Secom, Embaixada do Reino Unido e Serenas iniciam projeto para proteção de direitos das meninas e adolescentes em ambientes digitais

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI) e em parceria com a Embaixada do Reino Unido e a organização da sociedade civil Serenas, vão formar educadores e educadoras do país para atuar na promoção de direitos de meninas no ambiente digital.

O objetivo é qualificar profissionais de educação para abordarem o tema em sala de aula buscando, por meio da educação midiática e educação em direitos, debater e enfrentar casos de violações e abuso de direitos.

Com o projeto, o Governo Federal pretende atuar na prevenção da violência de gênero — que tem sido praticada no ambiente digital — e na discussão sobre a dimensão digital desse tipo de violência, que vem impactando a segurança, a saúde física e psicológica de meninas e adolescentes.

Compõem a estratégia do projeto a criação de um curso que será disponibilizado na Escola Virtual de Governo, iniciativa da ENAP com educação à distância, e materiais complementares para educadores, com foco nos direitos das meninas e adolescentes.

De acordo com o secretário João Brant, da Secretaria de Políticas Digitais (Secom PR), esta iniciativa é um marco para a formação de profissionais da educação para lidar com os desafios do ambiente digital. “Entendemos que por meio da Educação Midiática podemos dar o suporte necessário aos educadores para abordar em sala de aula a promoção dos direitos no ambiente digital, de forma proteger públicos mais vulneráveis”, afirmou.

“Além disso, o projeto é fruto de uma importante parceria da Secom com a Embaixada do Reino Unido, país que atualmente tem uma das legislações de referência na proteção de crianças e adolescentes no meio digital”, acrescentou Brant.

PARCERIAS — A Serenas é uma organização sem fins lucrativos, criada e gerida por mulheres, que desde 2021 trabalha para construir uma sociedade onde meninas e mulheres possam viver sem violências.

A organização atua promovendo educação antissexista para prevenir violências e qualificar servidores públicos que acolhem meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual e doméstica, e já impactou mais de 60 mil pessoas — incluindo agentes públicos, estudantes, profissionais da educação, através de parcerias com governos estaduais, municipais e o Federal.

A parceria com o Reino Unido se dá por intermédio do "Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Comunicação Social da República Federativa do Brasil e a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no Brasil, relativo a políticas para promoção da confiança online, integridade da informação e alfabetização midiática digital".

O projeto é financiado pela Embaixada, com apoio institucional da Secom PR e será desenvolvido pela Serenas. A expectativa é a de que o curso de formação seja lançado até o final do ano.