Enem terá isenção para candidatos do Rio Grande do Sul

As inscrições do Enem 2024 serão gratuitas para moradores do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 20 de maio. O ministro também afirmou que haverá um período extra para a realização das inscrições. Participaram da coletiva os ministros Paulo Pimenta, ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Silvio Costa Filho, ministro do Portos e Aeroportos, e Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Toda inscrição que vier do Rio Grande do Sul estará isenta de pagamento e vamos apresentar um novo calendário para que novas inscrições do Rio Grande do Sul possam se realizar”

Camilo Santana, ministro da Educação

“Toda inscrição que vier do Rio Grande do Sul estará isenta de pagamento e vamos apresentar um novo calendário para que novas inscrições do Rio Grande do Sul possam se realizar”, disse Camilo Santana. Segundo o ministro, cerca de 40 mil pessoas que não estariam isentas da taxa de R$ 85 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 não precisarão realizar o pagamento. O MEC trabalha em um novo calendário para o período de inscrições, que será apresentado em breve.

Santana afirmou que os interessados poderão se inscrever a partir de 27 de maio, quando as inscrições serão abertas em todo o país, ou poderão se inscrever de acordo com o novo calendário para o estado.  “Como as inscrições começam agora dia 27 de maio, o Inep irá divulgar um calendário exclusivo para o estado. Vamos aguardar um pouco como vai se comportar o quadro dos municípios para apresentar esse cronograma”.

EDUCAÇÃO – O ministro fez um balanço das ações do MEC em suporte ao estado. O MEC flexibilizou o calendário escolar no estado e enviou crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar e de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também foram flexibilizados.

O ministério prorrogou o período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral e a vigência de bolsas Capes de mestrado e doutorado por até dois meses, com atendimento de 9,4 mil pós-graduandos. Outra medida foi a abertura do módulo “Diagnóstico escolar - Apoio emergencial RS”, no Simec, para dirigentes estadual e municipais inserirem informações sobre o comprometimento de cada escola. 

MALHA AÉREA – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a Base Aérea de Canoas passará a contar com 35 voos comerciais semanais a partir desta quarta-feira. A concessionária Fraport, responsável pelo Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, vai operacionalizar o terminal de Canoas. Segundo o ministro, serão atendidos até 6 mil passageiros por semana. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, ao todo serão 134 voos para o acesso ao Rio Grande do Sul. “A Fraport vai assumir a operação do aeroporto de Canoas para num primeiro momento nós termos disponíveis até cinco voos diários nesta primeira semana. A partir de amanhã, as companhias aéreas já começam a vender passagens para a gente poder ampliar a aviação comercial do Rio Grande do Sul”, declarou o ministro.

Confira a malha aérea emergencial:

» Aeroporto de Caxias do Sul: 39 voos semanais

» Base Aérea de Canoas: 35 voos semanais

» Aeroporto de Santo Ângelo: 6 voos semanais

» Aeroporto de Passo Fundo: 21 voos semanais

» Aeroporto de Pelotas: 6 voos semanais

» Aeroporto de Santa Maria: 3 voos semanais

» Aeroporto de Uruguaiana: 3 voos semanais

» Aeroporto de Florianópolis: 14 voos semanais

» Aeroporto de Jaguaruna: 7 voos semanais

A prefeitura não precisa esperar todas as informações. Pode fazer uma lista que já conseguiu identificar e enviar. No outro dia, pode completar a lista”

Paulo Pimenta, ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – O site para as prefeituras cadastrarem famílias para receberem o benefícios de R$ 5,1 mil já está no ar. Serão três etapas a serem realizadas através do site oficial do Auxílio Reconstrução — www.gov.br/auxilioreconstrucao. A primeira deve ser realizada pela prefeitura, com os dados sobre as áreas afetadas e as famílias atingidas. O ministro Waldez Góes destacou que na próxima quarta-feira os municípios poderão subir as planilhas no site. “O site já está no ar. A responsabilidade da fé pública da informação é do prefeito, da prefeitura, do município”, destacou Waldez.

A segunda fase será feita pelas famílias, com a confirmação do cadastro. O responsável pela família deve entrar no gov.br para confirmar os dados. Por último, será realizado o pagamento pela Caixa Econômica Federal. O ministro Waldez destaca que as pessoas que não possuírem conta no banco a própria Caixa abrirá uma Poupança Social Digital.

“A própria Caixa Econômica vai identificar se aquele beneficiário do Auxílio Reconstrução tem conta aberta e vai depositar o dinheiro na conta. Se não tiver, a própria Caixa vai abrir e depositar.” “A Dataprev vai fazer a compilação e o encontro dessas informações e gerar o resultado dos beneficiários.”

O ministro Paulo Pimenta ressaltou o intuito do benefício e afirmou que as prefeituras terão flexibilidade para enviar dados. “Esse é um auxílio que tem por objetivo ajudar as pessoas que tiveram a casa alagada ou queda de barreira, ou que tiveram que sair do seu imóvel por deslizamento e perderam o que tinham dentro de casa. A prefeitura não precisa esperar todas as informações. Pode fazer uma lista que já conseguiu identificar e enviar. No outro dia, pode completar a lista”, disse Pimenta.