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MEIO AMBIENTE
Plano Clima Participativo: segunda plenária, em Olinda (PE), aborda o bioma Costeiro-Marinho nesta quinta (1°)
O ciclo de plenárias do Plano Clima Participativo desembarca nesta quinta-feira, 1° de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), para o segundo de oito encontros presenciais. As reuniões têm o intuito de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035. Na cidade pernambucana, a partir das 16h, o tema será o Sistema Costeiro-Marinho, que compreende as áreas de intersecção entre os oceanos e o continente.
A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.
O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, na última terça-feira, 30 de julho. Cada encontro representa um bioma específico. Depois do Costeiro-Marinho, em Olinda, os próximos serão: Caatinga, em Teresina (PI); Amazônia, em Macapá (AP); Cerrado, em Imperatriz (MA); Pantanal, em Campo Grande (MS); Mata Atlântica, em São Paulo (SP); e Pampa, em Porto Alegre (RS).
A ampla participação da sociedade, em espaços presenciais e digitais, consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, é liderada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que estarão presentes em todos os encontros. A plenária de Olinda contará também com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Antes do evento, as autoridades falarão com a imprensa.
Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro.
SISTEMA COSTEIRO-MARINHO – O Sistema Costeiro-Marinho abrange toda a costa brasileira, desde a foz do rio Oiapoque (AP) até a foz do rio Chuí (RS), passando por 17 estados. Suas ocorrências mais expressivas estão no Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão. É um bioma predominantemente composto por sua parte marítima, sendo a porção continental equivalente a apenas 6,27% da sua área total.
O Sistema Costeiro-Marinho desempenha vasta gama de funções e serviços ecossistêmicos, prevenindo a erosão costeira e a intrusão salina e protegendo a costa de tempestades. O Brasil possui a maior faixa contínua de manguezais do mundo (do Amapá ao Maranhão) e os únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul, o que confere ao país uma grande responsabilidade na conservação desses ambientes. Considerando que o oceano é o regulador fundamental do clima, da vida e da bioquímica do planeta, ações de conservação e de restauração da saúde desse sistema são fundamentais.
PROMANGUEZAL – Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho de 2024, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal, Decreto n° 12.045/2024) define diretrizes, eixos de implementação e linhas de ação para conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais. O decreto ressalta a necessidade de considerar os manguezais em sua integralidade, incluindo lavados, bosques de mangue a apicuns. Diretrizes incluem o reconhecimento dos serviços ecossistêmicos dos manguezais, articulação interfederativa e entre órgãos públicos e valorização dos saberes tradicionais, entre outras.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Cerca de 6,3 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Ao todo, foram 439 propostas, com 698 comentários e 11.232 votos.
Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta "Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?", além de votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto.
Cada pessoa deve selecionar o eixo temático, dentre os 18 disponíveis, em que sua proposta se enquadra. As dez mais votadas de cada tema seguirão para análise, receberão uma resposta individualizada do Governo Federal e poderão ser incorporadas aos planos setoriais.
O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.
INSCRIÇÕES — Para participar dos eventos, basta acessar o site do Plano Clima Participativo e fazer a inscrição na área "Participe das plenárias do Plano Clima Participativo".
PLANO CLIMA — A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.
Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.
SERVIÇO
Plenária do Plano Clima Participativo - Bioma Costeiro-Marinho
Dia 01/08/2024 - 16h
Local: Centro de Convenções de Pernambuco - Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, auditórios 2 e 3, Salgadinho, Olinda/PE.