“Me Conta, Brasil” destaca medidas habitacionais para o Rio Grande do Sul

As ações do Governo Federal em apoio à população gaúcha que teve casas levadas por enxurradas, lares destruídos pela chuva ou alagadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul são o tema do mais novo episódio do videocast “Me Conta, Brasil”. O terceiro programa especial da "Reconstrução do Rio Grande do Sul" foi ao ar nesta quinta-feira, 13 de junho. Criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o videocast está disponível nas redes sociais e também na programação do CanalGov no YouTube.

“O Ministério das Cidades e a Caixa vão garantir que toda família que ganha até R$ 4.400 por mês, que é a Faixa 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, que teve casa destruída ou condenada e não pode voltar a morar naquela casa, a gente vai construir ou adquirir uma casa para aquelas famílias” 

Hailton Madureira
Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

Em forma de bate-papo, o videocast traz gestores de diversos ministérios e autarquias para explicar as políticas do Governo Federal para a população. Neste episódio, os convidados foram Hailton Madureira, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Rodrigo Wermelinger, diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal; e Adriano Matias, vice-presidente de Varejo do banco público.

Juntos, os agentes públicos explicaram o trabalho integrado envolvido para definir um diagnóstico de ações prioritárias voltadas às famílias afetadas no Rio Grande do Sul. “O Ministério das Cidades e a Caixa vão garantir que toda família que ganha até R$ 4.400 por mês, que é a Faixa 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, que teve casa destruída ou condenada e não pode voltar a morar naquela casa, a gente vai construir ou adquirir uma casa para aquelas famílias”, destacou Hailton Madureira.

“E a gente está inovando. A gente não tinha feito antes a modalidade em que se pode comprar uma casa que já existe no mercado, usada, ou casas que estão quase prontas, em construção, quase concluídas. A gente está com a regra, lançada na semana passada, uma portaria que abriu seleção, abriu modalidades para as famílias que queiram vender suas casas no Rio Grande do Sul, que elas possam oferecer para a gente e, se a casa tiver condições de habitabilidade, documentação e for uma casa adequada, a gente vai destinar para as famílias que perderam seus imóveis no RS”, acrescentou o secretário.

A medida atua para conectar a oferta de quem está vendendo imóveis com quem tem necessidade imediata de moradia. “Estamos atendendo primeiro as famílias que têm mais filhos. Espero que a gente consiga atender rápido, mas primeiro vamos atender famílias com muitos filhos, que estão em abrigos, famílias com pessoas com deficiência, famílias com idosos. Essas serão as primeiras que vamos atender no Rio Grande do Sul”, disse Hailton Madureira.

MCMV RECONSTRUÇÃO — A Caixa viabiliza as condições para que os proprietários de imóveis prontos, aqueles disponíveis para ocupação imediata ou em construção possam oferecê-los para o Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, intermediando também a transferência da propriedade desses imóveis aos beneficiários. Os requisitos para os imóveis são que as propriedades estejam em áreas que não foram impactadas no estado do Rio Grande do Sul e com valor de venda de até R$ 200 mil. Todas as etapas serão realizadas pelo site caixa.gov.br/reconstrucao, desde a análise de documentos e disponibilização do imóvel para os beneficiários, até o processo de doação.

FGTS — Já Adriano Matias reforçou que a Caixa Econômica Federal viabilizou o saque do FGTS em condição de calamidade. “As prefeituras têm um processo muito agilizado e digital de, uma vez tendo sido decretada a calamidade no município, está habilitado, com a sua mancha, de onde está alagado, as pessoas que têm direito a sacar. Antigamente, para fazer uma ação como essas, antes da época de inovações digitais, precisávamos encher estádios e espaços gigantescos para fazer essas ações. Hoje já tivemos mais de 500 mil famílias que já sacaram o seu direito do FGTS em caso de calamidade. Isso totaliza quase R$ 2 bilhões”, pontuou.

Também foi antecipado o pagamento do PIS, que é pago ao longo do ano, de acordo com a data de aniversário do cidadão. No caso do Rio Grande do Sul, foi antecipado todo o calendário do segundo semestre para a população gaúcha, estando disponível desde maio.

Rodrigo Wermelinger, diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal, explica que o banco está preparado para dar o apoio necessário aos trabalhadores, empreendedores autônomos e trabalhadores informais que tiveram suas atividades impactadas pelo desastre climático. “A preocupação inicial da Caixa foi oferecer uma pausa de seis meses nos contratos de financiamento feitos por essas pessoas, porque elas têm aquela prestação mensal, tem aquela despesa e, em um cenário de incerteza, ninguém quer atrasar a casa própria, porque imagina ficar com medo de perder a casa em uma situação de calamidade como essa”, frisou.

Outra medida adotada foi garantir carência de seis meses para quem está fazendo um novo financiamento e foi afetado diretamente ou indiretamente pelas chuvas. “Essa é uma condição única que só tem no Rio Grande do Sul, mas que permite possibilidade da pessoa poder se mudar, mobiliar a casa e custear as despesas iniciais que acompanham a mudança para uma casa nova”, declarou.

Além disso, há a possibilidade de quem tem financiamento em atraso possa usar a conta vinculada do FGTS para poder colocar em dia as prestações. No Rio Grande do Sul, o prazo foi estendido para 12 meses.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO — Outra ação é o pagamento do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100, para as famílias afetadas. Já foram mais de 100 mil pessoas que aderiram e fizeram o saque. “Enquanto os municípios estão avaliando qual é a área afetada e fazendo cadastros, a população deve procurar o site do município e procurar orientação com o Poder Público local”, destacou Adriano Matias.

ADAPTAÇÃO — Em Porto Alegre, a sede da Caixa Econômica Federal, localizada no Centro Histórico da cidade, foi totalmente alagada e o escritório teve que ser realocado para outro endereço. O superintendente regional do banco, Renato Scalabrin, explicou como têm sido os trabalhos desde o início da tragédia climática. “É repensar o modelo e forma de atender, saindo do trivial de receber os clientes em uma agência plena, onde os clientes têm a condição ideal de ir até uma agência ou fazendo uma jornada digital. Pensamos em uma forma diferente e temos soluções justamente para as pessoas que perderam todas as suas documentações”, contou. Ele acrescenta que estão sendo realizados mutirões em abrigos para levar informações e esclarecimentos para pessoas com pouco acesso aos benefícios e auxílios que estão sendo disponibilizados pelo Governo Federal.

ME CONTA, BRASIL — O “Me Conta, Brasil” é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes de diferentes ministérios devem participar do diálogo. O “Me Conta, Brasil” é transmitido pelo canal da Secom no YouTube e exibido no CanalGov.