Iphan votará reconhecimento de novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai decidir sobre o reconhecimento de mais quatro bens como Patrimônio Cultural do Brasil, durante a 105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, nesta terça (3) e quarta-feira (4), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.

Na reunião, serão votados o processo de registro das Marujadas de São Benedito, festividade do Pará; e os processos de tombamento da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, em Balsa Nova, no Paraná; do Forte de São José, Reduto São Teodósio e Muralhas do Forte da Entrada, no Rio de Janeiro (RJ); e do Conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói, também no Rio de Janeiro.

O Conselho também votará a indicação de candidatura do Maracatu Nação à lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (Unesco) e os processos de revalidação da Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira; do Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê; e do Jongo do Sudeste.

PROTEÇÃO — De acordo com o Iphan, o tombamento assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental contra mutilações e destruição. As manifestações culturais imateriais, como saberes, ofícios, formas de expressão, celebrações e rituais, são protegidos por meio do instrumento denominado registro, que busca assegurar a continuidade e valorização dos bens culturais imateriais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.

Já a revalidação está relacionada a bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser realizado pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.

CONSELHO CONSULTIVO — O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para os assuntos relacionados ao patrimônio brasileiro material e imaterial, sendo responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro. A atuação abrange o tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e reavaliação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de opinar sobre outras questões relevantes.