicos. O investimento será de R$ 300 milhões em 2024, R$ 450 milhões em 2025 e de R$ 450 milhões em 2026.

As conexões serão realizadas por empresas de telecomunicações com seus próprios recursos, que poderão abater o investimento das contribuições ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Neste ano, as operadoras poderão usar até 40% do que contribuíram para o Fust para conectar escolas. Tanto em 2025 quanto em 2026, esse percentual será de até 50%.

BLITZ DA TELEFONIA MÓVEL — Ainda está no repertório de assuntos do ministro Juscelino Filho a Blitz da Telefonia Móvel, ação que já passou por 15 estados para medir a qualidade dos sinais 4G e 5G nos telefones celulares da população. Até o final do ano, todas as 27 Unidades da Federação vão receber a visita dos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A ação faz parte do programa ConectaBR, que traz parâmetros rigorosos de cobertura e de acesso à banda larga móvel para cumprimento pelas operadoras. O programa tornou mais rigoroso o índice de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados, que passou de 80% para 95%. Além disso, a velocidade mínima da internet móvel do 4G passou para 10 mbps e do 5G, para 100 mbps.

AO VIVO — O “Bom Dia, Ministro” é transmitido ao vivo pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE — Comunicadores e jornalistas de rádio de todo o país interessados em participar do "Bom Dia, Ministro" podem encaminhar mensagem para o telefone (61) 99222-1282 (via WhatsApp) informando o nome da rádio, município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos de comunicação.