Plano Clima Participativo: terceira plenária, em Teresina (PI), aborda o bioma Caatinga nesta sexta (2)

O ciclo de plenárias do Plano Clima Participativo desembarca nesta sexta-feira, 2 de agosto, no Centro de Convenções de Teresina, na capital piauiense, para o terceiro de oito encontros presenciais. As reuniões têm o intuito de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035. Em Teresina, o tema será o bioma Caatinga, único exclusivamente brasileiro. O debate será das 14h às 17h.

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, na última terça-feira, 30 de julho. Na quinta-feira, 1° de agosto, o tema foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife. Depois da Caatinga, em Teresina (PI), os próximos serão: Amazônia, em Macapá (AP); Cerrado, em Imperatriz (MA); Pantanal, em Campo Grande (MS); Mata Atlântica, em São Paulo (SP); e Pampa, em Porto Alegre (RS).

A ampla participação da sociedade, em espaços presenciais e digitais, consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, é liderada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que estarão presentes em todos os encontros. Em Teresina, também participam o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP29, no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.

CAATINGA – Quarto maior bioma do país, a Caatinga ocupa uma área de 862.818 km², o equivalente a 10,1% do território nacional. Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 42,6% da área total da Caatinga já foram desmatados. Segundo o IBGE, vivem na Caatinga aproximadamente 28 milhões de pessoas, e cerca de 30% vivem no campo.

Fatores como o desmatamento e a mudança do clima ameaçam a fauna e a flora da Caatinga. De acordo com o Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), das 2.251 espécies de fauna avaliadas no bioma, 192 estão em categorias de ameaça – 37 foram classificadas como "criticamente em perigo"; 78, como "em perigo"; e 77, como "vulneráveis".

AÇÕES FEDERAIS – O Ministério do Meio Ambiente elabora o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga. Ambos têm lançamento previsto para o segundo semestre.

Em junho, a ministra Marina Silva lançou, junto ao secretário-executivo da UNCCD, Ibrahim Thiaw, a campanha Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e às Secas, em Petrolina (PE), com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema, além de popularizar a convivência com o semiárido como estratégia para enfrentar a desertificação.

Na ocasião, o Governo Federal também anunciou outras medidas para conservação e recuperação da Caatinga. O Fundo para o Meio Ambiente Global destinará R$ 30,2 milhões para o projeto Conecta Caatinga, de gestão integrada da paisagem para o enfrentamento da mudança do clima. Já o Fundo do Marco Global para a Biodiversidade aprovou R$ 50 milhões para o projeto Arca: Áreas Protegidas da Caatinga.

O ICMBio, por sua vez, anunciou a seleção de 12 propostas prioritárias para criação de novas Unidades de Conservação até 2026, com potencial de aumentar as áreas protegidas no bioma em mais de 1 milhão de hectares.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Cerca de 7,7 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Ao todo, até 1° de agosto, foram 536 propostas, com 838 comentários e 14.317 votos.

Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta "Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?", além de votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto.

Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. Ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

A participação social no Governo Federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.

INSCRIÇÕES — Para participar dos eventos, basta acessar o site do Plano Clima Participativo e fazer a inscrição na área "Participe das plenárias do Plano Clima Participativo". 

PLANO CLIMA — A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

>>>> Conheça a Cartilha do Plano Clima Participativo

SERVIÇO

Plenária do Plano Clima Participativo - Bioma Caatinga

Data: sexta-feira, 2 de agosto
Horário: 14h
Local: Centro de Convenções de Teresina – Av. Mar. Castelo Branco, 1275, Cabral, Teresina-PI.

Contato: Murilo Caldas (ASCOM SGPR) – (61) 98121-2603

Acompanhe a plenária pelo link: https://www.youtube.com/live/7DuNCnTVDio