Governo Federal cria força-tarefa para fortalecer rede de proteção social em emergências e garantir direitos à população do Rio Grande do Sul

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou nesta quarta-feira, 29 de maio, a criação da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul (FORSUAS/ RS). A iniciativa visa coordenar ações emergenciais de assistência social em situações de risco excepcional, como ocorre no estado, mobilizando recursos e profissionais para garantir a proteção da população afetada. A Portaria MDS Nº 991 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A FORSUAS/ RS reunirá profissionais da União, estados, municípios e instituições parceiras e atuará em três frentes: preparação, resposta e recuperação, oferecendo apoio técnico e operacional aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul. "O objetivo é integrar todos os serviços e programas sociais para garantir um atendimento completo às necessidades da população", afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O objetivo é integrar todos os serviços e programas sociais para garantir um atendimento completo às necessidades da população"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

A força-tarefa dará prioridade ao atendimento de crianças, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua, indígenas, quilombolas e população rural. "O FORSUAS é um instrumento importante que o governo do presidente Lula coloca à disposição do Brasil, mas neste caso e de modo especial, ao Rio Grande do Sul", completou o titular do MDS.

Na fase de preparação, serão realizadas ações de capacitação e planejamento para garantir uma atuação rápida e eficiente em caso de emergência. Durante a resposta, a força-tarefa mobilizará recursos humanos, materiais e logísticos para atender a população afetada, oferecendo serviços como abrigo, alimentação e apoio psicossocial. Já na fase de recuperação, o foco será na reconstrução de projetos de vida e na garantia de direitos básicos.

Profissionais de diversas áreas, como assistência social, saúde e segurança pública, poderão integrar a FORSUAS/ RS. A adesão é voluntária e aberta a profissionais que se inscreverem em um processo seletivo e de formação coordenado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS. A participação será certificada e poderá compor projetos de supervisão técnica.

A força-tarefa também atuará na educação permanente e no fortalecimento do Cadastro Único, garantindo o acesso da população aos benefícios socioassistenciais e de transferência de renda. A iniciativa prevê ainda a oferta de trabalho social, provisões para garantir condições dignas de vida, alojamentos provisórios, segurança alimentar e nutricional, e encaminhamentos para outras políticas públicas.

"Entre as ações previstas, está a busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade, para que possam acessar benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outros programas como o Minha Casa, Minha Vida, de qualificação profissional, assistência técnica e crédito", concluiu Wellington Dias.

A portaria que institui a FORSUAS/ RS entra em vigor nesta quarta-feira (29.05) e seus efeitos são restritos ao período em que perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A iniciativa é uma resposta às recentes catástrofes naturais que atingiram o estado, como as fortes chuvas e enchentes que causaram perdas humanas e materiais.