Nova Carteira de Identidade e outros serviços digitais do Governo Federal são destaque do Me Conta, Brasil

O 16º episódio do videocast "Me Conta, Brasil", criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e disponível nas redes sociais a partir desta quinta-feira, 11 de julho, detalha o trabalho do Governo Digital, que envolve o uso de tecnologias da informação para aprimorar processos internos e a prestação de serviços e produtos estatais aos cidadãos. 

Se preciso de algum serviço digital que o governo oferece, vou lá no GOV.BR buscar. Ele é um habilitador que permite à pessoa fazer, inclusive, assinatura eletrônica de documentos, que têm validade jurídica,  identificação biométrica"

Rogério Mascarenhas, da Secretaria de Governo Digital

Em 2023, com a reestruturação da governança da transformação digital, a Secretaria de Governo Digital foi reposicionada para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, órgão criado para fortalecer a política de transformação digital do Governo Federal e ampliar a interação sobre o tema com todos os entes federativos.

Os objetivos principais da secretaria são: consolidar e expandir a plataforma GOV.BR, estabelecer a infraestrutura nacional de dados, implementar e expandir o novo sistema de identificação e a nova Carteira de Identidade Nacional, e evoluir a governança dos recursos de TI do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal (Sisp).

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE — Em forma de bate-papo, o Me Conta, Brasil reúne gestores para explicar de forma didática as políticas para a população. Neste décimo sexto bate-papo, os convidados foram Rogério Mascarenhas, da SGD, e Eduardo Lacerda, coordenador-geral de Identificação Civil. Juntos, eles explicam o avanço significativo na modernização dos serviços públicos, como é o caso da nova Carteira de Identidade Nacional, que centraliza diversas informações em um único documento, facilitando a vida do cidadão ao reduzir a necessidade de múltiplos documentos.

"O cidadão pode, levando os documentos comprobatórios, colocar os seus outros documentos dentro da Carteira de Identidade Nacional. Inclusive, as pessoas com alguma deficiência também podem ir lá e alocar laudos comprobatórios dentro do documento. Essa é uma das vantagens, a gente aglutinar esses elementos dentro de uma carteira. É importante observar que nenhum desses outros documentos perdem a validade. A carteira de identidade é um facilitador para que o cidadão tenha todas as suas informações em um lugar", explicou Eduardo. 

O atual RG tem validade até 2032 mas, de acordo com Rogério, a intenção do governo é acelerar o processo. "São inúmeras vantagens, não só a questão de segurança. Então, não precisa ter pressa de tirar, embora seja recomendado que a pessoa tire logo em função disso. Melhora a qualidade do acesso dela a serviços públicos", destacou. 

GOV.BR — O portal GOV.BR também foi pauta do videocast. Atualmente, o site recebe mais de 4 mil acessos por segundo e tem mais de 150 milhões de brasileiros cadastrados. O portal reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. "Uma informação importante: com a nova Carteira de Identidade Nacional, o cidadão pode, inclusive, evoluir a conta Gov. para o nível ouro, que é o mais elevado para acesso a todos os serviços digitais", frisou Eduardo. A grande ideia do GOV.BR, de acordo com Rogério, é ser uma marca do Governo Federal, habilitando o cidadão a acessar serviços digitais. "Se preciso de algum serviço que o governo oferece, que é digital, eu vou lá no GOV.BR buscar isso. Ele é um habilitador que permite à pessoa fazer, inclusive, assinatura eletrônica de documentos, que têm validade jurídica,  identificação biométrica. É facilidade e segurança, porque você aí garante que aquele cidadão que está fazendo o serviço é aquela pessoa mesmo", finalizou.

O QUE É — O Me Conta, Brasil é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes de diferentes ministérios devem participar do diálogo. "É nosso novo canal de comunicação. Queremos detalhar a relevância de cada ação e mostrar como esses programas de saúde, educação, segurança e moradia transformam a vida", afirmou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.