Waldez Góes: desenvolvimento na Amazônia tem de priorizar vulneráveis

Desenvolvimento da região amazônica, estratégias de combate a desastres naturais e projetos de segurança hídrica foram alguns dos temas enfatizados pelo ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) no programa “Bom dia, Ministro” desta quinta-feira, 18 de abril. Durante uma hora de conversa com radialistas de todo o país, o ministro comentou sobre as principais ações da pasta.

Não basta ter política. Ela tem que chegar às pessoas. Não basta só microcrédito. O microcrédito está chegando nas pessoas que mais precisam? Então, é preciso esse olhar, seja no microcrédito ou no financiamento das cadeias produtivas locais, que são todas as áreas do pequeno agricultor, do pequeno pescador e do pequeno extrativista.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

Um dos assuntos foi o “Desenvolve Amazônia”, programa que busca o desenvolvimento econômico e social na região amazônica e integra políticas públicas. A ação é abrangente e leva em conta não apenas aspectos econômicos, mas sociais e ambientais. O ministro destaca que o presidente Lula tem defendido o combate às mudanças climáticas e a redução das desigualdades, tanto entre as regiões quanto dentro delas. “Fizemos a sistematização de todas as políticas voltadas à Amazônia. Com isso, a gente consegue alcançar a dimensão daquilo que o Governo Federal, nas mais diferentes áreas, tem planejado. O Novo PAC tem R$ 1,7 trilhão, dos quais R$ 448 bilhões estão na Amazônia”.

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De acordo com o ministro, o investimento deve ser planejado de forma a promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo, garantindo que as políticas cheguem às pessoas mais necessitadas. “Não basta ter política. Ela tem que chegar às pessoas. Não basta só microcrédito. O microcrédito está chegando nas pessoas que mais precisam? Então, é preciso esse olhar, seja no microcrédito ou no financiamento das cadeias produtivas locais, que são todas as áreas do pequeno agricultor, do pequeno pescador e do pequeno extrativista. É esse olhar que a gente está tendo a desenvolver na Amazônia”.

No enfrentamento a desastres naturais, o ministro destacou as estratégias previstas no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que vai estabelecer orientações e estratégias de atuação da Defesa Civil em cinco frentes: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Waldez destacou que, em 2023, mais de 2 mil municípios decretaram situação de emergência, o que mostra a crescente incidência de eventos extremos em todo o país e a necessidade de uma coordenação eficaz entre as esferas federal, estadual e municipal.

“Isso exige sinergia, comunicação e interatividade. O plano vai organizar melhor o sistema para responder às pessoas que sofrem por problema de falta ou de excesso de água e desastre com os eventos”, disse o ministro. A implementação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil inclui, conforme o ministro, a introdução de um sistema moderno de alerta por meio de celular, para auxiliar na prevenção de perdas de vidas e na proteção da população. “É um sistema de mensagem que vai direto no seu celular independentemente do que você está acessando no momento. E isso, lógico, requer muito treinamento, capacitação, organização das Defesas Civis, plano de contingência, área de evacuação, para evitar perder vidas”. 

Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Nacional/DF; Rádio Imembuí/RS; Rádio CBN/PE; Rádio Dom Bosco/CE; Rádio Clube do Pará/PA; BandNews FM/SP; e a Rádio Difusora/AP.

Confira alguns dos principais trechos do programa:

AMAZÔNIA – O Plano de Desenvolvimento da Amazônia está no Congresso para ser votado. É um plano coerente com o PPA, numa visão de desenvolvimento mais estruturada. Aí tem as rotas de integração sul-americana, que estão relacionadas com estradas, aeroportos, portos e hidrovias, em alguns casos até ferrovias. Tudo isso também garantido no novo PAC. Então, está relacionado no plano de desenvolvimento regional. São 127 empreendimentos assegurados no novo PAC que dizem respeito à infraestrutura das rotas de integração. Das cinco rotas do Brasil de integração sul-americana, três estão na Amazônia. A das Guianas, que envolve o Amapá com Pará e Roraima, a Manta Manaus e a Rondon, que diz respeito a Rondônia, Acre e Mato Grosso. A Bioceânica, que já pega mais o Sudeste, o Centro-Oeste, e tem mais a do Rio Grande do Sul. Majoritariamente, a maior quantidade de infraestrutura está na Amazônia e estão asseguradas no PAC, não se discute mais de questão de orçamento. A gente trabalha as partes dos arranjos locais. A Amazônia tem potencial para madeira, açaí, cacau, potencial para vários ativos da floresta, para o pescado, para a piscicultura.

TARIFA DE ENERGIA – A lei que fez a privatização da Eletrobras vai criar três fundos. O relacionado ao São Francisco, ao Parnaíba de revitalização, o de Furnas e o da Amazônia. Para uma solução da Amazônia, que é a que recebe mais impacto, a mesma lei diz que pode ser usada parte desses recursos, que não são poucos, para a modicidade tarifária. Então, a PEC que o presidente Lula assinou permite isso, que parte dos recursos que são voltados para a revitalização da bacia da Amazônia possa ser usada para a redução tarifária que, no caso do Amapá, diminui o impacto do preço dessa tarifa para o consumidor. Modicidade é fazer um rebatimento, diminuir tarifas, diminuir conta de energia. Se a conta está salgada, precisa de estratégia. Então, esse recurso sai do fundo que foi criado, que diz respeito à Amazônia.

ENERGIAS RENOVÁVEIS - Essa medida que o presidente Lula assinou, que diz respeito à questão da tarifa na Amazônia, para fazer o repartimento, diminuir esse custo de energia na Amazônia, também garantiu uma melhor política para a questão das energias renováveis. Para que tenha garantia de quem vai fazer investimento, por exemplo, em parques eólicos, saber que a rede de transmissão vai estar concluída ao mesmo tempo que ele conclui o investimento no parque eólico. O Nordeste e o Norte têm um potencial gigante na transição energética. A previsão é de mais de R$ 160 bilhões, podendo chegar a R$ 200 bilhões de entrada de investimento privado só com essa medida que o presidente adotou, no sentido de reorganizar o ambiente no Brasil para os investimentos privados na área de energia renovável. Isso é para o Brasil inteiro.

DEFESA CIVIL ORGANIZADA – O Plano Nacional será o primeiro, depois de 10 anos da política, e isso vai organizar infinitamente melhor a sinergia entre  Governo Federal e os governos estaduais e municipais. Isso tem sido desafiador, mas se a gente elimina as possibilidades de perder vidas, e consegue dar o alerta a tempo para que as pessoas retirem parte do patrimônio, isso permite que a gente responda melhor às pessoas.

CULTURA DA CONTINGÊNCIA – Quando você tem um plano nacional, você passa a ter um plano de contingência. O Brasil não tem essa cultura, não tinha a experiência de viver eventos extremos. Esses eventos já ficaram recorrentes. E aí isso também já começa a gerar uma nova cultura, onde a gente organiza um bom sistema de alerta, tendo um bom plano de contingência. Então, precisamos ter esse plano, as pessoas precisam saber para onde vão, onde vão ficar protegidas. Na hora que a gente organizar isso, cria-se uma cultura nova. É o que o Governo Federal está propondo.

DIRETO NO CELULAR - Tem quatro níveis de alerta, fora o WhatsApp, fora o SMS, fora as sirenes, fora tudo o que se tem. Você vai poder receber uma mensagem no seu celular. Você pode estar no YouTube, a mensagem vai entrar. Se a situação do desastre for um nível alto, as pessoas também, naquela região, vão tomar conhecimento, porque receberão uma mensagem de nível de alerta 4. Receberão todas as pessoas, moradores ou transigentes, que estiverem na área. Isso dá condição de preparação infinitamente maior. Vamos começar com municípios que vivem esses problemas com frequência, mas o projeto é fazer no Brasil de Norte a Sul.

TRANSPOSIÇÃO – A transposição do São Francisco está concluída no Eixo Norte e Leste. O que falta é aumentar o bombeamento. No Eixo Leste temos 50% de bombeamento instalado. Estamos fazendo agora uma modelagem com o BNDES, está no PAC, prevendo dobrar esse bombeamento. No Eixo Norte, tem 25% e falta instalar mais três conjuntos de bombas. O Governo Federal está sinalizando para os próximos anos aumentar o bombeamento e a captação e os canais de distribuição, porque essa água precisa chegar a mais pessoas. Nós temos no Novo PAC 62 empreendimentos referentes à segurança hídrica e 32 dizem respeito à transposição. Na Adutora do Agreste, a primeira etapa está com 80% de obras prontas. Dois milhões de pessoas dessa região do agreste pernambucano terão segurança hídrica. O Eixo Água Para Todos no Novo PAC temos R$ 30 bilhões, dos quais R$ 17 milhões estão sob minha responsabilidade para revitalização de bacias do São Francisco e Parnaíba.

FAKE NEWS – Quem espalha notícia falsa, inverdades, mentiras, faz um desserviço à população. Faz para atacar governos, atacar quem é responsável pela política pública, mas na verdade, tá fazendo um desserviço à população. Eu, volta e meia, chega um vídeo divulgado por pessoas que fazem esse desserviço, que praticam esses crimes, sobre a transposição do São Francisco. O que eles fazem? Eles pegam uma obra com o Cinturão das Águas do Ceará, que ainda não foi abastecida de água. Está em obra, o canal tá vazio. Eles pegam uma imagem de um outro canal cheio de água, se referindo a 2022, e pega aquele canal vazio em obra e diz: “ó, olha, a água que tinha aqui agora não tem mais, tiraram do povo nordestino”. É um crime contra a sociedade. As pessoas pensam que estão fazendo com os governos, mas estão fazendo com a sociedade.

MICROCRÉDITO - No Nordeste, o microcrédito já funciona há muito tempo. A Sudene, o BNB, o Ministério de Desenvolvimento Regional, o Fundo Constitucional e o de Desenvolvimento têm girado com mais aplicabilidade e distribuição de renda no Nordeste. O mesmo que se faz no Nordeste, as outras regiões também vão ter que fazer. Microcrédito para mulher, para juventude, para os pequenos negócios. Não pode ser concentrado. O Nordeste tem que melhorar, mas comparado com outras regiões ele é um exemplo. A gente não faz desenvolvimento regional sem os instrumentos: superintendências, os bancos públicos, os fundos constitucionais.

AMAPÁ - No Amapá, temos hoje um contrato com os 16 municípios do estado, com obras e política de desenvolvimento regional voltada à questão da agricultura familiar, da piscicultura, de quem trabalha na cadeia do mel, do açaí. Temos uma série de projetos em parceria com a Universidade Federal do Amapá, em parceria com a Universidade do estado, em parceria com a Universidade Federal da Amazônia, atuando no Amapá.