Secom divulga lista de rádios homologadas para veiculação de patrocínio sob forma de apoio cultural

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República publicou em portaria a listagem das 795 emissoras de radiodifusão comunitária homologadas para a veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural. O ato está na edição desta terça-feira, 30 de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

Todas as associações e as fundações detentoras de outorga listadas na Portaria SE/Secom/PR nº1, de 29 de abril de 2024, fizeram cadastramento em um processo definido pela Secom, por meio da Portaria Secom nº 15, de fevereiro de 2024.

A efetiva autorização para veiculação de patrocínio, sob a forma de apoio cultural, dependerá da publicação e do atendimento às regras dos editais previstos nos termos do art. 32 da Instrução Normativa Secom nº 2, de 14 de setembro de 2023. O documento estabelece a permissão — a órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom) — para realização de apoio cultural em emissoras executantes do serviço de radiodifusão comunitária, nos termos da Lei nº 9.612/98.

A lista completa de rádios homologadas está disponível para consulta na Portaria SE/Secom/PR nº1/24 e pode ser baixada em versão PDF neste link.

A apresentação de eventuais recursos pode ser feita até o dia 13 de maio (segunda-feira) pelo e-mail apoiocultural.radcom@presidencia.gov.br.