Aplicativo Celular Seguro e melhoria da internet móvel são temas do 20º “Me Conta, Brasil”

O 20º episódio do videocast “Me Conta, Brasil” detalha o aplicativo para smartphones criado pelo Governo Federal para ajudar a sociedade a avisar sobre roubo, furto ou perda de celulares, diminuindo o risco de golpes e protegendo a vida digital e aplicativos bancários contra invasões. Com o título “Celular Seguro e Conectado”, a produção da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República já está disponível nas redes sociais e no canal da Secom no YouTube.

“Primeiro passo é ir na loja de aplicativos do seu celular, do seu sistema operacional, e baixar o aplicativo “Celular Seguro” do Governo Federal. Ele cadastra o número, ou se possuir mais de um número, ele pode fazer o cadastro de mais de um. Feito isso, ele pode ter a opção de cadastrar uma pessoa de confiança que vai poder gerar o alerta por ele. Uma vez que fez isso, está cadastrado” 

JOSÉ ROCHA
Coordenador de Inovação para Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Além do aplicativo Celular Seguro, o episódio detalha a atuação do Governo Federal para garantir um celular mais conectado, com a realização de blitz de telefonia móvel nas capitais brasileiras para verificar a qualidade do sinal nos aparelhos, parte do programa ConectaBR.

O Celular Seguro foi criado em dezembro de 2023 e mais de 2 milhões de pessoas já registraram seu número de telefone no aplicativo. Mais de 65 mil celulares em todo o país já foram bloqueados após a emissão de um alerta.

Os convidados do episódio foram Hermano Tercius, secretário Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCOM), e José Rocha, coordenador de Inovação para Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Juntos, os agentes públicos explicaram os esforços do Governo Federal de ter no aplicativo uma ferramenta para reduzir o roubo de aparelhos celulares, tendo como aliado uma conexão móvel de qualidade.

“Primeiro passo é ir na loja de aplicativos do seu celular, do seu sistema operacional, e baixar o aplicativo “Celular Seguro” do Governo Federal. Ele cadastra o número, ou se possuir mais de um número, ele pode fazer o cadastro de mais de um. Feito isso, ele pode ter a opção de cadastrar uma pessoa de confiança que vai poder gerar o alerta por ele. Uma vez que fez isso, está cadastrado”, orientou José Rocha.

Ele complementa que só é possível cadastrar um aparelho em que se é proprietário, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular da linha ou plano de telefonia. “Digamos que tem uma família, pai, mãe, filhos e quatro linhas em um plano família. Tem que ser cadastrado no CPF do usuário titular daquele plano, seja pai ou mãe, e cadastrar todos aqueles números. Pode colocar um filho, por exemplo, como pessoa de confiança. E ambos vão poder gerar o alerta, mas o cadastro é no CPF do proprietário”, completou.

PARCERIA COM ESTADOS — O Governo Federal, em parceria com as secretarias de Segurança estaduais, atua em conjunto com outros programas, aplicativos e ações implementadas estadualmente. “A gente pode citar Pernambuco e o Piauí, que teve muito êxito na recuperação do dispositivo. A política que implantaram gera uma devolução muito grande dos dispositivos à população. É uma experiência muito interessante, não só do protocolo de resposta policial, mas também da forma que trataram os dados. Temos um acordo firmado para termos um apoio e experiência deles para agregar e deixar a política pública mais sólida ainda”, declarou o coordenador de Inovação para Segurança Pública.

BANCOS — Rocha explica que, ao ser emitido um alerta no Celular Seguro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública é notificado e se comunica com uma lista de 16 parceiros que reúne instituições bancárias e financeiras, para que sejam bloqueadas transações pelo canal celular. “Protegendo ali seus aplicativos financeiros de qualquer movimentação nas suas contas, no seu dinheiro”, diz, acrescentando que a velocidade de resposta depende dos bancos. “De forma geral, têm demorado poucas horas. Não chega a ser imediato, mas em poucas horas é feito o bloqueio por toda a rede”.

Com a Anatel atuando na coordenação entre as operadoras de telefonia e a ABR Telecom, as linhas telefônicas também podem ser desativadas pelo aplicativo. “Também tem um aviso para as companhias telefônicas, que recebem esse informativo e vão bloquear. Tem um bloqueio tanto da linha, como também do aparelho, do dispositivo, para que não retorne à rede telefônica”, complementa o coordenador de Inovação do MJSP.

Caso a pessoa recupere seu celular, é possível fazer o desbloqueio da linha, mas, neste caso, é necessário ir até uma loja da operadora de telefonia em que se é cliente, o mesmo aplicado no caso das instituições financeiras. Como medida de segurança, não é possível efetuar os desbloqueios pelo aplicativo Celular Seguro.

“Essa blitz faz parte de uma política pública chamada ConectaBR, que instituiu o programa de avaliação e melhoria da qualidade da banda larga móvel no Brasil. Essa política faz uma avaliação da qualidade do serviço móvel de celular e busca a melhoria da qualidade do serviço para a população de todo o país” 

HERMANO TERCIUS
Secretário Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

CONECTIVIDADE — Hermano Tercius, secretário Nacional de Telecomunicações do MCOM, contou sobre o monitoramento, ronda e vistoria junto às operadoras para garantir que uma boa qualidade de conexão chegue aos celulares. “Essa blitz faz parte de uma política pública chamada ConectaBR, que instituiu o programa de avaliação e melhoria da qualidade da banda larga móvel no Brasil. Essa política faz uma avaliação da qualidade do serviço móvel de celular e busca a melhoria da qualidade do serviço para a população de todo o país”, afirmou.

Desde o final do ano passado, as blitz foram realizadas em 10 das 27 capitais brasileiras. “É importante dizer que essa avaliação de qualidade e serviço já é feita periodicamente, todo mês, pela Anatel, que avalia todos os municípios e rotineiramente oficia as prestadoras para melhorar seus serviços em determinadas cidades”, diz Hermano.

Ele também pontuou sobre a expansão da cobertura da conexão 5G para além das capitais, mas também para municípios. “Existe um cronograma, até 2027, para todas as cidades do Brasil serem atendidas pelo 5G. Isso é importante, porque foi o primeiro leilão de uma tecnologia nova que incluiu todas as cidades, todos os 5.170 municípios, com pelo menos três prestadoras”, destacou.

O QUE É – O “Me Conta, Brasil” é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes de diferentes ministérios devem participar do diálogo.