Gestão apresenta iniciativas de governo digital a representantes de 15 países

Representantes de 15 países estão participando da 58ª Conferência Anual do “International Council for Information Technology in Government Administration” (ICA), em Gaborone, no Botsuana, até quinta-feira, 29 de agosto. Na manhã de terça-feira (27), a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, representou remotamente o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no evento. Entre as medidas apresentadas, estão as experiências brasileiras com o GOV.BR, a Estratégia Nacional de Governo Digital e o Balcão GOV.BR.

Durante sua apresentação no painel “Digital and Green by Default: Digital Government and Inclusivity”, Roncaratti detalhou as contribuições da presidência do G20 do Brasil, no âmbito do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG), pois o país fez do governo digital uma de suas principais prioridades. “O objetivo é entender como as políticas e serviços governamentais digitais podem melhorar o relacionamento dos governos com os cidadãos, permitir serviços públicos de alta qualidade e aproveitar as oportunidades da economia digital”, explicou.

De acordo com a secretária adjunta, o Brasil defende o potencial das Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs), com foco em soluções de identidade digital e compartilhamento de dados como ferramentas poderosas para tornar os serviços públicos mais inclusivos e centrados no usuário. Uma IPD é composta por um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e (ou) privados em escala social. 

“No Brasil, uma IPD fundamental é a plataforma GOV.BR, que permite que mais de 160 milhões de cidadãos acessem mais de 4.300 serviços digitais de maneira segura e integrada”, disse Roncaratti. “O GOV.BR fornece não apenas o componente de autenticação digital, mas também a assinatura digital, uma carteira com documentos válidos e funciona também como prova de vida para pessoas que recebem pensões e benefícios sociais”, acrescentou.
 
Outro tema apresentado pela secretária adjunta para promover a inclusão foi a Estratégia Nacional de Governo Digital. A Estratégia Nacional tem o objetivo de articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos. “Temos nos dedicado a promover a inclusão e temos um olhar de não deixar ninguém para trás. Por esse motivo, formulamos essa estratégia para ajudar estados e municípios a evoluírem a sua maturidade digital”, complementou.

Por fim, Roncaratti destacou em sua apresentação o Balcão GOV.BR. “Esta solução facilita o acesso a serviços públicos digitais. Funciona como uma ponte entre o governo e a sociedade para superar questões como falta de habilidades para usar sistemas digitais, problemas de conectividade, entre outros. O principal objetivo é diminuir o fosso digital entre os cidadãos e cidadãs e ajudá-los a utilizar os serviços públicos digitais”, relatou a secretária adjunta. O atendimento presencial a partir do Balcão GOV.BR também é uma das iniciativas para fomentar a implantação da Estratégia Nacional de Governo Digital em todo o Brasil.

ICA

O ICA é uma associação internacional sem fins lucrativos que tem como objetivos facilitar e promover a troca de conhecimentos e experiências sobre a gestão, o impacto organizacional e o uso das tecnologias de informação nas administrações públicas centrais ao nível mundial. O ICA reúne atualmente 15 países dos cinco continentes: Azerbaijão, Bélgica, Botswana, Canadá, Chipre, Estónia, Finlândia, Holanda, Israel, Japão, Portugal, Roménia, Singapura, Suécia e Taiwan. São membros associados a OCDE, o Banco Mundial e a Comissão Europeia.