Políticas públicas de combate à fome com foco no empoderamento feminino em debate no G20

Em um evento paralelo à Reunião Ministerial da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o governo brasileiro, em parceria com a Global Citizen, reuniu especialistas para discutir "Políticas Públicas de Combate à Fome e à Pobreza: Empoderando Mulheres e Meninas para o Desenvolvimento Sustentável".

A atividade foi realizada no Galpão da Cidadania, no Rio de Janeiro, e contou com a presença de convidadas, incluindo a primeira-dama do Brasil, a socióloga Janja Lula da Silva; a comissária europeia para parcerias internacionais, Jutta Urpilainen; a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain; a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine; e o presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Alvaro Lario. A moderação foi conduzida por Sabrina Dhowre Elba, ativista e embaixadora da Boa Vontade da ONU para o FIDA.

Durante o painel, as participantes destacaram a importância de políticas públicas que levem em consideração as necessidades específicas de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade. Elas também discutiram o papel central das lideranças femininas na criação e execução dessas políticas, além de enfatizarem a necessidade de iniciativas que priorizem tanto o financiamento quanto a cooperação técnica para gerar resultados comprovados.

Janja da Silva destacou a proposta do Brasil para criar a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. A Aliança será estruturada em torno de três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento, buscando facilitar a implementação de políticas ajustadas às necessidades específicas de cada país. Com uma abordagem baseada na transferência condicionada de renda, proteção social, alimentação escolar e agricultura familiar, a Aliança Global pretende combater todas as formas de má-nutrição e pobreza, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Segundo a socióloga, a Aliança Global deve funcionar como um arcabouço de políticas públicas pelo mundo, com conhecimento e tecnologias para políticas de sucesso. Ela apontou o Bolsa Família, do governo brasileiro, como um grande programa de distribuição de renda, e mencionou o Programa de Alimentação Escolar como essencial para tirar o Brasil do mapa da fome. "Essas políticas estão na cesta de políticas públicas que o Brasil vai apresentar aos demais países dentro da Aliança Global", observou.

Janja anunciou que em outubro, na reunião do Grupo de Trabalho de Transição Energética do G20, em Foz do Iguaçu, o governo irá apresentar as experiências do Brasil com questões que tratam do cuidado de gênero, como a criação de cozinhas comunitárias em periferias e um programa de produção de gás por meio de biodigestores, uma tecnologia social que pode beneficiar famílias em comunidades periféricas e rurais com sistemas que convertem resíduos orgânicos, como dejetos animais e restos de alimentos, em biogás. “A gente quer que esta experiência esteja nesta cesta de políticas da Aliança Global. As mulheres, nos mais diversos lugares, não vão precisar andar atrás de lenha, nem se expor ao trabalho que cause queimaduras por estarem cozinhando com lenha”, pontuou.

Jutta Urpilainen, comissária europeia para parcerias internacionais, destacou que mulheres e meninas estão entre as mais afetadas pela pobreza extrema, com 314 milhões em risco de entrar na linha da miséria.

Cindy McCain, diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), afirmou que a Aliança Global impulsionará novos esforços e enfatizou a importância da alimentação escolar para as comunidades.

Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), afirmou que fortalecer a democracia é central para combater a fome e a pobreza. Ela explicou que a pobreza não é homogênea, e citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como um exemplo que nasceu das comunidades e movimentos populares, destacando a importância da articulação com a sociedade civil.

Alvaro Lario, presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), destacou a necessidade de programas alinhados com os princípios de combate à fome e à pobreza. Ele avalia que melhorar a renda é importante, mas também é relevante programas de empoderamento. Concluiu dizendo que, no caso da agricultura, as mulheres representam cerca de 15% dos titulares de terras no Brasil, e que essa desigualdade no acesso à terra impede que muitas alcancem autonomia financeira. Sem o direito de uso e controle do território, elas permanecem dependentes dos detentores da terra, o que compromete seu desenvolvimento econômico e social.