Governo Federal lança “Defesa Civil Alerta”, novo sistema de envio de alertas de desastres

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira, 7 de agosto, o projeto-piloto do novo sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, o “Defesa Civil Alerta”. A nova tecnologia utiliza a rede de telefonia celular para emitir os alertas, com aviso sonoro e vibratório, que se sobressaem a qualquer outro conteúdo em uso na tela do usuário, inclusive nos celulares em modo silencioso. Com isso, todas as pessoas que estiverem em áreas de risco, inclusive visitantes estrangeiros, vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio.

“A gente está aqui anunciando o início dos testes que acontecerão durante um mês. Depois a gente vai poder anunciar a implementação do sistema em todo o país, que será gradativo. É um sistema moderno, ágil. Devemos nos valer de todas as possibilidades de preparar as pessoas para lidar com a situação de risco, seja físico ou patrimonial”

WALDEZ GÓES
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

A tecnologia é inédita no Brasil e foi desenvolvida em conjunto pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e em parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de quatro grandes operadoras de telefonia. A partir de 10 de agosto, o sistema será executado em 11 municípios brasileiros por um período de 30 dias de teste. São eles: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ). Após o período, o sistema será expandido para todo o país de forma gradativa.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, destacou que o novo sistema não anula os sistemas que já estão em uso, mas se une a tudo que o Governo Federal já possui como iniciativa de alertas. “A gente está aqui anunciando o início dos testes que acontecerão durante um mês. Depois a gente vai poder anunciar a implementação do sistema em todo o país, que será gradativo. É um sistema moderno, ágil. Devemos nos valer de todas as possibilidades de preparar as pessoas para lidar com a situação de risco, seja físico ou patrimonial”, disse o ministro.

Ele também ressaltou que esse sistema será acompanhado do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), que vai estabelecer orientações e estratégias de atuação da Defesa Civil e traça cenários até o ano de 2040. “Agora nós vamos ter o primeiro Plano Nacional. Antes da reunião da cúpula do G20, o presidente Lula entregará à sociedade brasileira esse instrumento, que é o planejamento e está muito claro a reorganização de todo o sistema federal e atuação das mais diferentes políticas públicas na transversalidade, desde prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução”, destacou Góes.

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, destacou que a tecnologia poderá, inclusive, ser exportada. “A partir do momento em que nós vamos adotar uma tecnologia das mais avançadas do mundo, poucos países do mundo têm essa tecnologia, o Brasil vai passar a ter uma outra postura. Inclusive, seremos capazes de oferecer essa tecnologia para outros países da América do Sul, América Latina, que também vivem essa realidade”, destacou o ministro.

Dois municípios do Rio Grande do Sul (Muçum e Roca Sales) estão entre as cidades que receberão o projeto piloto a partir do dia 10. “Duas cidades que são muito emblemáticas, porque foram muito atingidas no ano passado e foram novamente atingidas agora. Isso envolve treinamento, capacitação e envolve também uma mudança de comportamento das pessoas. Por isso a importância desses testes que vão começar no próximo sábado”, disse Pimenta.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, destacou que o novo sistema segue os melhores padrões internacionais, como dos Estados Unidos e Japão. “Essa inovação apresentada trará agilidade em momentos cruciais. Em desastres como deslizamentos de terra, a rapidez do comunicado pode significar a diferença entre a vida e a morte e é por isso que o Governo Federal está aprimorando o seu sistema”, disse o secretário.

🚨 VAMOS SALVAR VIDAS! Governo @LulaOficial lança hoje o Defesa Civil Alerta, um sistema de alerta inovador contra desastres no Brasil!

➡️ O sistema de alerta usa geolocalização e é disparado em massa para todos os aparelhos em áreas de risco de alagamentos, enxurradas,… pic.twitter.com/cWMnTV4yC7

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) August 7, 2024

SISTEMA – O Defesa Civil Alerta complementará outras ferramentas de alertas de emergência que já são utilizados no país, por SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts. A nova iniciativa usará o Sistema de Transmissão Via Telefonia Celular, denominado internacionalmente como alerta de emergência sem fio, que permite o envio de mensagens de texto para os celulares das pessoas que estejam em localidades com risco de desastres naturais como alagamentos, enxurradas, enchentes, deslizamentos de terra e vendavais, ou causados pelo homem.

FUNCIONAMENTO – A população não precisará realizar nenhum tipo de cadastro. O conteúdo dos alertas é de responsabilidade das Defesas Civis competentes nos municípios e nos estados em tempo real para todos os celulares conectados à rede móvel 4G ou 5G. A mensagem de alerta aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular. A depender da gravidade do alerta, também será emitido um sinal sonoro similar a uma sirene. Para o recebimento dos alertas, o celular deve estar conectado à rede móvel 4G ou 5G.

Cristiana Camarate, conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ressaltou que o avanço só foi possível a partir de um intenso diálogo e parceria entre Anatel, Cenad e os ministérios, e com a colaboração das prestadoras Claro, TIM, VIVO e Algar Telecom. Segundo ela, além do alerta sonoro, a população das áreas afetadas, em casos de chuvas intensas e riscos de enchentes, por exemplo, receberá orientações sobre evacuação e pontos de abrigo seguros.

“O Defesa Civil Alerta complementa as nossas atuais ferramentas de envio de alertas. Hoje já temos SMS, TV por assinatura com alertas e também aplicativos de mensageria. A ferramenta que hoje lançamos adiciona uma camada extra e relevante de segurança para a população em regiões de eminentes riscos. Esse é um exemplo de como a colaboração e a tecnologia podem fortalecer a nossa capacidade de garantir a segurança da população”, pontuou Cristiana.

GERENCIAMENTO – O diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Armin Braun, explicou os cinco eixos da Defesa Civil, divididos em Gestão de Risco e Gestão de Desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Dentro da “Gestão de Risco” estão as ações de prevenção, mitigação e preparação, utilizadas para evitar que o desastre aconteça, ou que tenha a menor quantidade de danos e prejuízos, ou que se tomem medidas antecipatórias. O Defesa Civil Alerta está no eixo de preparação.

“Os mecanismos, os sistemas de alerta e alarme estão encaixados dentro da fase de preparação. Nós sabemos que existe a possibilidade de ocorrer eventos adversos e frente a isso temos a necessidade de desenvolver planejamento de contingência, mecanismos de sistemas de alerta e alarme, preparação das comunidades de forma a se evitar a perda de vida e a redução de danos e prejuízos econômicos, ambientais e sociais”, explica Braun.