Grupo de Trabalho se reúne em Brasília para avançar na elaboração de guia para uso consciente de telas

O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Guia para Uso Consciente de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes (Portaria SECOM/PR nº 13, de 5 de dezembro de 2023) esteve reunido presencialmente pela primeira vez nesta terça-feira (25/6) em Brasília. O encontro, coordenado pela SECOM e realizado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), reuniu especialistas para discutir recomendações e orientações sobre o uso adequado de telas, considerando as diferentes faixas etárias.

O grupo é composto por representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Educação, Casa Civil e Secretaria de Comunicação Social, além de representantes da academia e de entidades com reconhecida atuação no tema.

Para o secretário de Políticas Digitais da SECOM,  João Brant, o Estado tem o dever constitucional de proteger crianças e adolescentes junto às famílias.  “A criação deste Grupo de Trabalho e do Guia orientativo, com participação de diversos atores da sociedade, é uma das iniciativas do Governo Federal para apoiar famílias, educadores e gestores públicos na proteção das crianças e dos adolescentes, entendendo que as famílias não podem enfrentar sozinhas a luta contra gigantes da tecnologia, que continuamente capturam a nossa atenção para gerar lucro. Isso é especialmente perigoso quando falamos de crianças e adolescentes  em desenvolvimento”. O secretário pontuou ainda que “garantir o acesso à informação qualificada e contribuir para um uso mais saudável e adequado das telas é um desafio urgente do Estado”.

O Grupo de Trabalho continuará se reunindo nos próximos meses para consolidar as diretrizes que comporão o Guia, com previsão de lançamento ainda este ano. A partir das discussões realizadas, o Grupo de Trabalho já disponibilizou uma biblioteca virtual com documentos e publicações de referência, tanto nacionais quanto internacionais, sobre o uso de telas por crianças e adolescentes.

ESCUTA - Reconhecendo a necessidade de participação social da população no processo de desenvolvimento do Guia, está sendo realizado também um projeto de escuta participativa sobre o tema. Desenvolvida pelo Instituto Alana com o apoio da embaixada do Reino Unido no Brasil e da SECOM, a iniciativa busca ouvir jovens e seus responsáveis, bem como educadores de todo Brasil.  "Para que os guias sejam úteis e aplicáveis em diversos contextos sociais e culturais, é imprescindível incluir a perspectiva das crianças e adolescentes no processo de reflexão, análise e criação de soluções", afirma Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana e representante da sociedade civil no GT.

A escuta será realizada em formato online, ao vivo (sincrônico), com duração de duas horas. A participação é voluntária e será oferecida uma ajuda de custo por participante após os encontros.

Para participar, basta se inscrever através dos links, de acordo com o seu perfil:

1 - Pais e/ou responsáveis por crianças e adolescentes de 0 a 17 anos

2 - Crianças e adolescentes de 11 a 17 anos

3 - Professores e/ou Educadores

Caso seja um responsável por criança ou adolescente entre 11 e 17 anos de idade, você pode se inscrever diretamente para participar do grupo 1 e também inscrever a criança ou adolescente entre 11 e 17 anos no formulário 2. Outras informações sobre o GT estão disponíveis na página institucional da Secom.