Em live, governo orienta retorno seguro e saudável de trabalhadores e empregadores gaúchos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu, na última terça-feira (11), uma live especial em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul com o tema "Catástrofe Climática e o Trabalho". O evento online, parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024), abordou a prevenção de grandes acidentes, a saúde mental de trabalhadores e empregadores após as enchentes, as orientações para o retorno seguro ao trabalho e, por fim, as medidas de apoio aos trabalhadores e empresários gaúchos.

O evento contou com a presença de especialistas em medicina, ergonomia, fiscalização do trabalho, segurança e saúde mental, que discutiram e compartilharam informações como forma de oferecer orientação a respeito de providências que podem ser necessárias para o retorno seguro e sadio às atividades.

» Confira a íntegra da transmissão no canal do Youtube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT).

O secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, que participou da abertura do evento, destacou que o Ministério do Trabalho e Emprego está à disposição para ajudar o Rio Grande do Sul oferecendo apoio e orientações. “Nesse momento, que é bastante triste e difícil, fizemos a live com o objetivo de ajudar nesse retorno das atividades e de reconstrução do Estado. Nós estamos aqui com vocês e a Inspeção do Trabalho está à disposição e não vai deixar de atuar nesse momento. Estamos aqui para conversar com vocês e passar algumas orientações. O governo federal, o MTE e a Superintendência do Trabalho do Rio Grande do Sul estão à disposição e têm trabalhado incansavelmente nesse momento, estando presente, verificando o que tem que ser verificado, e auxiliando o que tem que ser auxiliado”.

O auditor-fiscal do trabalho e coordenador da CANPAT, José Almeida, informou que a iniciativa visa ajudar na superação da tragédia das enchentes no estado, impactando significativamente a vida e os planos da população, além de afetar profundamente as relações de trabalho no Rio Grande do Sul. “O objetivo da iniciativa é ajudar a superar a tragédia vivenciada no estado do Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes, que abala diretamente a vida e planos de parcela significativa da população do estado, com forte reflexo nas relações de trabalho, que envolvem milhares de trabalhadores e empresários”, afirma José Almeida, auditor-fiscal do trabalho e coordenador da CANPAT.

Washington Barbosa, pesquisador e gestor na Fiocruz e doutor em Engenharia de Produção, que atua em pesquisas sobre acidentes maiores, também conhecidos como acidentes ampliados, falou sobre as enchentes no estado, e relembrou grandes ocorrências no Brasil e no mundo sobre o gerenciamento de riscos corporativos. “Na gestão de riscos é fundamental utilizar o princípio de precaução e medidas conservadoras. Na dúvida, é importante reavaliar e utilizar a opinião de especialistas para evitar maiores consequências no que chamamos de ‘acidentes maiores’, que são aqueles eventos que podem ocorrer e causar fatalidades, perdas patrimoniais, ambientais e sociais significativas”, afirmou Washington.

SAÚDE MENTAL - A Dra. Ana Carolina Peuker, psicóloga e CEO da BEE Touch, falou sobre a saúde mental pós-trauma e afirmou ser importante analisar e discutir os impactos da situação para aprender diante de uma circunstância adversa a nos prepararmos melhor: “Antes de tudo isso já se discutia o quanto a saúde mental é fundamental para o mundo do trabalho. Um estudo britânico da Deloitte projetou de 2011 a 2030 uma perda cumulativa de produção econômica associada aos transtornos mentais superior a 16,3 trilhões de dólares, mostrando que a saúde mental tem um impacto, inclusive, econômico. O estado agora passa por um momento de retomada e reconstrução, então precisamos oferecer um apoio psicológico aos trabalhadores e empregadores afetados pelas enchentes do Sul”.

Ainda sobre as consequências econômicas em virtude da saúde dos trabalhadores, José Almeida mostrou que dados oficiais registraram 612.900 acidentes no ano, com uma média de 49.883 por mês e 1.662 por dia, no ano de 2022. “Entre 2018 e 2022, houve uma média anual de 578.920 acidentes de trabalho, que resultaram em 2.800 (média anual) óbitos e ainda milhares de incapacitações. Os acidentes de trabalho, além de afetar vidas de trabalhadores, seja por meio de óbitos, incapacitações ou limitações, condição inaceitável, impactam significativamente a competitividade e os custos das empresas.  A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima em perdas de 4% do PIB mundial, o que daria cerca de R$396 bilhões de reais por ano ao Brasil”, completou.

O auditor-fiscal do trabalho e coordenador da capacitação da nova Norma Regulamentadora nº 01 (NR-1) – que trata de riscos ocupacionais – para a Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT), Rodrigo Vaz, destacou orientações gerais sobre edificações, perigo elétrico, manutenção e reestruturação de máquinas, equipamentos e ferramentas, trabalho em altura, remoção de resíduos, além de citar a necessidade da imunização ativa dos trabalhadores para a retomada segura do trabalho diante da situação das enchentes do Rio Grande do Sul: “É muito importante trabalhar nessa retomada com segurança de todas as formas possíveis, inclusive aplicar vacinas contra determinadas doenças que podem ser contraídas por conta das consequências das enchentes ou até mesmo da remoção de resíduos, uma vez que os trabalhadores irão se deparar com materiais cortantes ou perfurantes”, ponderou.

O médico especialista em Medicina do Trabalho e em Perícia Médica, Luiz Fernando Hormain, abordou questões da área de saúde e completou sobre a transmissão de doenças: “A situação aqui no Rio Grande do Sul ainda é muito grave, o que nos traz uma preocupação muito grande em relação a transmissão de enfermidades nesse período pós enchentes, em que as águas baixaram, mas os resíduos das águas continuam no nosso ambiente”. Luiz ainda citou as enfermidades mais preocupantes em situações de inundações, como leptospirose, hepatite A, infecções respiratórias, tétano, e transtornos mentais, além de indicar medidas gerais de prevenção como vacinas, utilização de EPI’s adequados, higiene corporal possível e cuidado com o contato com água contaminada e animais transmissores das principais doenças.

MEDIDAS - A auditora-fiscal do trabalho e coordenadora-geral de Saúde e Segurança do Trabalho, Viviane de Jesus Forte, encerrou as palestras apresentando e explicando algumas das medidas emergenciais para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, como a suspensão do recolhimento do FGTS para os empregadores, apoio financeiro com o pagamento de duas parcelas no valor do salário mínimo (R$ 1.412,00) cada, nos meses de julho e agosto de 2024, e a Portaria nº838, que trata das questões de segurança e saúde no trabalho.

Após as palestras, o evento contou com a participação de trabalhadores, empresários, profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho e todos aqueles interessados em um retorno seguro e sadio, inclusive mental, das atividades impactadas pelas enchentes, por meio de perguntas respondidas pelos especialistas. A live orientativa foi divulgada para as empresas do Rio Grande do Sul e para as associações comerciais do Vale do Taquari, e conta com 2.298 visualizações, até o momento.