Ministério das Cidades publica formulário para levantar necessidades habitacionais no RS

O Ministério das Cidades disponibilizou, nessa terça-feira, 14 de maio, um formulário digital para levantamento de necessidades dos municípios atingidos pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. O documento servirá como ponto de partida para o planejamento do Governo Federal voltado à reestruturação dos municípios do estado.

Nele, entes municipais poderão inserir as estimativas iniciais de necessidade habitacional para suas cidades. Essas informações serão utilizadas como base para o mapeamento das soluções habitacionais. Entre as informações que podem ser enviadas no documento, estão dados sobre a quantidade de imóveis destruídos total ou parcialmente nas áreas urbanas e rurais dos municípios atingidos, renda média mensal das famílias atingidas diretamente, entre outras.

Para o ministro Jader Filho, este é um momento de unir forças para ajudar a população do Rio Grande do Sul. “Estamos junto com os prefeitos, junto com o Governo do Estado, para entender o tamanho do que é necessário em termos de habitação, em termos de recursos para prevenção, como contenção de encostas e drenagem”, disse.

“Sem dúvida alguma, a prevenção será uma prioridade no governo do presidente Lula. Só nesta última seleção do Novo PAC, nós fizemos, para todo o país, cerca de 6,5 bilhões de reais em seleções para prevenção a desastres, com a contenção de encostas e a questão da drenagem”, completou Jader Filho.

O ministro das Cidades anunciou que, nas próximas semanas, será divulgada mais uma fase do Novo PAC Seleções com recursos destinados para drenagem em municípios brasileiros. Sobre o formulário digital disponibilizado pelo Ministério das Cidades, Jader Filho esclareceu que ele é fundamental para orientar as ações que serão tomadas pela pasta como medidas de reconstrução dos municípios gaúchos.

“Neste diálogo com os prefeitos, queremos que eles encaminhem ao Ministério das Cidades quantas casas são necessárias aos seus municípios. Nós também disponibilizaremos recursos para novos projetos de drenagem e de contenção de encostas para deixar as cidades do Rio Grande do Sul adaptadas, resilientes, preparadas para futuros problemas ambientais como esses que aconteceram recentemente”, explicou o ministro.

BALANÇO DE AÇÕES - Nesta terça-feira (14), o Governo Federal atualizou o balanço de ações realizadas para apoio às cidades e à população atingida pela tragédia climática que assola as regiões do Vale do Taquari e da área metropolitana de Porto Alegre desde o início do mês de maio.

Em reunião na Casa Civil da Presidência da República na manhã desta terça, Jader Filho esteve acompanhado dos ministros Rui Costa, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). O encontro é mais um que visa articular de forma interministerial os planos de reestruturação do Rio Grande do Sul.

A Casa Civil também atualizou os dados sobre a ação emergencial voltada ao RS. Até o momento, o Governo Federal já anunciou um investimento total de R$ 60,7 bilhões, além dos R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução, referentes aos juros perdoados pela União — que corrigem a dívida do estado anualmente — a qual teve a cobrança suspensa pelos próximos três anos.

A operação de resgate de vítimas conta com a participação ativa de 27 mil pessoas, sendo 25 mil militares coordenados pelo Centro de Operações Conjuntas do Estado-Maior e 2 mil civis coordenados por órgãos federais.

O plano emergencial envolve, ainda, mais de 5,5 mil veículos, entre automóveis leves, máquinas pesadas, embarcações e aeronaves. Já foram montados seis hospitais de campanha para atendimento médico das vítimas das enchentes.