Governo Federal dobra repasses do programa Brasil Sorridente a gestores locais

Para ampliar o acesso da população ao cuidado em saúde bucal, o Governo Federal dobrou o repasse de recursos do programa Brasil Sorridente — presente em 5.096 municípios do país. “Várias ações realizadas ao longo de 2023 continuam a ser executadas em 2024. Dentre elas, o aumento expressivo dos valores de custeio e investimento, totalizando R$ 136,87 milhões de recursos repassados fundo a fundo aos gestores locais. Isso representa um aumento de 126% em relação a 2022”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Berger Barbosa.

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.572, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde. Isso assegurou o cuidado em saúde bucal de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como direito do cidadão. Desde então, o investimento no programa foi ampliado, com o credenciamento de mais equipes e a implantação e modernização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

“A retomada do Brasil Sorridente trouxe consigo o aumento do financiamento e a valorização da saúde bucal. Definitivamente, é colocar a saúde bucal como direito de todos e dever do Estado, aplicando o maior orçamento público de todo o período da nossa história democrática no país, desde que se iniciou o programa Brasil Sorridente e a Política Nacional de Saúde Bucal”, assinalou Barbosa. 

Os serviços odontológicos podem ser ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS)/Unidades de Saúde da Família(USF)/Postos de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelas equipes de saúde bucal e em CEOs e hospitais, quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com especialistas.

Secretário executivo do Ministério da Saúde, Berger Barbosa

ORÇAMENTO — A partir de 2023, até hoje, para vocês terem uma ideia do que nós damos de prioridade à Política Nacional de Saúde Bucal, Programa Brasil Sorridente, só em termos de orçamento, adicionamos mais de R$ 2 bilhões ao orçamento que recebemos. Isso significa que a gente tem um orçamento de mais de R$ 3 bilhões, quando a gente recebeu com pouco mais de R$ 1 bilhão. É algo inédito, é o maior investimento da história do Brasil no que diz respeito à saúde bucal e isso acontece pela prioridade absoluta que o presidente indica e que o Ministério da Saúde executa em relação às prioridades do governo.

ABRANGÊNCIA — O programa Brasil Sorridente conta hoje com 31.775 equipes de saúde bucal, financiadas em 5.096 municípios do país. Contamos, nesta mesma competência, com 1.197 centros de especialidades odontológicas distribuídos em 963 municípios.

PRÓTESES — Temos também mais de 83 mil próteses dentárias entregues por meio de laboratórios regionais de próteses dentárias, presentes em 3.287 municípios. Hoje contamos com 4.008 laboratórios regionais de próteses dentárias em 3.963 municípios.

MAIS EQUIPES — Tivemos também o incremento de 7.708 novas equipes de saúde bucal credenciadas e que, de sobremaneira, contribuíram com a cobertura da saúde bucal na atenção primária à saúde no país. É uma mudança radical no que diz respeito a essa política. A inclusão dos serviços especializados em saúde bucal é uma novidade, favorecendo a oferta da atenção especializada em municípios com até 20 mil habitantes.

INTEGRALIDADE — O incremento quantitativo das equipes de saúde bucal contribui diretamente para o fortalecimento dos atributos essenciais da atenção primária em saúde, incorporando a saúde bucal definitivamente na atenção primária em saúde no SUS, tais como a atenção no primeiro contato, a longitudinalidade e a integralidade, sob a coordenação do cuidado integral, sendo organizado no modelo de atenção da Estratégia de Saúde da Família. 

CONSULTAS — Temos mais de 30 milhões de consultas de saúde bucal abrangendo atendimentos tanto na atenção primária quanto na atenção especializada. 

LEVANTAMENTO — Ainda neste ano, divulgaremos os resultados do levantamento epidemiológico Saúde Bucal Brasil 2023, sobre as condições de saúde bucal da população brasileira. Também faremos incentivo à equiparação entre as equipes de saúde bucal da Estratégia de Saúde Bucal e as equipes de saúde da família. Ou seja, na verdade, essa proporção deve ser perseguida e viabilizada como a proporção de um para um.

REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO — A transferência de recursos para o provimento da saúde bucal em locais de difícil fixação é outra meta que estamos perseguindo e desenvolvendo no Ministério da Saúde. Outra coisa diz respeito à mudança no modelo assistencial, nas modalidades diversas onde temos o trabalho a seis mãos: o cirurgião dentista, o técnico em saúde bucal e auxiliar de saúde bucal, instalando, onde seja possível, uma cadeira odontológica para atendimento pelo técnico em saúde bucal. Algo fundamental é a transferência de recursos para o provimento de equipes de saúde bucal em locais de difícil fixação. É uma meta importante, o Brasil é enorme, com diversidades extraordinárias. Temos que garantir isso. 

EQUIPAMENTOS — Ações importantíssimas também são as compras centralizadas de equipamentos odontológicos, tais como cadeira odontológica completa, ultrassom, fotopolimerizador, aparelhos de raio-x. Ou seja, vamos organizar esse processo e ampliar essa assistência. A implantação da linha de cuidado do câncer da boca e orofaringe, a implantação da endodontia em sessão única nos centros de especialidades odontológicas e em equipes de atenção primária à saúde, e também populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas e assentados. É dar uma dimensão de cidadania ampla em todo o Brasil, atendendo a tudo e a todos.

TELEATENDIMENTO — A otimização de processos e melhoria da comunidade entre o cidadão, profissional e serviço, por meio de ferramentas digitais, tais como o aprimoramento da teleodontologia. Para entrarmos de vez nessa questão do teleatendimento, dos processos que são da modernidade e do futuro. Painel de monitoramento de indicadores, entre outros que nós estamos organizando.

SAÚDE NA ESCOLA — Deve ser ressaltada a qualificação das atividades de saúde bucal realizadas no âmbito do programa Saúde na Escola. A saúde na escola que foi iniciada lá com o governo do presidente Lula, retomamos de maneira muito forte, por meio da educação permanente e continuada dos profissionais e ofertas de insumos aos municípios, para a realização do tratamento atraumático nas escolas. Uma relação fraterna, colaborativa, muito forte entre o MEC e o Ministério da Saúde.

FUTURO — Para os próximos anos, manteremos nosso compromisso com o cuidado em saúde bucal da população, fortalecendo as ações e equipes de saúde bucal por meio de programas e incentivos financeiros. Também estaremos fazendo uma forte ação no que diz respeito à fluoretação das águas de abastecimento público.