Entenda as ações do Ministério das Cidades para atendimento às vítimas do RS

O Ministério das Cidades é responsável pelas obras de prevenção a desastres, nas áreas de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana que integram a seleção do Novo PAC. Com as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a pasta anunciou uma série de medidas para atender e auxiliar os afetados pelas enchentes no estado. Confira a seguir: 

SANEAMENTO AMBIENTAL - Mais R$ 23,8 milhões foram destinados para obras de manejo de águas pluviais e elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do município de Caxias do Sul (RS). O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a liberação neste sábado, 4 de maio, que será formalizada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - Nesta quarta-feira, 8 de maio, durante o anúncio do Novo PAC – Seleções, o Ministério das Cidades anunciou mais de R$ 151 milhões para sete projetos apresentados por municípios do Rio Grande do Sul, cinco em Porto Alegre e dois em Santa Maria. Segundo o ministro Jader Filho, todos os projetos de contenção de encostas do estado foram contemplados nesta etapa de seleção.

DRENAGEM URBANA - O Ministério das Cidades recebeu mais de 800 propostas no Novo Pac Seleções para drenagens urbanas, totalizando cerca de R$ 40 bilhões. Dessas, 57 propostas são do estado do Rio Grande do Sul e somam R$ 2,2 bilhões. A pasta segue ampliando esforços para concluir o quanto antes a análise das propostas, principalmente nos municípios afetados recentemente, com o objetivo de atender o maior número de pessoas e localidades em situação de risco.

HABITAÇÃO - O Ministério das Cidades também disponibiliza recursos para a reconstrução de habitações atingidas por calamidades em áreas urbanas e rurais por meio do Minha Casa Minha Vida Calamidades.  Após os desastres ocorridos no estado do Rio Grande do Sul, em setembro/2023, foi autorizado crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões (por meio da Medida Provisória nº 1.193, de 9 de novembro de 2023), para o atendimento às vítimas com a finalidade de construir novas moradias, em municípios em estado de calamidade pública no estado.

Desse total, R$ 45 milhões foram destinados para o MCMV em áreas rurais e R$ 150 milhões para o MCMV em áreas urbanas. A execução financeira do recurso depende agora dos trâmites dos Entes Públicos Locais junto à CAIXA para viabilizar as contratações e início das obras.

Modalidade MCMV CALAMIDADES - FAR (áreas urbanas): Foram selecionadas 1.086 moradias (17 propostas em 13 municípios) que serão viabilizadas por meio do Crédito Extraordinário de R$150 milhões.

Modalidade MCMV CALAMIDADES – Rural: Em 29 de fevereiro/2024 foram selecionadas 600 unidades habitacionais (55 propostas em 39 municípios) por intermédio do Crédito Extraordinário R$ 45 milhões.