Com Bolsa Família unificado e restituição do IR, economia do RS ganha fôlego com mais de R$ 1,5 bilhão injetados

Uma série de medidas do Governo Federal vai permitir a injeção de mais de R$ 1,5 bilhão na economia do Rio Grande do Sul nos próximos dias. Um montante que impacta diretamente a vida das famílias gaúchas atingidas pelas fortes chuvas no estado. Nesta sexta-feira, 17 de maio, 619,7 mil lares do estado vão receber o Bolsa Família de forma unificada. O valor médio do benefício é de R$ 672,74. O repasse unificado totaliza R$ 416 milhões para a economia gaúcha.

Outros mais de R$ 1,1 bilhão terão como destino contribuintes do Rio Grande do Sul, que serão incluídos no primeiro lote de restituições do Imposto de Renda em 2024. O pagamento será em 31 de maio, para cerca de 900 mil declarantes gaúchos. Priorizar a restituição aos contribuintes do estado foi uma das medidas incluídas pelo Governo Federal no pacote de R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul, anunciado no dia 9 de maio.

Outra medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta, vai facilitar o acesso ao saque do FGTS também no estado. De acordo com o Decreto nº 12.019/2024, moradores de municípios com até 50 mil habitantes não precisarão apresentar a documentação comprobatória para o saque do FGTS — na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidas pelo Governo Federal. O decreto ainda detalha que o titular da conta que não possuir meios de comprovação do endereço residencial poderá apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal (ou distrital), ou uma declaração própria. Nesse caso, caberá à Caixa Econômica Federal verificar a veracidade da declaração em cadastros oficiais.

Para o Rio Grande do Sul, a Caixa já havia liberado às pessoas dos municípios habilitados a opção do Saque Calamidade no valor máximo de R$ 6.220,00 — limitado ao saldo da conta do FGTS. Inclusive para quem já fez o saque nos últimos 12 meses. Até esta quinta-feira (16), são 72 municípios habilitados para o Saque Calamidade, com 35,1 mil pagamentos já realizados, totalizando R$ 115 milhões. A média de pagamento por pessoa é de R$ 3.272,25.

Na noite de quarta (15), no Senado, o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário. O dinheiro será aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas. O texto dependia da aprovação da maioria absoluta dos senadores, ou seja, no mínimo 41 votos. A matéria, que tramitou em regime de urgência, será encaminhada à sanção presidencial.

Embora o texto tenha surgido para esta situação específica das enchentes no estado gaúcho, a mudança beneficiará qualquer ente federativo que venha a passar por estado de calamidade pública, decorrente de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal.

Segundo o balanço desta quinta-feira (16), atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul às 18h, o número de municípios afetados no Rio Grande do Sul é de 461. São 77,19 mil pessoas em abrigos, 540,19 mil desalojados e 2,28 milhões de pessoas afetadas. Nas últimas 24 horas, houve registro de dois novos óbitos, elevando o número para 151 mortes. Há 806 feridos e 104 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 76,6 mil, e o número de animais resgatados é de 11,9 mil.

Confira outras atualizações das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul

MUTIRÃO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL — A Receita Federal promoverá, nos próximos dias, o Mutirão de Acessibilidade Digital no Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como principal propósito levar àqueles que se encontram em abrigos acesso a serviços públicos digitais disponibilizando computadores, tablets e internet. Serão disponibilizados serviços como: acesso a serviços públicos pelo portal gov.br, à conta bancária e a contas de email; além da antecipação da restituição do Imposto de Renda.

PLANOS DE TRABALHO — O Governo Federal já avaliou e aprovou até esta quinta-feira (16), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 249 planos de trabalho para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas no estado. “Já tivemos 156 municípios atendidos por esses planos, com recursos da ordem de quase R$ 200 milhões, para ajuda humanitária”, afirmou o ministro Waldez Góes durante transmissão ao vivo via redes sociais direto de Porto Alegre.

SEM BLOQUEIOS — Não há mais cidades isoladas por bloqueio em rodovias federais no Rio Grande do Sul. As equipes do Ministério dos Transportes liberaram o tráfego na BR-153, nos trechos que garantem acesso ao município de Cachoeira do Sul. Com cerca de 80 mil habitantes, a cidade era a última do estado isolada por bloqueios em uma rodovia federal, decorrentes das chuvas. Levantamento das equipes do Dnit aponta que há 11 pontos interditados totalmente na BR-116/RS, BR-287/RS e BR-470/RS. Os locais estão sinalizados, alertando para a situação de cada trecho.

CORREIOS — O recebimento de itens de vestuário nas agências dos Correios está temporariamente suspenso, já que a empresa tem estoque suficiente para entregar ao estado gaúcho. A estatal solicita que a população siga com as doações de água, alimentos da cesta básica, ração para pets, material de limpeza seco e de higiene pessoal. As doações podem ser realizadas em todas as mais de 10 mil agências dos Correios do Brasil. Até agora, os Correios já arrecadaram 13.195 toneladas de doações, e 2.540 toneladas já foram transportadas ao Rio Grande do Sul.

SAÚDE — A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) ultrapassou 2,2 mil atendimentos no Rio Grande do Sul. O volume de atendimentos reflete o pronto investimento do Ministério da Saúde na ampliação das equipes e da rede de assistência. O mais recente reforço foi a abertura do Hospital de Campanha de Porto Alegre, nesta terça-feira (14). Entre terça e quarta-feira, em menos de 24 horas, o HCamp de POA realizou 108 atendimentos, sendo 60 consultas e 48 reavaliações.

MAIS HOSPITAIS — O Ministério da Saúde trabalha para abrir outros dois hospitais de campanha no Rio Grande do Sul. Uma unidade será instalada em São Leopoldo, distante 40 quilômetros da capital. O espaço já foi escolhido pela área técnica e está em monitoramento para descartar o risco de alagamento. A previsão é que ele comece a operar já nos próximos dias. A quarta unidade prevista será instalada em município que apresente maior gargalo de estrutura. A confirmação também será divulgada em breve.

GRUPO DE APOIO A DESASTRES — O Grupo de Apoio a Desastres (GADE), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, realizou nesta quinta-feira atendimento, entre presencial e virtual, com os municípios de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Forquetinha, Travesseiro, Jari, São Pedro do Sul, Farroupilha, São Pedro da Serra, Pareci Novo, Caxias e Bentos Gonçalves; análise de Processos de Reconhecimento Federal e Ajuda Humanitária; reunião com SEDEC e 62 municípios da Serra Gaúcha sobre restabelecimento e reconstrução.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS — Emenda de resgate emergencial, que soma R$1,33 bilhão para os municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul:
a) autorizado pagamento de R$ 733,4 milhões, dos quais R$ 630,77 milhões foram pagos (86%); b) transferências especiais para o RS (R$ 464 milhões disponíveis para aceite dos municípios): 465 (99,15%) dos 469 municípios indicados já confirmaram o aceite, totalizando R$ 452,65 milhões (97,51% do total disponível).

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL — Até esta quinta-feira, o total de cestas de alimentos entregues na Unidade Armazenadora (UA) da Conab em Canoas (RS) é de 29.836 (641 toneladas). Dessas, 16.894 (363 toneladas) foram distribuídas pela Conab para atendimento à emergência no RS: 6.430 cestas de alimentos para 8 municípios e 10.464 cestas de alimentos para atendimento em 175 cozinhas emergenciais, incluindo entidades gestoras que atendem outras cozinhas menores.

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SNAS / MDS) — A SNAS conta com 18 técnicos “in loco” no Estado, com o objetivo de orientar os municípios na solicitação, utilização e prestação de contas do cofinanciamento federal, gestão de abrigo e cadastro de famílias e indivíduos desabrigados e desalojados. Já solicitaram o cofinanciamento (para manutenção dos alojamentos provisórios) 79 municípios, implicando na soma de R$ 37,7 milhões em repasses.

MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA — Oito mil clientes tiveram o religamento do fornecimento de energia nas últimas 24 horas pelas distribuidoras do Rio Grande do Sul, embora muitos acessos ainda estejam bloqueados ou obstruídos. Foram religados mais de 300 mil clientes — porém, 249 mil clientes ainda continuam sem energia, em sua maioria por questões de segurança ou impedimento de acesso. O município de Boqueirão do Leão continua com 100% dos clientes desligados. Na Rede Básica não há limitação de atendimento à carga a partir dos ativos de transmissão, para suprir a rede de distribuição atualmente disponível.

PETROBRAS — A empresa contabilizou o fornecimento de 1.197 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil até esta quinta (15). Até esta quarta-feira, também foram fornecidos 2.697 litros de gasolina e 300 litros de diesel para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA — O balanço do Ministério da Justiça e Segurança pública contabiliza, até as 18 desta quinta-feira, 3.048 pessoas e 1.120 animais resgatados pela Polícia Federal; 1.899 pessoas e 165 animais resgatados pela Polícia Rodoviária Federal; 737 pessoas e 429 animais resgatados pela Força Nacional; 35 salvamentos realizados pela Força Nacional e 11.920 kg de mantimentos transportados.

COMUNICAÇÕES — A Telebras instalou nesta quarta-feira (15) uma antena transportável no abrigo da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), em Canoas. Foi instalada, também, uma antena no abrigo no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), em Porto Alegre. A conexão banda larga via satélite vai contribuir com o projeto “Renascer é Preciso”, do Tribunal de Justiça do estado, voltado para o cadastramento dos abrigados para o recebimento da segunda via de documentos. Essa é uma parceria entre o Ministério das Comunicações, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Telebras e TJRS.

ANATEL — A Anatel criou, em seu site, um painel de dados que permite monitorar a situação das redes móveis de Claro, TIM e Vivo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Os dados são atualizados diariamente, às 21h.

RELAÇÕES EXTERIORES — A Embaixada do Brasil em Washington informou que a ONG Samaritan’s Purse enviará ao Brasil mais sete voos com doações. O terceiro voo chegou hoje, 16/05, à Base Aérea de Canoas. O quarto chegará amanhã à Base, com mais doações, totalizando 45,5 toneladas de cargas (roupas para inverno, material de higiene pessoal). Em Portugal, os postos do MRE comunicaram a existência de donativos da comunidade brasileira naquele país, totalizando 300 toneladas. A Embaixada do Brasil em Lisboa entregou hoje à empresa aérea LATAM donativos reunidos por entidades e indivíduos privados nacionais e estrangeiros em Portugal para serem transportados ao Brasil. A carga (com roupas de inverno, roupas íntimas e roupas de cama para inverno), com peso total de 300kg, chegará a Guarulhos (SP) amanhã.