Bolsa Família contempla 54,3 milhões de pessoas em setembro

O Bolsa Família registra em setembro 20,71 milhões de famílias contempladas nos 5.570 municípios brasileiros. O número total de pessoas beneficiadas diretamente é de 54,3 milhões de brasileiros. Com valor médio de repasse de R$ 684,27, o investimento do Governo Federal chega a R$ 14,14 bilhões. O cronograma de pagamento tem início nesta terça-feira, 17 de setembro, e segue até o dia 30, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (tabela abaixo).

Cronograma de pagamento de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS)

UNIFICADO — Em setembro, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 683,1 mil famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul recebem o pagamento de forma unificada nesta terça, por meio de um repasse de R$ 462 milhões. No estado, o benefício tem valor médio de R$ 676,27. O mesmo procedimento será adotado em municípios de São Paulo, Paraná, Amazonas, Roraima e Acre, que, somados, têm 135 municípios em situação de emergência ou calamidade. No Norte, a medida é uma resposta à forte estiagem, a maior dos últimos 40 anos. Ao todo, 1,6 milhão de famílias serão beneficiadas por essa condição, com R$ 1,1 bilhão transferidos pelo Governo Federal.

PRIMEIRA INFÂNCIA — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,3 milhões de crianças de zero a seis anos que integram famílias inscritas no Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), um valor adicional de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,13 bilhão em recursos federais. 

ADICIONAIS DE R$ 50 — Outras 12,32 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,23 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam um adicional de R$ 50 a cada integrante da família nessa faixa etária, mesmo valor a mais recebido por 1,2 milhão de gestantes e 416,1 mil nutrizes incluídas nas composições familiares.

PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,28 milhões. Na folha de pagamento de setembro, 1,1 milhão de pessoas pertencem a públicos considerados prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 232,7 mil famílias com pessoas indígenas, 264,4 mil com quilombolas, 391,5 mil com catadores de material reciclável e 223,5 mil com pessoas em situação de rua.

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em setembro, 2,64 milhões de famílias.

Raio-x do Bolsa Família em setembro de 2024

REGIÕES — No recorte por unidades da Federação, a região Nordeste reúne o maior número de contemplados em setembro. São 9,38 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,02 milhões de famílias e R$ 4,03 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,62 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,52 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,14 milhão de contemplados e R$ 787,2 milhões em repasses). 

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em setembro está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,45 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes no programa: Rio de Janeiro (1,63 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,22 milhão). 

VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 755,86. O Amazonas, com R$ 740,54, e o Amapá (R$ 731,37) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.284 famílias atendidas e tíquete médio de R$ 1.016,32. Na sequência dos três maiores valores médios aparecem Campinápolis (MT), com R$ 945,58, e Jordão (AC), com R$ 896,69.