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RIO GRANDE DO SUL
Gestão apoia Rio Grande do Sul na emissão da 2ª via da Carteira de Identidade Nacional
Imagem: Detran/Divulgação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está trabalhando em conjunto com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a reemissão de novos documentos de identificação para a população gaúcha. Para as pessoas que já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a expedição da 2ª via é imediata.
A rápida reemissão da CIN só está sendo possível porque o novo documento possui dados biométricos e biográficos dos cidadãos com um número único, que é o CPF. Com essas informações na base, o trabalho para identificação das pessoas é simplificado.
Em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o MGI também está fazendo o levantamento das perdas materiais nos postos de atendimento do Instituto de Identificação do RS. A partir desse trabalho, será possível uma ação de descentralização de crédito para perdas materiais de equipamentos e infraestrutura pelo instituto.
O Rio Grande do Sul (RS) é o estado que mais emitiu CINs em todo o Brasil, com mais de um milhão de unidades do documento entregues, o que representa 10% da população. Já para as pessoas que ainda não possuem a CIN, existe o trabalho em colaboração para a reemissão do RG antigo, neste momento de calamidade pública.
CIN - A partir da nova carteira, a administração pública será capaz de promover cidadania e melhorar a prestação de serviços públicos, bem como estabelecer dados íntegros para os cadastros do governo, reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação de cidadãos no Brasil. Desde o dia 11 de janeiro deste ano, os estados e Distrito Federal têm de adotar a CIN como documento de identificação, conforme o estabelecido no Decreto nº 10.977/22.
Até o momento, a nova carteira de identidade é emitida em 23 estados e no Distrito Federal. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Entre esses, 18 unidades federativas já estão emitindo somente a nova carteira de identidade.