Margareth Menezes destaca democratização e descentralização da cultura em conversa com radialistas

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é a convidada do "Bom Dia, Ministra" desta quarta-feira, 24 de abril. Ela vai conversar com radialistas de todo o país sobre o avanço de ações do Governo Federal para reconstruir o apoio ao setor cultural brasileiro, valorizando a descentralização do fomento para todas as regiões do país.

Um dos principais assuntos será o efeito da Conferência Nacional de Cultura (CNC), que após um hiato de 10 anos foi realizada este ano e celebrou sua 4ª edição, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. Para Menezes, o encontro em Brasília (DF) foi um marco de democratização da cultura.

A ministra deve falar ainda sobre seis eixos temáticos debatidos durante o encontro: 1) Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; 2) Democratização do acesso à cultura e Participação Social; 3) Identidade, Patrimônio e Memória; 4) Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5) Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e 6) Direito às Artes e Linguagens Digitais.

ALDIR BLANC — Outro tópico a ser abordado pela ministra é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente, ela vai injetar R$ 15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027, com recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.

NOVO PAC — A ministra também vai tratar dos investimentos do Novo PAC Seleções no setor cultural. Para a Cultura, serão R$ 430,9 milhões para a construção dos CEUs da Cultura e para obras de recuperação do Patrimônio Histórico. Serão 300 CEUs, espaços inovadores que funcionarão como centros culturais adaptados para as realidades das comunidades locais, abarcando a diversidade cultural brasileira.  O espaço abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades.  Na primeira etapa da seleção, 195 CEUs foram disponibilizados para 189 municípios, em 24 Unidades da Federação. Foram priorizadas áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, tanto em periferias urbanas como regionais. Na segunda fase da seleção serão 105 CEUs, totalizando a entrega de 300 centros culturais em todo país. 

G20 — Margareth Menezes vai apresentar também um balanço sobre as reuniões dos Grupos de Trabalho de Cultura do G20, grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo e presidido atualmente pelo Brasil. 

NACIONALIZAÇÃO — A ministra ainda deve comentar o Sistema Nacional de Cultura, cuja regulamentação está em processo de aprovação pelo Congresso — e é considerado uma prioridade da atual gestão, que tem como objetivo concretizar a nacionalização das políticas do setor.

CULTURA NO PIB — Será abordado também o impacto do setor cultural na composição do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Dados do Observatório Itaú Cultural apontam que, em 2020, a economia da cultura e das indústrias criativas (ECIC) do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do PIB — superando o da indústria automobilística. Diante disso, o Ministério da Cultura se comprometeu com a formação de uma rede dedicada à produção de evidências e dados estatísticos, com o objetivo de aprimorar os estudos sobre PIB da ECIC.

AO VIVO — O “Bom Dia, Ministra” é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ao vivo. Pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”. O “Bom dia, Ministra” é uma produção da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, em parceria com a EBC.

PARTICIPE — Comunicadores e jornalistas de rádio de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministra” podem encaminhar mensagem para o telefone (61) 99222.1282 (via WhatsApp) informando o nome da rádio, município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.