Em declaração histórica, G20 foca em inovação aberta para o desenvolvimento sustentável

Os ministros de Pesquisa e Inovação dos países do G20 e de nações convidadas se reuniram na cidade de Manaus, nesta quinta-feira (19), e estabeleceram um marco para a cooperação internacional, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A Declaração de Manaus, aprovada por consenso, reforça o papel da inovação aberta como motor para enfrentar os principais desafios globais e reduzir as desigualdades na produção e no acesso aos avanços científicos e tecnológicos.

A reunião teve como tema principal a Inovação Aberta para um Desenvolvimento Justo e Sustentável e destacou a necessidade de um modelo de inovação colaborativa que supere fronteiras e dicotomias entre o Norte e o Sul Global, alavancando o conhecimento produzido em escala mundial para gerar valor econômico e social. O encontro enfatizou ainda que as desigualdades globais no acesso à ciência e inovação impedem o desenvolvimento sustentável, especialmente em países em desenvolvimento. 

Os líderes do G20 se comprometeram a ampliar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação (CTI), promovendo acesso equitativo a oportunidades de pesquisa, inovação e financiamento, em uma tentativa de fechar essas lacunas. Na declaração, destacam que a inovação é um processo baseado em parceria, cooperação e fluxo voluntário de conhecimento entre fronteiras organizacionais e que depende de uma parcerias que incluem respeito às diversas culturas e direitos humanos; à proteção da segurança nacional; e aos princípios e regras relacionados à liberdade acadêmica, ética e integridade da pesquisa, privacidade e dados pessoais. 

"Encorajamos o compartilhamento voluntário de conhecimento, tecnologias, políticas e melhores práticas em termos mutuamente acordados relacionados a tecnologias ambientalmente corretas, especialmente no setor energético, para os países em desenvolvimento. Além disso, a pesquisa e a inovação devem desempenhar um papel fundamental em interromper e reverter a perda de biodiversidade e combater a poluição do ar, da água e do solo", indica a declaração, ao reconhecer a importância de promover a pesquisa e inovação na Amazônia e outras florestas, bem como nos ambientes marinhos e costeiros globais.

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, destacou que o consenso alcançado na reunião representa uma grande vitória da diplomacia brasileira, reconhecida por sua habilidade em construir convergências. 

"Nosso objetivo é avançar na construção de soluções para acesso e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento, reduzindo desigualdades e promovendo um movimento econômico inclusivo, justo e sustentável", pontuou. 

Nosso objetivo é avançar na construção de soluções para acesso e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento, reduzindo desigualdades e promovendo um movimento econômico inclusivo, justo e sustentável
LUCIANA SANTOS
Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação

EIXOS — O eixo principal de debates proposto pela coordenação brasileira é ousado: inovação aberta para um desenvolvimento justo e sustentável, com foco em cooperação internacional; neutralização de emissão de carbono; promoção de saúde global; proteção do meio ambiente e fomento à diversidade, equidade e acessibilidade em ciência, tecnologia e inovação.

As discussões e atividades do GTPI foram conduzidas em torno de cinco tópicos prioritários: 

1) Inovação aberta para fortalecer a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação

2) Inovação aberta para a redução de emissões e o alcance da neutralidade de carbono/ emissões líquidas zero de gases de efeito estufa, incluindo transições energéticas justas e inclusivas e economias biocirculares mais sustentáveis

3) Inovação aberta para promover a saúde global

4) Pesquisa e inovação aberta para uma Amazônia sustentável e outras florestas

5) Diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade em ciência, tecnologia e inovação.

A ministra Luciana Santos ressaltou a importância de enfrentar as desigualdades regionais com o apoio da ciência, tecnologia e inovação, afirmando: "Precisamos enfrentar as assimetrias regionais para resolver, por meio da ciência e tecnologia, problemas candentes do povo brasileiro." Ela falou do foco em temas como mudanças climáticas, transição energética, transformação digital e combate à fome.

RESULTADOS — Entre os resultados práticos da reunião estão a criação de novas parcerias, como a colaboração entre o G20 e o Fórum Belmont para Pesquisa e Inovação na Amazônia. Foram aprovados acordos para promover a catalogação de espécies e expandir bases de dados de biodiversidade por meio de plataformas de ciência aberta, com ênfase na proteção dos ecossistemas florestais e marinhos. 

A proposta é que os países do G20 possam reduzir até atingir “zero emissões líquidas de gases de efeito estufa e neutralidade de carbono, incluindo transições energéticas justas, inclusivas e bioeconomias mais circulares e sustentáveis”.

A declaração também resulta em uma série de documentos, incluindo a Estratégia do G20 para Promover a Cooperação em Inovação Aberta e as Recomendações sobre Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade na Ciência e Inovação. 

O documento indica o papel fundamental que a mobilidade de pesquisadores e a cooperação internacional desempenham na inovação e no crescimento econômico. Incentiva-se a criação de políticas que facilitem essa mobilidade, especialmente entre os países do G20 e as nações convidadas.