Me Conta, Brasil: conheça o Plano Juventude Negra Viva

O plano é Juventude Negra Viva porque é a juventude negra que mais sofre os impactos da violência, das vulnerabilidades, e precisa preferencialmente ser atendida"

Ronald Sorriso, Secretário Nacional da Juventude do Ministério da Igualdade Racial

"Eu demorei muito tempo para me entender como negro de fato. Uma vez que fui entrando nesses ambientes de discussão, aprendendo, ouvindo, fui olhando e vendo que aquilo que passei lá atrás na verdade era racismo, era preconceito, nem que fosse estrutural, e que me atrapalhou, sim". O depoimento é do estudante Thiago Mainiere. "Quando fui ter o primeiro estágio, nos primeiros dias, meu chefe me chamou na sala dele, eu estava com o meu cabelo assim como uso naturalmente, e uma roupa normal, um blazer, como todas as outras pessoas. E ele me chamou para dizer que deveria ir com o cabelo mais arrumadinho, preso, que é o que a gente vê as pessoas falarem quando não aceitam aquele tipo de cabelo que é naturalmente de nós, pessoas negras", expressou a estudante Camile Eduarda. 

Os relatos integram o 15º episódio do videocast "Me Conta, Brasil", criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e disponível nas redes sociais a partir desta quinta-feira, 4 de julho. O episódio detalha o impacto do Plano Juventude Negra Viva (PJNV) na vida da população negra, promovendo equidade, justiça social e igualdade de oportunidades. 

O PJNV busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal conectada ao racismo estrutural. De forma transversal, tem 11 eixos de atuação e conta com 217 ações pactuadas com 18 ministérios. É o maior pacote de políticas públicas já feito para a juventude negra no país.

O plano foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído por meio do Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023, com a participação de 16 Ministérios coordenados pelo Ministério da Igualdade Racial, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência.  A partir de um processo de ampla participação, foi construído com a escuta de 6.000 jovens negros durante a realização das Caravanas Participativas, que percorreram os 26 estados e o Distrito Federal.  

RESPEITO E INCLUSÃO - Em forma de bate-papo, o Me Conta, Brasil reúne gestores para explicar de forma didática as políticas do Governo Federal para a população. Neste décimo quinto bate-papo, os convidados foram Márcia Lima, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, e Ronald Sorriso, Secretário Nacional da Juventude. Juntos, eles explicam como a implementação de políticas voltadas para a população negra não só combate desigualdades históricas, como cria mecanismos para promover uma cultura de respeito e inclusão social, garantindo que todos tenham acesso a oportunidade e recursos para uma vida digna. "O fato de hoje a gente ter um programa chamado Juventude Negra Viva, e não um programa Juventude Viva, como era em 2012, não é demérito para quem fez Juventude Viva em 2012, mas é mérito de toda essa linha de pesquisa que foi se desenvolvendo. O plano é Juventude Negra Viva porque é a juventude negra que mais sofre os impactos da violência, das vulnerabilidades, e precisa preferencialmente ser atendida", afirmou Ronald. 

EDUCAÇÃO — No âmbito educacional, a secretária Márcia, que também é professora, frisou que a educação antirracista é fundamental. "A gente triplicou o número de pessoas negras, de jovens negros, nas salas de aula das universidades públicas no Brasil. Então, a gente precisa investir na educação, mas essa educação tem que ser uma educação antirracista, porque a educação racista também expulsa o aluno da escola".

PERMANÊNCIA - A secretária destacou algumas medidas que estão sendo tomadas para a permanência do jovem negro na sala de aula. "A gente tem no próprio Governo Federal outras iniciativas, como o Programa Pé-de-Meia, que buscam manter o jovem no ensino médio. A gente tem olhado para o que está acontecendo com aquilo que a gente chama de demanda. As pessoas demandantes de acesso ao ensino superior. Então criamos boas políticas de acesso. Mas políticas de permanência são fundamentais para que a gente consiga que esse jovem permaneça, que a gente mude a trajetória desse jovem", frisou Márcia.

CURRÍCULOS - Ronald, por sua vez, destacou que as universidades públicas estão retratando de maneira mais fidedigna a composição étnica do povo brasileiro. "Essa transformação vai abrindo outras necessidades, que não eram enxergadas na medida em que não tinha gente preta dentro da universidade. Então, a caracterização do que é assistência estudantil precisa ser refletida pelo Congresso Nacional, pelo governo, para a gente conseguir avançar em iniciativas mais sólidas e concretas para essa permanência. A questão dos próprios currículos precisa enxergar melhor a história real, do Brasil real, das pessoas que compuseram esse país e, a partir dessa tradução, incentivar para que as pessoas possam contar a sua própria história e desenvolver ciência, pesquisas em todas as áreas, inclusive na área de tecnologia, mais pautado nessas necessidades".

LEI DE COTAS — A atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023) também foi pauta do videocast. A revisão sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu a renda familiar máxima para participar das cotas, que passa de 1,5 salário mínimo por pessoa para 1 salário mínimo por pessoa. O texto também inseriu quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já incluía pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. 

CONCURSOS - "Eu acho que duas mudanças importantes são a inclusão da população quilombola, que não fazia parte, e a mudança da faixa de renda. Mas acho que a grande mudança é justamente agora a questão das avaliações, de quem vai acompanhar, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Igualdade Racial, Educação, Povos Indígenas, que são os ministérios que vão acompanhar. E tem um plano para ampliar vagas em concursos públicos que está tramitando agora. Acho isso importante, porque a gente sabe que o mercado é um dos principais gargalos raciais que a gente tem no Brasil. O Ministério da Gestão e Inovação fez uma estimativa: se a gente continuar com a lei como está, em 2067 a gente tem paridade. A lei agora está propondo aumentar de 20% para 30% a reserva de vagas, isso cairia para 2047. Isso é uma projeção, digamos, a projeção positiva da gente conseguir aprovar o texto como está agora, é que a gente tenha uma paridade, uma burocracia representativa, daqui a um certo tempo", argumentou a secretária.

O QUE É — O Me Conta, Brasil é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes de diferentes ministérios devem participar do diálogo. "É nosso novo canal de comunicação. Queremos detalhar a relevância de cada ação e mostrar como esses programas de saúde, educação, segurança e moradia transformam a vida", afirmou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.