Governo Federal aprova R$ 11,7 milhões para ações de defesa civil na Amazônia

O atual período de estiagem na Amazônia será o mais severo em 20 anos. A região enfrenta condições climáticas extremas, aumentando a frequência e a intensidade dos focos de incêndio. Diante do cenário, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou o repasse de R$ 11,7 milhões para a região até o momento. O recurso será destinado para ações de defesa civil nos estados do Amazonas e Roraima. O MIDR também reconheceu a situação de emergência em 53 municípios do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia e aprovou oito planos de trabalho.

Estamos realizando ações como dragagem nos rios (limpeza, desobstrução e remoção de material do fundo de grandes reservatórios de água), além de medidas de emergência adotadas, também, pelo Ministério de Minas e Energia em comunidades isoladas, no combate a incêndios”
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

O ministro Waldez Góes falou sobre as ações de enfrentamento ao desastre do Governo Federal. “Desde o primeiro momento, o governo Lula está mobilizado. Assim que montamos uma sala de situação para debater e resolver o problema do Pantanal, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças do Clima), sob o comando do ministro Rui Costa, está analisando todas as questões referentes à Amazônia. Está prevista para a próxima semana uma reunião com os governadores dos estados que passam pelo problema”, disse o ministro, ressaltando o esforço do MIDR. “Reconhecemos várias situações de emergência e liberamos recursos para ajuda humanitária em alguns municípios”, completou.

Waldez Góes também lamentou o cenário atual da Amazônia. “Nós temos um ano muito desafiador por causa das mudanças climáticas. Em 2023, passamos por uma estiagem muito forte na Amazônia. Eu sou amazônida e nunca vi coisa igual ao longo da minha vida. No Pantanal, por exemplo, a seca e as queimadas, que costumavam acontecer em agosto, começaram no fim de maio, ou seja, dois meses antes. Vai ser mais prolongada a estiagem”, afirmou o ministro.

AÇÕES - Até o momento, foram liberados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar o Corpo de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso). Além disso, R$ 785 milhões do programa União com Municípios foram destinados para ações de combate ao desmatamento e incêndios em 70 municípios prioritários.

Em julho deste ano, o presidente Lula sancionou projeto de lei que regulamenta o manejo integrado do fogo no país. O projeto proíbe o uso do fogo para desmatamento da vegetação nativa, exceto para queima controlada, permite o uso do fogo em práticas agropecuárias apenas em situações específicas, com responsabilização dos proprietários em caso de incêndios, estimula a criação, capacitação e fortalecimento de brigadas voluntárias e privadas e fortalece o Corpo de Bombeiros e brigadas federais, estaduais e municipais.

Em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula também assinou um pacto com governadores do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia. O pacto busca reforçar a ação coordenada para prevenção, controle e manejo do fogo e inclui a suspensão de autorizações de queima até o fim do período seco e durante épocas com previsão de ondas de calor.

“Estamos realizando ações como a dragagem nos rios (processo de limpeza, desobstrução e remoção de material do fundo de grandes reservatórios de água), além de medidas de emergência adotadas, também, pelo Ministério de Minas e Energia em comunidades isoladas, no combate a incêndios”, concluiu o ministro Waldez Góes.

COMO SOLICITAR -  Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

CAPACITAÇÕES -  A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira AQUI a lista completa de cursos.