Brasil compartilha com a França coordenação de reunião do Fórum de Paris com credores

A 11ª Reunião do Fórum de Paris aconteceu no último dia 26, na capital francesa. O encontro é organizado anualmente pelo Clube de Paris, rede informal de países credores e, nesta edição, a coordenação foi compartilhada entre a França e o Brasil, na qualidade de país responsável pela presidência do G20.

O Brasil foi representado pela embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, que esteve ao lado do diretor-geral do Tesouro francês, Bertrand Dumont. A reunião promoveu debates centrados na “Common Framework” (quadro comum), iniciativa estabelecida pelo G20, em 2020, para tratar da dívida dos países de baixa renda. Além dos tradicionais credores representados no Clube de Paris, essa iniciativa tem a participação de outros importantes credores membros do grupo, como China, Índia e Arábia Saudita.

“Como sabemos, a perspectiva atual para os riscos e vulnerabilidades da dívida soberana é muito desafiadora, com altos níveis de endividamento e custos de serviço da dívida representando desafios significativos para a estabilidade econômica e o desenvolvimento. Os países de baixa renda são os mais afetados. A dívida externa nos países em desenvolvimento aumentou 60% na última década”, disse Rosito aos presentes.

A embaixadora destacou que o problema das dívidas soberanas deve ser analisado e enfrentado tendo em vista múltiplos fatores, muitos deles vinculados à agenda de discussões do Brasil para o G20, mas que medidas específicas podem e devem ocorrer.

“O diálogo sobre a dívida que estamos tendo durante a presidência do G20 e em vários outros fóruns confirma uma visão consensual de que os problemas da dívida não devem ser vistos isoladamente”, afirma. Para a coordenadora, as soluções para os desafios da dívida devem envolver uma abordagem multifacetada e holística, incluindo a arquitetura financeira internacional e o padrão de fluxos de capital, assim como os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs), a reforma da governança global, reformas de crescimento, mobilização de recursos domésticos e aprimoramento dos mecanismos de reestruturação da dívida. “Apesar disso, é claro que um fator premente no curto prazo é o aumento dos custos do serviço da dívida. Isso também traz à tona a discussão sobre como fornecer liquidez no curto prazo para evitar retrocessos no desenvolvimento”, acrescenta.

Os painéis contaram com a participação de ministros de finanças, representantes de organizações internacionais, de instituições financeiras privadas, de organizações não governamentais e da academia. Entre as delegações representadas em alto nível estiveram Argentina, China, Gana, Camarões, além de organizações como o FMI e o Banco Mundial e muitos representantes de organizações da sociedade civil.

O Brasil confere grande importância ao tema da dívida no Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional da Trilha Financeira do G20 (GT-AFI), com especial destaque a iniciativas que ampliem a voz dos países devedores, sobretudo africanos. A presidência brasileira do G20 promoveu reunião de alto nível com as Nações Unidas e membros africanos do G20 em fevereiro, e organizou um debate liderado por representantes oficiais e de organizações da sociedade civil africanas em junho, na terceira reunião do GT-AFI, em Fortaleza.

ENCONTRAR SOLUÇÕES — O Clube de Paris foi formado em 1956. É um grupo informal de credores oficiais cujo papel consiste em encontrar soluções coordenadas e sustentáveis para as dificuldades de pagamento experimentadas pelos países mutuários. O Brasil é membro do grupo desde 2016, representado pelo Ministério da Fazenda.

Os 22 membros do Clube de Paris são: Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coreia, Países Baixos, Noruega, Federação Russa, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos da América. A África do Sul tem sido um membro prospectivo desde 2022.