Novo episódio do videocast destaca projeto e ações para alcançar comunidades nas favelas

O 11º episódio do videocast “Me Conta, Brasil” traz à tona programas e ações do Governo Federal para reduzir desigualdades sociais, melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento em comunidades. O foco é mostrar a potência das favelas por meio de programas como Periferia Viva, Caravana das Periferias, Rouanet nas Favelas e Territórios da Cultura.

Pela primeira vez o Governo Federal está investindo em política pública integrada em favelas

Guilherme Simões, secretário nacional das Periferias do Ministério das Cidades

O videocast, criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, está disponível nas redes sociais a partir desta quinta-feira, 2 de maio. No país, existem 11.403 favelas, onde vivem cerca de 16 milhões de pessoas em mais de 6 milhões de casas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto adotou a nova nomenclatura “Favelas e Comunidades Urbanas” substituindo o termo “aglomerados subnormais”, que era usado desde 1991.

Os convidados Guilherme Simões, secretário Nacional das Periferias do Ministério das Cidades, e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, explicaram um pouco mais sobre as ações do Governo Federal, na intenção de mostrar que é conversando com a comunidade que se encontram as melhores soluções para os problemas de quem vive nela.

PERIFERIA VIVA - “As desigualdades sociais nas periferias têm várias fontes. O objetivo é justamente integrar e levar um verdadeiro combo de políticas públicas”, destacou Guilherme Simões sobre o Periferia Viva. Ele explica que o programa se baseia na integração de obras de infraestrutura, como saneamento e melhoria habitacional, realizadas pelo Ministério das Cidades, com outras políticas e setores do governo, como o Ministério da Cultura. “É algo inédito na política pública urbana do país. Pela primeira vez o Governo Federal está investindo em política pública integrada em favelas”, afirma. O programa prevê investimentos do Novo PAC. Serão R$ 8 bilhões até 2026 para a retomada e conclusão de obras.

PREMIAÇÃO – Sirleide dos Santos, moradora do Sol Nascente (DF), considerada a maior favela do país, contou como foi ganhar o Prêmio Periferia Viva com o projeto de capacitação para qualificação das moradias. Com a ajuda de um curso oferecido pela associação, muitas pessoas conseguiram construir as próprias casas. “Foi uma associação ativa ensinando a comunidade, que já tinha sido contemplada pelo seu lote, mas não sabia como construir, morava em um barraco de lonas, de madeira. Com esse curso, muita gente construiu a propriedade, outros estão finalizando, outros estão começando”, disse.  Ela enfatiza que a formação alcançou mais de 400 pessoas, a maioria mulheres, negras ou em situação de vulnerabilidade social. “A gente consegue fazer muito mais para nossa comunidade. Esse tipo de iniciativa de premiação tem de continuar acontecendo.”

TERRITÓRIOS DA CULTURA – O objetivo do programa é ampliar o acesso à infraestrutura cultural no Brasil, com a implementação de uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em territórios periféricos. Os espaços são dedicados à arte, educação, expressão corporal, educação cidadã, trabalho e renda.

Durante o bate-papo, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, destacou a importância não apenas de fornecer apoio financeiro, mas também de construir infraestrutura dentro das comunidades, especialmente nas favelas. “É a possibilidade de que o território seja visto como um território de criação artística e desenvolvimento cultural”, afirma o secretário.

A ideia é que a presença de equipamentos culturais nas favelas não só enriqueça a vida cultural das comunidades, mas contribua para uma melhor qualidade de vida. “Não é suficiente oferecer apenas fomento às atividades culturais. A gente precisa de lugares que tenham a possibilidade desse acontecimento da cultura dentro dos territórios. Cultura é qualidade de vida”, enfatizou.

CARAVANA DAS PERIFERIAS – Uma das formas do Governo Federal se aproximar das comunidades, o programa busca entender e atualizar a visão sobre as periferias e favelas ouvindo diretamente os moradores e a sociedade organizada que vive nessas comunidades. “A gente tem a oportunidade de construir a Caravana das Periferias para entender e realizar uma atualização da leitura sobre as periferias, das favelas, entendendo as necessidades. Não escondendo as carências, mas ressaltando as potencialidades”, afirmou o secretário Guilherme. Ele enfatiza que as pessoas nas periferias já estão construindo e realizando muitas iniciativas por conta própria, que podem servir como inspiração para a formulação de políticas. É o exemplo das Cozinhas Solidárias, que surgiram durante a pandemia, e serviram como um modelo de ação que o governo adotou como política pública em 2024.

ROUANET NAS FAVELAS – A iniciativa do Ministério da Cultura busca ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet para comunidades que historicamente não possuem acesso a esses financiamentos. O secretário Henilton Menezes destaca que o objetivo do programa é garantir que o financiamento chegue às populações das favelas e periferias, proporcionando oportunidades de acesso à cultura para todos. “O Ministério da Cultura organizou o programa Rouanet nas Favelas para que o dinheiro desse financiamento chegue também a comunidades que não tem esse acesso. É fazer com que tenham, de fato, a oportunidade de acessar o recurso É cultura para todos e feita para todos”, destacou o secretário Henilton Menezes.

O QUE É — O Me Conta, Brasil é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes de diferentes ministérios devem participar do diálogo. "É nosso novo canal de comunicação. Queremos detalhar a relevância de cada ação e mostrar como esses programas de saúde, educação, segurança e moradia transformam a vida", afirmou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.