G20 chega a consenso e estabelece princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia

Após nove meses de debates intensos, a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB) estabeleceu os 10 princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia, como resultado de reunião de técnicos dos países-membros do fórum, realizada nesta semana, no Rio de Janeiro. A GIB foi proposta pela presidência brasileira do G20, buscando impulsionar o desenvolvimento desse paradigma produtivo inovador, baseado no encontro entre o conhecimento e a natureza.

“Reconhecendo o notável potencial da bioeconomia para a construção de um futuro sustentável e promover o crescimento econômico para todos, a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB) iniciou o debate internacional sobre este paradigma produtivo inovador e complementar. Os seus membros decidiram dez Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia, voluntários e não vinculativos”, diz nota divulgada após a reunião.

A bioeconomia funda-se na ciência mais avançada e no conhecimento tradicional construído ao longo de séculos por povos indígenas e comunidades tradicionais, e representa um caminho promissor para a transição ecológica rumo a uma economia global mais sustentável e inclusiva. A expectativa é que os Princípios sirvam de base para as discussões futuras sobre bioeconomia no mundo.

Dentre os princípios estão o compromisso com a inclusão e equidade, defendendo os direitos de todas as pessoas, incluindo os povos Indígenas e membros de comunidades locais, promovendo igualdade de gênero e o avanço nos esforços de mitigação e adaptação às alterações climáticas globais, em conformidade com os acordos climáticos multilaterais aplicáveis.

Os princípios englobam ainda contribuir para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, sujeitos às leis nacionais e em conformidade com os acordos e instrumentos internacionais aplicáveis.

Promover padrões de consumo e produção sustentáveis ​​e a utilização eficiente e circular dos recursos biológicos e também o comércio de produtos e serviços da bioeconomia, com condições de mercado, modelos de negócios sustentáveis e empregos dignos fazem parte dos princípios acordados.

Os trabalhos da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia são conduzidos pelo Ministério das Relações Exteriores em estreita coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Fazenda (MF).

A Iniciativa conta ainda com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério de Minas e Energia (MME), da Casa Civil da Presidência da República, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).